EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 161101007/2023

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, e a Empresa: F B F SERVICOS LTDA, Situada na Av. Adalberto Lima, N° 128, Centro, Icatu/MA, CNPJ: 37.052.216/0001-00, OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação dos serviços de show artístico para as festividades do aniversário da cidade, realizados pela Prefeitura Municipal de Bom Lugar - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de Nº 2404001/2023, da modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais), VIGÊNCIA: de 16 de novembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0217 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 13.392.0092.2.089 Manutenção de Atividades Culturais, Artísticas e Folclóricas; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. SIGNATÁRIOS: Maria Ademir da Costa, Secretária Municipal de Cultura e Turismo, CPF nº 674.534.063-15, pela Contratante e o Sr. FRANKLIM BEY FREITAS FERREIRA, portador da Cédula de Identidade n° 0305867946 SSP/MA e do CPF nº 772.873.633-72, pela contratada, data da assinatura, 16 de novembro de 2023.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 161102007/2023

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, e a Empresa: APRIMORAH SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, Situada na na Av. cel colares moreira, edf.planta tower sala 801, N° 02, Renascença, São Luis/MA, CNPJ: 14.741.691/0001-99, OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação dos serviços de show artístico e organização das festividades do aniversário da cidade, realizados pela Prefeitura Municipal de Bom Lugar - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de Nº 2404001/2023, da modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 243.704,47 (duzentos e quarenta e três mil, setecentos e quatro reais e quarenta e sete centavos), VIGÊNCIA: de 16 de novembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0217 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 13.392.0092.2.089 Manutenção de Atividades Culturais, Artísticas e Folclóricas; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. SIGNATÁRIOS: Maria Ademir da Costa, Secretária Municipal de Cultura e Turismo, CPF nº 674.534.063-15, pela Contratante e o Sr. MARCIO FLAVIO DOS SANTOS ABREU, portador da Cédula de Identidade n° 000107657399-9 e do CPF nº 960.213.063-68, pela contratada, data da assinatura, 16 de novembro de 2023.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 161103007/2023

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, e a Empresa: SAGALOC LOCACOES E SERVICOS LTDA, Situada na Rua 02, N° 27, Conjunto Ariel, Bacuri/MA, CNPJ: 40.644.741/0001-20, OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação dos serviços de organização das festividades do aniversário da cidade, realizados pela Prefeitura Municipal de Bom Lugar - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de Nº 2404001/2023, da modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de de R$ 9.080,00 (nove mil e oitenta reais), VIGÊNCIA: de 16 de novembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0217 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 13.392.0092.2.089 Manutenção de Atividades Culturais, Artísticas e Folclóricas; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. SIGNATÁRIOS: Maria Ademir da Costa, Secretária Municipal de Cultura e Turismo, CPF nº 674.534.063-15, pela Contratante e o Sr. DIEGO PIMENTEL DE MELO, portador da Cédula de Identidade n° 038454742009-7 e do CPF nº 056.432.243-13, pela contratada, data da assinatura, 16 de novembro de 2023.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Considerando o inteiro teor dos autos do processo administrativo no 1209001/2023, que deu origem a Dispensa de licitação nº010/2023, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS DE ACADEMIA AO AR LIVRE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO, TRANSPORTES E TRÂNSITO, MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, o Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de acordo com o que dispõe o art. 75, inciso I da Lei Federal 14.133/2021, tendo em vista o resultado apresentado no processo acima identificado, adjudica o objeto supra a empresa J SILVINO DA SILVA NETO LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.875.166/0001-73, situada na Avenida Manoel Matias, nº492, Centro, CEP. 65.723-000, Bernardo do Mearim – MA, no valor total de R$109.220,96 (cento e nove mil, duzentos e vinte reais e noventa e seis centavos).

Bom Lugar, Estado do Maranhão, em 11 de outubro de 2023.

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JOSÉ ERIVANE DA SILVA LAGO

Sec. Mun. de Obras, Urbanismo, Transporte e Trânsito

RATIFICAÇÃO

Dispensa de Licitação nº 010/2023

O Secretário Municipal de Obras, Urbanismo, Transporte e Trânsito, de Bom Lugar, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Dispensa de Licitação n° 010/2023, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS DE ACADEMIA AO AR LIVRE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO, TRANSPORTES E TRÂNSITO, MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, com fulcro no art. 75, inciso I da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 75, I da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresa J SILVINO DA SILVA NETO LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.875.166/0001-73, situada na Avenida Manoel Matias, nº492, Centro, CEP. 65.723-000, Bernardo do Mearim - MA no valor total de R$109.220,96 (cento e nove mil, duzentos e vinte reais e noventa e seis centavos).

Bom Lugar, Maranhão, em 31 de outubro de 2023.

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JOSÉ ERIVANE DA SILVA LAGO

Sec. Mun. de Obras, Urbanismo, Transporte e Trânsito

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 081101010/2023. Partes: Município de Bom Lugar - MA, por meio da Prefeitura Municipal de Bom Lugar, por intermédio do Secretário de Obras, Urbanismo, Transporte e Trânsito o Sr. José Erivane da Silva Lago, Secretário Municipal de Obras de Bom Lugar, inscrito no CPF nº 498.934.243-72 e portador do RG n° 061715682017-5 SSP/MA, a seguir denominada CONTRATANTE, e a empresa J SILVINO DA SILVA NETO LTDA, CNPJ nº 34.875.166/0001-73, situada na Avenida Manoel Matias, nº492, Centro, CEP. 65.723-000, Bernardo do Mearim - MA. Espécie: Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS DE ACADEMIA AO AR LIVRE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO, TRANSPORTES E TRÂNSITO, MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA. Base Legal: Na Lei Federal Lei 14.133/2021. Valor: R$109.220,96 (cento e nove mil, duzentos e vinte reais e noventa e seis centavos). Vigência: 90(noventa) dias corridos, a contar da data da assinatura. Dotação Orçamentária: Órgão: 02 Poder Executivo; Unidade Gestora: 0209 - Sec. Mun. de Obras, Urban, Transp. Trâns; Função Programática: 15.451.0023.1.021 Construção, Ampliação e Reforma de Praças, Parques e Canteiros. Classificação Econômica: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações; R$109.220,96; Fonte De Recurso: 1700000000 – Outros Convênios da União; Signatários: Sr. José Erivane da Silva Lago, portador da cédula de identidade nº 061715682017-5 SSP/MA e do CPF nº 498.934.243-72; e o Sr. JÚLIO SILVINO DA SILVA NETO, portador da cédula de identidade nº 0231791720028-SSP/MA e do CPF nº 063.099.023-93, em 08 de novembro de 2023.