PORTARIA Nº 110/2023 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023

Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Bom Lugar, Estado do Maranhão.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Municipal nº 155, de 20 de dezembro de 2011 que reestruturou o Conselho Municipal de Saúde, do Município de Bom Lugar;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear os Membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Bom Lugar – MA, conforme composição abaixo:

I. Representantes do Governo:

a. Secretaria Municipal de Saúde:

Maria Gabriele Lima da Silva (Titular)

Leiliane dos Santos Moura (Suplente)

b. Secretaria Municipal de Educação:

Elizeu Vieira de Sousa (Titular)

Helio Gonçalves de Brito (Suplente)

c. Secretaria Municipal de Assistência Social:

Ana Paula Sampaio de Assis (Titular)

Keyla da Silva de Sousa (Suplente)

II. Representante dos Trabalhadores da Saúde:

a. Delegacia Sindical dos ACS de Bom Lugar:

Antônio Marcos Oliveira Ferreira (Titular)

Isabel Maria de Siqueira (Suplente)

b. Conselho Regional de Enfermagem – COREN/MA

Rodrigo de Sousa Santos (Titular)

Dália da Silva Santos (Suplente)

c. Fundação Nacional de Saúde – FUNASA

Adauto Alves de Sousa (Titular)

Raimundo Alves da Cruz (Suplente)

III. Representantes dos Usuários:

a. Sindicato dos trabalhadores de educação Básica – SINPROSEMMA

Maria Simone da Silva Mota (Titular)

Jeane Evangelista Alves Miranda (Suplente)

b. Associação de Mães

Francinete Lopes Silva (Titular)

Antônia Lima Fontenele (Suplente)

c. Igreja Católica Sagrado Coração de Jesus

Carlos Antônio Castro Rodrigues (Titular)

Antônio Francisco Gonçalves de Oliveira (Suplente)

d. Igreja Evangélica Assembleia de Deus

Francisco Vieira Barros (Titular)

Gilmar Rocha (Suplente)

e. Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar

Maria Ivanilde Macedo da Rocha (Titular)

Maria de Jesus Pereira Nobre (Suplente)

f. Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais

Francisco Medeiros da Silva (Titular)

Francisca Maria da Conceição (Suplente)

Art. 2º - O mandato dos Membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Bom Lugar – MA, nomeados nos termos da Lei Municipal nº 155, de 20 de dezembro de 2011 no seu Art. 10, V, terá vigência de 02 (dois) anos.

Art. 3° - O Conselho Municipal de Saúde de Bom Lugar-MA será presidido pelo conselheiro Rodrigo de Sousa Santos.

Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM LUGAR, Estado do Maranhão, aos trinta dias do mês de novembro de dois mil e vinte e três.

Marlene Silva Miranda

Prefeita Municipal