EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 160101001/2023

Espécie: Primeiro (2º) Termo Aditivo ao contrato nº 160101001/2023, processo nº 2004001/2022, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa MVDC EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 26.746.084/0001-09, OBJETO: Acréscimo de 20,48% nos quantitativos do contrato de nº 160101001/2023, que resultou no valor de R$735.560,60 (setecentos e trinta e cinco mil, quinhentos e sessenta reais e sessenta centavos), permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art.65, I, b da Lei 8.666/93, conforme CONCORRÊNCIA PÚBLICA, PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº001/2022. As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 0209 – Sec. Mun. De Obras, Urban, Transp. Trâns. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 17.511.0019.1.029 Construção, Recuperação de Estrada Vicinal, Pont/Bueiros. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. Signatários. SIGNATÁRIOS: JOSÉ ERIVANE DA SILVA LAGO, portador do CPF nº 498.934.243-72, pela Contratante e o Sr. MARCOS VINICIUS DUTRA CARVALHO, portador da Cédula de Identidade. Nº 045858302012-7 e do CPF nº 009.457.443-07, pela contratada data da assinatura 13 de dezembro de 2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050101014/2023

Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo nº do contrato nº 050101014/2023, processo nº 0108001/2022, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa RESTAURANTE FRANCIMAR LTDA, Situada na AV MARCOS MIRANDA SN/ CENTRO / BOM LUGAR/ MA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.606.156/0001-77. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições prontas (Self-service), de interesse da Secretaria de Administração deste Município de Bom Lugar - MA. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93. Conforme Pregão Eletrônico nº 014/2022. Vigência: de 04 de dezembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Valor do aditamento: R$ 11.704,00 (onze mil, setecentos e quatro reais). ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0203 - Secretaria Municipal de Administração; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0003.2.004 Manutenção e Func. Da Secretaria de Administração; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. SIGNATÁRIOS: Tássio Vinicius Lima de Melo, Secretário Municipal de Administração de Bom Lugar, inscrito no CPF nº 605.891.303-90 e portadora do RG n° 0395662010-8, pela Contratante e o Sr. CARLOS VINÍCIUS SOUSA MONTEIRO, portador da Cédula de Identidade n° 0307143520063 e do CPF nº 032.994.833-40, pela contratada. Data da assinatura 04 de dezembro de 2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050102014/2023

Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo nº do contrato nº 050102014/2023, processo nº 0108001/2022, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa RESTAURANTE FRANCIMAR LTDA, Situada na AV MARCOS MIRANDA SN/ CENTRO / BOM LUGAR/ MA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.606.156/0001-77. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições prontas (Self-service), de interesse da Secretaria de Saúde deste Município de Bom Lugar - MA. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93. Conforme Pregão Eletrônico nº 014/2022. Vigência: de 04 de dezembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Valor do aditamento: R$ 3.960,00 (três mil, novecentos e sessenta reais). ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0204 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0003.2.009 Manutenção e Func. Das Ativ. Da Sec. de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos não vinculado de impostos. SIGNATÁRIOS: Vaique Machado Santos, Secretário Municipal de Saúde de Bom Lugar, inscrito no CPF nº 045.068.573-05 e portadora do RG n° 030976782010-2 SESP/MA, pela Contratante e o Sr. ANTÔNIO MARCOS DEOLINDA SOUSA, portador da Cédula de Identidade n° 031873212006-5 e do CPF nº RESTAURANTE FRANCIMAR LTDA, pela contratada. Data da assinatura 04 de dezembro de 2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050103014/2023

Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo nº do contrato nº 050103014/2023, processo nº 0108001/2022, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa RESTAURANTE FRANCIMAR LTDA, Situada na AV MARCOS MIRANDA SN/ CENTRO / BOM LUGAR/ MA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.606.156/0001-77. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições prontas (Self-service), de interesse do Fundo de Saúde, deste Município de Bom Lugar - MA. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93. Conforme Pregão Eletrônico nº 014/2022. Vigência: de 04 de dezembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Valor do aditamento: R$ 7.524,00 (sete mil, quinhentos e vinte e quatro reais). ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0205 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0045.2.013 Manutenção e Func. Do FMS; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: Vaique Machado Santos, Secretário Municipal de Saúde de Bom Lugar, inscrito no CPF nº 045.068.573-05 e portadora do RG n° 030976782010-2 SESP/MA, pela Contratante e o Sr. CARLOS VINÍCIUS SOUSA MONTEIRO, portador da Cédula de Identidade n° 0307143520063 e do CPF nº 032.994.833-40, pela contratada. Data da assinatura 04 de dezembro de 2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050104014/2023

Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo nº do contrato nº 050104014/2023, processo nº 0108001/2022, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa RESTAURANTE FRANCIMAR LTDA, Situada na AV MARCOS MIRANDA SN/ CENTRO / BOM LUGAR/ MA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.606.156/0001-77. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições prontas (Self-service), de interesse da Secretaria Municipal de Educação (MDE) deste Município de Bom Lugar - MA. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93. Conforme Pregão Eletrônico nº 014/2022. Vigência: de 04 de dezembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Valor do aditamento: R$ 6.204,00 (seis mil, duzentos e quatro reais). ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0207 – Manut. e Desenv. Do Ensino – MDE; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0009.2.112 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500100100 – Receita de Imposto e Transf. - Educação. SIGNATÁRIOS: Cristina Vieira de Sousa Miranda, Secretária Municipal de Educação de Bom Lugar, inscrito no CPF nº 000.933.883-73 e portadora do RG n° 1787222200-16, pela Contratante e o Sr. CARLOS VINÍCIUS SOUSA MONTEIRO, portador da Cédula de Identidade n° 0307143520063 e do CPF nº 032.994.833-40, pela contratada. Data da assinatura 04 de dezembro de 2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050105014/2023

Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo nº do contrato nº 050105014/2023, processo nº 0108001/2022, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa RESTAURANTE FRANCIMAR LTDA, Situada na AV MARCOS MIRANDA SN/ CENTRO / BOM LUGAR/ MA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.606.156/0001-77. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições prontas (Self-service), de interesse da Secretaria de Assistência Social deste Município de Bom Lugar - MA. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93. Conforme Pregão Eletrônico nº 014/2022. Vigência: de 04 de dezembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Valor do aditamento: R$ 1.980,00 (um mil, novecentos e oitenta reais). ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0213 – Fundo Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0032.2.070 – Manutenção Func. Do Fundo de Assistência Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS.SIGNATÁRIOS: Fabiane Beatriz de Oliveira, Secretária Municipal de Assistência Social de Bom Lugar, inscrito no CPF nº 025.500.623-37 e portadora do RG n° 02889320054, pela Contratante e o Sr. CARLOS VINÍCIUS SOUSA MONTEIRO, portador da Cédula de Identidade n° 0307143520063 e do CPF nº 032.994.833-40, pela contratada. Data da assinatura 04 de dezembro de 2023.