EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 081101004/2023

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a Empresa: LUCIANO RODRIGUES DO NASCIMENTO MACHADO 00783444338, situada na Rua Manoel Severo, Nº 110, Centro, CEP. 65.704.000, Bom Lugar, MA, CNPJ: 29.653.584/0001-86, OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de lavagens dos veículos, pertencentes a frota da secretaria de Saúde deste município de Bom Lugar, Maranhão. Conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1701003/2023, da Dispensa de Licitação nº 004/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Art. 75, INCISO II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e Decreto Municipal n° 013 de 01 de julho de 2022 e 004 de 24 de março de 2023, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela prestação de serviços será de R$ 2.970,00 (dois mil e novecentos e setenta reais), VIGÊNCIA: de 08 de novembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0204 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0003.2.009 Manutenção e Func. Das Ativ. Da Sec. de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica.; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. SIGNATÁRIOS: Vaique Machado Santos, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 045.068.573-05, pela Contratante e o Sr. Luciano Rodrigues do Nascimento Machado, portador da Cédula de Identidade n° 0244194002002-9 – SESP/MA e do CPF nº 007.834.443-38, pela contratada, data da assinatura, 08 de novembro de 2023.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 081102004/2023

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: LUCIANO RODRIGUES DO NASCIMENTO MACHADO 00783444338, situada na Rua Manoel Severo, Nº 110, Centro, CEP. 65.704.000, Bom Lugar, MA, CNPJ: 29.653.584/0001-86, OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de lavagens dos veículos, pertencentes a frota da secretaria de Educação (FUNDEB) deste município de Bom Lugar, Maranhão. Conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1701003/2023, da Dispensa de Licitação nº 004/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Art. 75, INCISO II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e Decreto Municipal n° 013 de 01 de julho de 2022 e 004 de 24 de março de 2023. VALOR: O valor total a ser pago pela prestação de serviços será de R$ 1.532,00 (mil e quinhentos e trinta e dois reais), VIGÊNCIA: de 08 de novembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0208 – Fundo de Manut. E Desen. Básico – FUNDEB; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0009.2.042 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental 30%; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1540000000 – Transferência do FUNDEB – Imposto 30%. SIGNATÁRIOS: Cristina Vieira de Sousa Miranda, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 000.933.883-73, pela Contratante e o Sr. Luciano Rodrigues do Nascimento Machado, portador da Cédula de Identidade n° 0244194002002-9 – SESP/MA e do CPF nº 007.834.443-38, pela contratada, data da assinatura, 08 de novembro de 2023.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 081103004/2023

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Obras, e a Empresa: LUCIANO RODRIGUES DO NASCIMENTO MACHADO 00783444338, situada na Rua Manoel Severo, Nº 110, Centro, CEP. 65.704.000, Bom Lugar, MA, CNPJ: 29.653.584/0001-86, OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de lavagens de máquinas pesadas, pertencentes a frota da Secretaria de Obras, Urbanismo, Transporte e Trânsito, deste município de Bom Lugar, Maranhão. Conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1701003/2023, da Dispensa de Licitação nº 004/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Art. 75, INCISO II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e Decreto Municipal n° 013 de 01 de julho de 2022 e 004 de 24 de março de 2023, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela prestação dos serviços será de R$ 1.250,00 (mil e duzentos e cinquenta reais), VIGÊNCIA: de 08 de novembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0209 – Sec. Mun. De Obras, Urban, Transp. Trâns; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 15.122.0003.2.048 Manut. E Func. Da Sec. Mun. De Obras, Urban, Transp. e Trâns.; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. SIGNATÁRIOS: José Erivane da Silva Lago, Secretário Municipal de Obras, CPF nº 376.198.373-53, pela Contratante e o Sr. Luciano Rodrigues do Nascimento Machado, portador da Cédula de Identidade n° 0244194002002-9 – SESP/MA e do CPF nº 007.834.443-38, pela contratada, data da assinatura, 08 de novembro de 2023.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 081104004/2023

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Agricultura, e a Empresa: LUCIANO RODRIGUES DO NASCIMENTO MACHADO 00783444338, situada na Rua Manoel Severo, Nº 110, Centro, CEP. 65.704.000, Bom Lugar, MA, CNPJ: 29.653.584/0001-86, OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de lavagens de máquinas pesadas, pertencentes a frota da secretaria de agricultura deste município de Bom Lugar, Maranhão. Conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1701003/2023, da Dispensa de Licitação nº 004/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Art. 75, INCISO II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e Decreto Municipal n° 013 de 01 de julho de 2022 e 004 de 24 de março de 2023. VALOR: O valor total a ser pago pela prestação dos serviços será de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais), VIGÊNCIA: de 08 de novembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0211 – Sec. Mun. De Agricultura e Abastecimento; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 20.122.0003.2.055 - Manut. E Func. Da Sec. Mun. De Agricultura e Abastecimento; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. SIGNATÁRIOS: Valdecy Gomes da Silva, Secretário Municipal de Agricultura, CPF nº 376.198.373-53, pela Contratante e o Sr. Luciano Rodrigues do Nascimento Machado, portador da Cédula de Identidade n° 0244194002002-9 – SESP/MA e do CPF nº 007.834.443-38, pela contratada, data da assinatura, 08 de novembro de 2023.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 081105004/2023

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, e a Empresa: LUCIANO RODRIGUES DO NASCIMENTO MACHADO 00783444338, situada na Rua Manoel Severo, Nº 110, Centro, CEP. 65.704.000, Bom Lugar, MA, CNPJ: 29.653.584/0001-86, OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de lavagens dos veículos, pertencentes a frota da secretaria de Assistência Social deste município de Bom Lugar, Maranhão. Conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1701003/2023, da Dispensa de Licitação nº 004/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela prestação de serviços será de R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais), VIGÊNCIA: de 08 de novembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0212 – Secretaria Municipal de Assist. Social; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.122.0032.2.059 – Manut. E Func. Da Sec. Assist. Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. SIGNATÁRIOS: Fabiane Beatriz de Oliveira, Secretária Municipal de Assistência Social, CPF nº 025.500.623-37, pela Contratante e o Sr. Luciano Rodrigues do Nascimento Machado, portador da Cédula de Identidade n° 0244194002002-9 – SESP/MA e do CPF nº 007.834.443-38, pela contratada, data da assinatura, 08 de novembro de 2023.