EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 160101001/2023
Espécie: Primeiro (2º) Termo Aditivo ao contrato nº 160101001/2023, processo nº 2004001/2022, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa MVDC EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 26.746.084/0001-09, OBJETO: Acréscimo de 20,48% nos quantitativos do contrato de nº 160101001/2023, que resultou no valor de R$735.560,60 (setecentos e trinta e cinco mil, quinhentos e sessenta reais e sessenta centavos), permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art.65, I, b da Lei 8.666/93, conforme CONCORRÊNCIA PÚBLICA, PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº001/2022. As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 0209 – Sec. Mun. De Obras, Urban, Transp. Trâns. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 17.511.0019.1.029 Construção, Recuperação de Estrada Vicinal, Pont/Bueiros. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. Signatários. SIGNATÁRIOS: JOSÉ ERIVANE DA SILVA LAGO, portador do CPF nº 498.934.243-72, pela Contratante e o Sr. MARCOS VINICIUS DUTRA CARVALHO, portador da Cédula de Identidade. Nº 045858302012-7 e do CPF nº 009.457.443-07, pela contratada data da assinatura 13 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060101002/2023
Espécie: Primeiro (2º) Termo Aditivo ao contrato nº 060101002/2023, processo nº 2005001/2022, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa A DE PINHO ASSUNÇÃO EIRELI, CNPJ: 15.763.754/0001-70, OBJETO: prorrogação de prazo do contrato de nº 060101002/2023, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, Aditamento: prorrogação de 180 (cento e oitenta) dias corridos. Conforme CONCORRÊNCIA PÚBLICA, PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº002/2022. Vigência: de 08 de dezembro de 2023 a 05 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: JOSÉ ERIVANE DA SILVA LAGO, portador do CPF nº 498.934.243-72, pela Contratante e o Sr. ANANIAS FERREIRA PAIVA NETO, portador da Cédula de Identidade. Nº 065568196-5-SSP/MA e do CPF nº 642.429.193-87, pela contratada data da assinatura 08 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 221102003/2022
Espécie: Segundo (2º) Termo Aditivo ao contrato nº 221102003/2022, processo nº 2505002/2022, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa IOS EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP, CNPJ: 19.541.608/0001-51, OBJETO: prorrogação de prazo do contrato de nº 221102003/2022, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, Aditamento: prorrogação de 180 (cento e oitenta) dias corridos. Conforme CONCORRÊNCIA PÚBLICA, PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº003/2022. Vigência: de 14 de novembro de 2023 a 12 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: VAIQUE MACHADO SANTOS, portador do CPF nº 045.068.573-05, pela Contratante e o Sr. ANANIAS FERREIRA PAIVA NETO, portador da Cédula de Identidade. Nº 065568196-5-SSP/MA e do CPF nº 642.429.193-87, pela contratada data da assinatura 14 de novembro de 2023.
