EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010601002/2023

Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo nº do contrato nº 010601002/2023, processo nº 2501001/2023, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO ESTADO DO MARANHÃO, Situada na Rua Principal, s/nº, BR 135, KM 11, Matinha – São Luís, MA – CEP. 65.099-110, inscrita no CNPJ sob nº 02.078.577/0001-41. OBJETO: contratação a Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios, oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais, de Educação Básica, da rede pública de ensino do município, em cumprimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93. Conforme Chamada Pública nº 002/2023. Vigência: de 20 de novembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Valor do aditamento: R$ 31.726,20 (trinta e um mil, setecentos e vinte e seis reais e vinte centavos). Classificação orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0207 – Manut. e Desenv. Do Ensino – MDE; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.306.0011.2.029 – Manutenção e Func. Da Merenda Escolar – PNAE; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1552000000 – Transferência de Recurso do PNAE. SIGNATÁRIOS: Cristina Vieira de Sousa Miranda, Secretária Municipal de Educação de Bom Lugar, inscrito no CPF nº 000.933.883-73 e portadora do RG n° 1787222200-16, pela Contratante e o Sr. Lincoln Branco Pereira, portador da Cédula de Identidade n° 119863199-5 e do CPF nº 288.712.063-49, pela contratada. Data da assinatura 20 de novembro de 2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100101015/2023

Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo nº do contrato nº 100101015/2023, processo nº 0606001/2022, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa T. AGUIAR LEITE, Situada na Rua/ Osvaldo Cruz, 373, Loja A – Centro, Bacabal /MA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.084.856/0001-29. OBJETO: prorrogação de quantidade e valor do contrato de nº 100101015/2023, cujo objeto trata-se da contratação de empresa para serviços de recarga de toner e manutenção de equipamentos de informática para atender a demanda da Secretaria de Administração deste município de Bom Lugar/MA. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93. Conforme Pregão Eletrônico nº 015/2022. Vigência: de 27 de novembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Valor do aditamento: R$ 5.707,00 (cinco mil, setecentos e sete reais). ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0203 – Secretaria Municipal de Administração; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0003.2.004 Manutenção e Func. Da Secretaria De Administração; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos não vinculados de Impostos. SIGNATÁRIOS: Tássio Vinicius Lima de Melo, Secretário Municipal de Administração de Bom Lugar, inscrito no CPF nº 605.891.303-90 e portadora do RG n° 0395662010-8, pela Contratante e o Sr. Thyago Aguiar Leite, portador da Cédula de Identidade n° 0001203236996, e do CPF nº 600.467.183-54, pela contratada. Data da assinatura 27 de novembro de 2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100102015/2023

Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo nº do contrato nº 100102015/2023, processo nº 0606001/2022, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa T. AGUIAR LEITE, Situada na Rua/ Osvaldo Cruz, 373, Loja A – Centro, Bacabal /MA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.084.856/0001-29. OBJETO: prorrogação de quantidade e valor do contrato de nº 100102015/2023, cujo objeto trata-se da contratação de empresa para serviços de recarga de toner e manutenção de equipamentos de informática para atender a demanda da Secretaria de Saúde deste município de Bom Lugar/MA. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93. Conforme Pregão Eletrônico nº 015/2022. Vigência: de 27 de novembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Valor do aditamento: R$ 4.959,00 (quatro mil, novecentos e cinquenta e nove reais). ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0204 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0003.2.009 Man. E Func. Das Ativ. Da Sec. De Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos. SIGNATÁRIOS: Vaique Machado Santos, Secretário Municipal de Saúde de Bom Lugar, inscrito no CPF nº 045.068.573-05 e portador do RG n° 030976782010-2 SESP/MA, pela Contratante e o Sr. Thyago Aguiar Leite, portador da Cédula de Identidade n° 0001203236996, e do CPF nº 600.467.183-54, pela contratada. Data da assinatura 27 de novembro de 2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100103015/2023

Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo nº do contrato nº 100103015/2023, processo nº 0606001/2022, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa T. AGUIAR LEITE, Situada na Rua/ Osvaldo Cruz, 373, Loja A – Centro, Bacabal /MA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.084.856/0001-29. OBJETO: prorrogação de quantidade e valor do contrato de nº 100103015/2023, cujo objeto trata-se da contratação de empresa para serviços de recarga de toner e manutenção de equipamentos de informática para atender a demanda da Secretaria de Educação deste município de Bom Lugar/MA. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93. Conforme Pregão Eletrônico nº 015/2022. Vigência: de 27 de novembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Valor do aditamento: R$ 4.658,00 (quatro mil, seiscentos e cinquenta e oito reais). ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0206 – Secretaria Municipal de Educação; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.122.0003.2.027 – Manut. E Func. Da Sec. Mun. de Educação; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. SIGNATÁRIOS: Cristina Vieira de Sousa Miranda, Secretária Municipal de Educação de Bom Lugar, inscrito no CPF nº 000.933.883-73 e portador do RG n° 1787222200-16, pela Contratante e o Sr. Thyago Aguiar Leite, portador da Cédula de Identidade n° 0001203236996, e do CPF nº 600.467.183-54, pela contratada. Data da assinatura 27 de novembro de 2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100104015/2023

Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo nº do contrato nº 100104015/2023, processo nº 0606001/2022, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa T. AGUIAR LEITE, Situada na Rua/ Osvaldo Cruz, 373, Loja A – Centro, Bacabal /MA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.084.856/0001-29. OBJETO: prorrogação de quantidade e valor do contrato de nº 100104015/2023, cujo objeto trata-se da contratação de empresa para serviços de recarga de toner e manutenção de equipamentos de informática para atender a demanda da Secretaria de Assistência Social deste município de Bom Lugar/MA. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93. Conforme Pregão Eletrônico nº 015/2022. Vigência: de 27 de novembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Valor do aditamento: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais). ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0212 – Secretaria Municipal de Assist. Social; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.122.0032.2.059 – Manut. E Func. Da Sec. Assist. Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. – Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos: SIGNATÁRIOS: Fabiane Beatriz de Oliveira, Secretário Municipal de Assistência Social de Bom Lugar, inscrito no CPF nº 025.500.623-37 e portador do RG n° 02889320054, pela Contratante e o Sr. Thyago Aguiar Leite, portador da Cédula de Identidade n° 0001203236996, e do CPF nº 600.467.183-54, pela contratada. Data da assinatura 27 de novembro de 2023.