EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 041201012/2023
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Fundo municipal de Saúde, e a Empresa: M. G. A. DOS SANTOS SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 18.028.791/0001-23, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de exames especializados de Ultrassonografia, com laudos, de interesse deste Município de Bom Lugar - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0108001/2023, da modalidade Pregão nº 012/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela prestação dos serviços será de R$ 17.311,00 (dezessete mil, trezentos e onze reais), VIGÊNCIA: de 04 de dezembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0205 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0036.2.014 Manutenção e Func. Da Atenção Básica – PAB; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços Terc. - Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. SIGNATÁRIOS: Vaique Machado Santos, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 045.068.573-05, pela Contratante e o Sr. MARCIO GREYCK ALVES DOS SANTOS, portador da Cédula de Identidade n° 1014349980 SESP/MA e do CPF nº 983.819.973-72, pela contratada, data da assinatura, 04 de dezembro de 2023.
