EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 040102001/2024

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a Empresa: A. S. DO CARMO LTDA, CNPJ: 24.666.731/0001-39, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza para atender a demanda da Secretaria de Saúde deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0901001/2023, da modalidade Pregão nº 001/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 33.653,99 (trinta e três mil, seiscentos e cinquenta e três reais e noventa e nove centavos), VIGÊNCIA: de 04 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0204 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0003.2.009 Manutenção e Func. Das Ativ. Da Sec. de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Impos. E Trans. – Saúde. SIGNATÁRIOS: Vaique Machado Santos, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 045.068.573-05, pela Contratante e o Sr. ANTONIO SANTOS DO CARMO, portador da Cédula de Identidade n° 0000565478966 (GEJSPC-MA) e do CPF nº 770.251.133-87, pela contratada, data da assinatura, 04 de janeiro de 2024.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 040101001/2024

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Administração, e a Empresa: A. S. DO CARMO LTDA, CNPJ: 24.666.731/0001-39, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza para atender a demanda da Secretaria de Administração deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0901001/2023, da modalidade Pregão nº 001/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 35.140,42 (trinta e cinco mil, cento e quarenta reais e quarenta e dois centavos), VIGÊNCIA: de 04 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0203- Secretaria Municipal de Administração; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0003.2.004 Manutenção e Func. Da Secretaria de Administração; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. SIGNATÁRIOS: Tássio Vinicius Lima de Melo, Secretário Municipal de Administração, CPF nº 605.891.303-90, pela Contratante e o Sr. ANTONIO SANTOS DO CARMO, portador da Cédula de Identidade n° 0000565478966 (GEJSPC-MA) e do CPF nº 770.251.133-87, pela contratada, data da assinatura, 04 de janeiro de 2024.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 040116001/2024

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Fundo Municipal de Assistência Social, e a Empresa: T CRISTENES P LIMA LTDA, CNPJ: 10.941.095/0001-00, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza para atender a demanda do Fundo de Assistência Social deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0901001/2023, da modalidade Pregão nº 001/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 4.096,23 (quatro mil, noventa e seis reais e vinte e três centavos), VIGÊNCIA: de 04 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0213 – Fundo Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0032.2.070 – Manutenção Func. Do Fundo de Assistência Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. SIGNATÁRIOS: Fabiane Beatriz de Oliveira, Secretária Municipal de Assistência Social, CPF nº 605.891.303-90, pela Contratante e o Sr. TEOPLISTES CRISTENES PINTO LIMA, portador da Cédula de Identidade n° 0000351957952 (SSP-MA) e do CPF nº 792.007.533-53, pela contratada, data da assinatura, 04 de janeiro de 2024.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 040115001/2024

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, e a Empresa: T CRISTENES P LIMA LTDA, CNPJ: 10.941.095/0001-00, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza para atender a demanda da secretaria de Assistência Social deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0901001/2023, da modalidade Pregão nº 001/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 5.461,71 (cinco mil, quatrocentos e sessenta e um reais e setenta e um centavos), VIGÊNCIA: de 04 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0212 – Secretaria Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.122.0032.2.059 – Manutenção Funcionamento Da Secretaria de Assistência Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. SIGNATÁRIOS: Fabiane Beatriz de Oliveira, Secretária Municipal de Assistência Social, CPF nº 605.891.303-90, pela Contratante e o Sr. TEOPLISTES CRISTENES PINTO LIMA, portador da Cédula de Identidade n° 0000351957952 (SSP-MA) e do CPF nº 792.007.533-53, pela contratada, data da assinatura, 04 de janeiro de 2024.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 040114001/2024

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: T CRISTENES P LIMA LTDA, CNPJ: 10.941.095/0001-00, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza para atender a demanda da secretaria de Educação - FUNDEB deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0901001/2023, da modalidade Pregão nº 001/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 30.726,76 (trinta mil, setecentos e vinte e seis reais e setenta e seis centavos), VIGÊNCIA: de 04 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0208 – Fundo de Manut. E Desen. Básico – FUNDEB; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0009.2.042 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental 30%; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1540000000 – Transferência do FUNDEB - Imposto 30%. SIGNATÁRIOS: Cristina Vieira de Sousa Miranda, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 000.933.883-73, pela Contratante e o Sr. TEOPLISTES CRISTENES PINTO LIMA, portador da Cédula de Identidade n° 0000351957952 (SSP-MA) e do CPF nº 792.007.533-53, pela contratada, data da assinatura, 04 de janeiro de 2024.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 040113001/2024

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: T CRISTENES P LIMA LTDA, CNPJ: 10.941.095/0001-00, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza para atender a demanda da secretaria de Educação - MDE deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0901001/2023, da modalidade Pregão nº 001/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 9.202,87 (nove mil, duzentos e dois reais e oitenta e sete centavos), VIGÊNCIA: de 04 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0207 – Manut. e Desenv. Do Ensino – MDE; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0009.2.030 Manutenção e Func. Unidades Escolares – QSE.; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1550000000 – Transferência Salário - Educação.. SIGNATÁRIOS: Cristina Vieira de Sousa Miranda, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 000.933.883-73, pela Contratante e o Sr. TEOPLISTES CRISTENES PINTO LIMA, portador da Cédula de Identidade n° 0000351957952 (SSP-MA) e do CPF nº 792.007.533-53, pela contratada, data da assinatura, 04 de janeiro de 2024.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 040112001/2024

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: T CRISTENES P LIMA LTDA, CNPJ: 10.941.095/0001-00, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza para atender a demanda da secretaria de Educação deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0901001/2023, da modalidade Pregão nº 001/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 5.547,41 (cinco mil, quinhentos e quarenta e sete reais e quarenta e um centavos), VIGÊNCIA: de 04 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0206 – Sec. Municipal de Educação; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.122.0003.2.027 Manutenção e Func. Da Sec. de Educação; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500100100 – Receita de Impostos e Trans. – Educação. SIGNATÁRIOS: Cristina Vieira de Sousa Miranda, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 000.933.883-73, pela Contratante e o Sr. TEOPLISTES CRISTENES PINTO LIMA, portador da Cédula de Identidade n° 0000351957952 (SSP-MA) e do CPF nº 792.007.533-53, pela contratada, data da assinatura, 04 de janeiro de 2024.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 040111001/2024

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a Empresa: T CRISTENES P LIMA LTDA, CNPJ: 10.941.095/0001-00, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza para atender a demanda do Fundo de Saúde deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0901001/2023, da modalidade Pregão nº 001/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 27.477,22 (vinte e sete mil, quatrocentos e setenta e sete reais e vinte e dois centavos), VIGÊNCIA: de 04 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0205 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0045.2.013 Manutenção e Func. Do FMS; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. SIGNATÁRIOS: Vaique Machado Santos, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 045.068.573-05, pela Contratante e o Sr. TEOPLISTES CRISTENES PINTO LIMA, portador da Cédula de Identidade n° 0000351957952 (SSP-MA) e do CPF nº 792.007.533-53, pela contratada, data da assinatura, 04 de janeiro de 2024.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 040110001/2024

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a Empresa: T CRISTENES P LIMA LTDA, CNPJ: 10.941.095/0001-00, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza para atender a demanda da secretaria de Saúde deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0901001/2023, da modalidade Pregão nº 001/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será R$ 26.852,95 (vinte e seis mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e noventa e cinco centavos), VIGÊNCIA: de 04 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0204- Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0003.2.009 Manutenção e Func. Das Ativ. Da Sec. de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Impos. E Trans. – Saúde. SIGNATÁRIOS: Vaique Machado Santos, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 045.068.573-05, pela Contratante e o Sr. TEOPLISTES CRISTENES PINTO LIMA, portador da Cédula de Identidade n° 0000351957952 (SSP-MA) e do CPF nº 792.007.533-53, pela contratada, data da assinatura, 04 de janeiro de 2024.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 040109001/2024

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Administração, e a Empresa: T CRISTENES P LIMA LTDA, CNPJ: 10.941.095/0001-00, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza para atender a demanda da secretaria de Administração deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0901001/2023, da modalidade Pregão nº 001/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será R$ 20.152,16 (vinte mil, cento e cinquenta e dois reais e dezesseis centavos), VIGÊNCIA: de 04 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0203- Secretaria Municipal de Administração; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0003.2.004 Manutenção e Func. Da Secretaria de Administração; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. SIGNATÁRIOS: Tássio Vinicius Lima de Melo, Secretário Municipal de Administração, CPF nº 605.891.303-90, pela Contratante e o Sr. TEOPLISTES CRISTENES PINTO LIMA, portador da Cédula de Identidade n° 0000351957952 (SSP-MA) e do CPF nº 792.007.533-53, pela contratada, data da assinatura, 04 de janeiro de 2024.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 040108001/2024

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Fundo Municipal de Assistência Social, e a Empresa: A. S. DO CARMO LTDA, CNPJ: 24.666.731/0001-39, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza para atender a demanda do Fundo de Assistência Social deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0901001/2023, da modalidade Pregão nº 001/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 10.764,71 (dez mil, setecentos e sessenta e quatro reais e setenta e um centavos), VIGÊNCIA: de 04 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0213 – Fundo Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0032.2.070 – Manutenção Func. Do Fundo de Assistência Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. SIGNATÁRIOS: Fabiane Beatriz de Oliveira, Secretária Municipal de Assistência Social, CPF nº 605.891.303-90, pela Contratante e o Sr. ANTONIO SANTOS DO CARMO, portador da Cédula de Identidade n° 0000565478966 (GEJSPC-MA) e do CPF nº 770.251.133-87, pela contratada, data da assinatura, 04 de janeiro de 2024.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 040107001/2024

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, e a Empresa: A. S. DO CARMO LTDA, CNPJ: 24.666.731/0001-39, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza para atender a demanda da secretaria de Assistência Social deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0901001/2023, da modalidade Pregão nº 001/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 6.400,04 (seis mil, quatrocentos reais e quatro centavos), VIGÊNCIA: de 04 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0212 – Secretaria Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.122.0032.2.059 – Manutenção Funcionamento Da Secretaria de Assistência Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. SIGNATÁRIOS: Fabiane Beatriz de Oliveira, Secretária Municipal de Assistência Social, CPF nº 605.891.303-90, pela Contratante e o Sr. ANTONIO SANTOS DO CARMO, portador da Cédula de Identidade n° 0000565478966 (GEJSPC-MA) e do CPF nº 770.251.133-87, pela contratada, data da assinatura, 04 de janeiro de 2024.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 040106001/2024

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: A. S. DO CARMO LTDA, CNPJ: 24.666.731/0001-39, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza para atender a demanda da secretaria de Educação - FUNDEB deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0901001/2023, da modalidade Pregão nº 001/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 44.022,63 (quarenta e quatro mil, vinte e dois reais e sessenta e três centavos), VIGÊNCIA: de 04 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0208 – Fundo de Manut. E Desen. Básico – FUNDEB; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0009.2.042 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental 30%; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1540000000 – Transferência do FUNDEB - Imposto 30%. SIGNATÁRIOS: Cristina Vieira de Sousa Miranda, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 000.933.883-73, pela Contratante e o Sr. ANTONIO SANTOS DO CARMO, portador da Cédula de Identidade n° 0000565478966 (GEJSPC-MA) e do CPF nº 770.251.133-87, pela contratada, data da assinatura, 04 de janeiro de 2024.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 040105001/2024

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: A. S. DO CARMO LTDA, CNPJ: 24.666.731/0001-39, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza para atender a demanda da secretaria de Educação - MDE deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0901001/2023, da modalidade Pregão nº 001/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 20.439,23 (vinte mil, quatrocentos e trinta e nove reais e vinte e três centavos), VIGÊNCIA: de 04 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0207 – Manut. e Desenv. Do Ensino – MDE; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0009.2.030 - Manutenção e Func. Unidades Escolares – QSE; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1550000000 – Transferência do Salário Educação. SIGNATÁRIOS: Cristina Vieira de Sousa Miranda, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 000.933.883-73, pela Contratante e o Sr. ANTONIO SANTOS DO CARMO, portador da Cédula de Identidade n° 0000565478966 (GEJSPC-MA) e do CPF nº 770.251.133-87, pela contratada, data da assinatura, 04 de janeiro de 2024.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 040104001/2024

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: A. S. DO CARMO LTDA, CNPJ: 24.666.731/0001-39, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza para atender a demanda da Secretaria de Educação deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0901001/2023, da modalidade Pregão nº 001/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 6.555,88 (seis mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e oito centavos), VIGÊNCIA: de 04 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0206 – Sec. Municipal de Educação; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.122.0003.2.027 Manutenção e Func. Da Sec. de Educação; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500100100 – Receita de Impostos e Trans. – Educação. SIGNATÁRIOS: Cristina Vieira de Sousa Miranda, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 000.933.883-73, pela Contratante e o Sr. ANTONIO SANTOS DO CARMO, portador da Cédula de Identidade n° 0000565478966 (GEJSPC-MA) e do CPF nº 770.251.133-87, pela contratada, data da assinatura, 04 de janeiro de 2024.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 040103001/2024

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a Empresa: A. S. DO CARMO LTDA, CNPJ: 24.666.731/0001-39, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza para atender a demanda do Fundo de Saúde deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0901001/2023, da modalidade Pregão nº 001/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 31.705,10 (trinta e um mil, setecentos e cinco reais e dez centavos), VIGÊNCIA: de 04 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0205 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0045.2.013 Manutenção e Func. Do FMS; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência do SUS Bloco de Manutenção. SIGNATÁRIOS: Vaique Machado Santos, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 045.068.573-05, pela Contratante e o Sr. ANTONIO SANTOS DO CARMO, portador da Cédula de Identidade n° 0000565478966 (GEJSPC-MA) e do CPF nº 770.251.133-87, pela contratada, data da assinatura, 04 de janeiro de 2024.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 040116002/2024

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Fundo Municipal de Assistência Social, e a Empresa: T CRISTENES P LIMA LTDA, CNPJ: 10.941.095/0001-00, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente, pedagógicos e didáticos para atender a demanda do Fundo de Assistência Social deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0901002/2023, da modalidade Pregão nº 002/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 20.404,58 (vinte mil, quatrocentos e quatro reais e cinquenta e oito centavos), VIGÊNCIA: de 04 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0213 – Fundo Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0032.2.070 – Manutenção Func. Do Fundo de Assistência Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. SIGNATÁRIOS: Fabiane Beatriz de Oliveira, Secretária Municipal de Assistência Social, CPF nº 605.891.303-90, pela Contratante e o Sr. TEOPLISTES CRISTENES PINTO LIMA, portador da Cédula de Identidade n° 0000351957952 (SSP-MA) e do CPF nº 792.007.533-53, pela contratada, data da assinatura, 04 de janeiro de 2024.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 040115002/2024

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, e a Empresa: T CRISTENES P LIMA LTDA, CNPJ: 10.941.095/0001-00, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente, pedagógicos e didáticos para atender a demanda da secretaria de Assistência Social deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0901002/2023, da modalidade Pregão nº 002/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 18.526,60 (dezoito mil, quinhentos e quinhentos e vinte e seis reais e sessenta centavos), VIGÊNCIA: de 04 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0212 – Secretaria Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.122.0032.2.059 – Manutenção Funcionamento Da Secretaria de Assistência Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. SIGNATÁRIOS: Fabiane Beatriz de Oliveira, Secretária Municipal de Assistência Social, CPF nº 605.891.303-90, pela Contratante e o Sr. TEOPLISTES CRISTENES PINTO LIMA, portador da Cédula de Identidade n° 0000351957952 (SSP-MA) e do CPF nº 792.007.533-53, pela contratada, data da assinatura, 04 de janeiro de 2024.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 040114002/2024

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: T CRISTENES P LIMA LTDA, CNPJ: 10.941.095/0001-00, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente, pedagógicos e didáticos para atender a demanda da secretaria de Educação - FUNDEB deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0901002/2023, da modalidade Pregão nº 002/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 93.626,58 (noventa e três mil, seiscentos e vinte e seis reais e cinquenta e oito centavos), VIGÊNCIA: de 04 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0208 – Fundo de Manut. E Desen. Básico – FUNDEB; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0009.2.042 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental 30%; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1540000000 – Transferência do FUNDEB - Imposto 30%. SIGNATÁRIOS: Cristina Vieira de Sousa Miranda, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 000.933.883-73, pela Contratante e o Sr. TEOPLISTES CRISTENES PINTO LIMA, portador da Cédula de Identidade n° 0000351957952 (SSP-MA) e do CPF nº 792.007.533-53, pela contratada, data da assinatura, 04 de janeiro de 2024.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 040113002/2024

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: T CRISTENES P LIMA LTDA, CNPJ: 10.941.095/0001-00, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente, pedagógicos e didáticos para atender a demanda da secretaria de Educação - MDE deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0901002/2023, da modalidade Pregão nº 002/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 49.208,37 (quarenta e nove mil, duzentos e oito reais e trinta e sete centavos), VIGÊNCIA: de 04 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0207 – Manut. e Desenv. Do Ensino – MDE; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0009.2.030 Manutenção e Func. Unidades Escolares –QSE; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1550000000 – Transferência do Salário Educação. SIGNATÁRIOS: Cristina Vieira de Sousa Miranda, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 000.933.883-73, pela Contratante e o Sr. TEOPLISTES CRISTENES PINTO LIMA, portador da Cédula de Identidade n° 0000351957952 (SSP-MA) e do CPF nº 792.007.533-53, pela contratada, data da assinatura, 04 de janeiro de 2024.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 040112002/2024

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: T CRISTENES P LIMA LTDA, CNPJ: 10.941.095/0001-00, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente, pedagógicos e didáticos para atender a demanda da secretaria de Educação deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0901002/2023, da modalidade Pregão nº 002/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 11.677,42 (onze mil, seiscentos e setenta e sete reais e quarenta e dois centavos), VIGÊNCIA: de 04 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0206 – Sec. Municipal de Educação; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.122.0003.2.027 Manutenção e Func. Da Sec. de Educação; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500100100 – Receita de Impostos e Trans. – Educação. SIGNATÁRIOS: Cristina Vieira de Sousa Miranda, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 000.933.883-73, pela Contratante e o Sr. TEOPLISTES CRISTENES PINTO LIMA, portador da Cédula de Identidade n° 0000351957952 (SSP-MA) e do CPF nº 792.007.533-53, pela contratada, data da assinatura, 04 de janeiro de 2024.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 040111002/2024

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a Empresa: T CRISTENES P LIMA LTDA, CNPJ: 10.941.095/0001-00, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente, pedagógicos e didáticos para atender a demanda do Fundo de Saúde deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0901002/2023, da modalidade Pregão nº 002/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 55.121,36 (cinquenta e cinco mil, cento e vinte e um reais e trinta e seis centavos), VIGÊNCIA: de 04 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0205 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0045.2.013 Manutenção e Func. Do FMS; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. SIGNATÁRIOS: Vaique Machado Santos, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 045.068.573-05, pela Contratante e o Sr. TEOPLISTES CRISTENES PINTO LIMA, portador da Cédula de Identidade n° 0000351957952 (SSP-MA) e do CPF nº 792.007.533-53, pela contratada, data da assinatura, 04 de janeiro de 2024.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 040110002/2024

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a Empresa: T CRISTENES P LIMA LTDA, CNPJ: 10.941.095/0001-00, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente, pedagógicos e didáticos para atender a demanda da secretaria de Saúde deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0901002/2023, da modalidade Pregão nº 002/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 54.633,75 (cinquenta e quatro mil, seiscentos e trinta e três reais e setenta e cinco centavos), VIGÊNCIA: de 04 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0204 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0003.2.009 Manutenção e Func. Das Ativ. Da Sec. de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Impos. E Trans. – Saúde. SIGNATÁRIOS: Vaique Machado Santos, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 045.068.573-05, pela Contratante e o Sr. TEOPLISTES CRISTENES PINTO LIMA, portador da Cédula de Identidade n° 0000351957952 (SSP-MA) e do CPF nº 792.007.533-53, pela contratada, data da assinatura, 04 de janeiro de 2024.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 040109002/2024

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Administração, e a Empresa: T CRISTENES P LIMA LTDA, CNPJ: 10.941.095/0001-00, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente, pedagógicos e didáticos para atender a demanda da secretaria de Administração deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0901002/2023, da modalidade Pregão nº 002/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 83.281,40 (oitenta e três mil, duzentos e oitenta e um reais e quarenta centavos), VIGÊNCIA: de 04 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0203- Secretaria Municipal de Administração; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0003.2.004 Manutenção e Func. Da Secretaria de Administração; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. SIGNATÁRIOS: Tássio Vinicius Lima de Melo, Secretário Municipal de Administração, CPF nº 605.891.303-90, pela Contratante e o Sr. TEOPLISTES CRISTENES PINTO LIMA, portador da Cédula de Identidade n° 0000351957952 (SSP-MA) e do CPF nº 792.007.533-53, pela contratada, data da assinatura, 04 de janeiro de 2024.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 040108002/2024

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Fundo Municipal de Assistência Social, e a Empresa: M & T DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 38.594.553/0001-92, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente, pedagógicos e didáticos para atender a demanda do Fundo de Assistência Social deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0901002/2023, da modalidade Pregão nº 002/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 12.286,00 (doze mil, duzentos e oitenta e seis reais), VIGÊNCIA: de 04 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0213 – Fundo Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0032.2.070 – Manutenção Func. Do Fundo de Assistência Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. SIGNATÁRIOS: Fabiane Beatriz de Oliveira, Secretária Municipal de Assistência Social, CPF nº 605.891.303-90, pela Contratante e o Sra. MARIA CAROLINE DA COSTA RABELO PORTELA ULISSES, portador da Cédula de Identidade n° 3.337.497 (SSP-PI) e do CPF nº 057.429.913-04, pela contratada, data da assinatura, 04 de janeiro de 2024.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 040107002/2024

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, e a Empresa: M & T DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 38.594.553/0001-92, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente, pedagógicos e didáticos para atender a demanda da secretaria de Assistência Social deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0901002/2023, da modalidade Pregão nº 002/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 10.596,32 (dez mil, quinhentos e noventa e seis reais e trinta e dois centavos), VIGÊNCIA: de 04 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0212 – Secretaria Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.122.0032.2.059 – Manutenção Funcionamento Da Secretaria de Assistência Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. SIGNATÁRIOS: Fabiane Beatriz de Oliveira, Secretária Municipal de Assistência Social, CPF nº 605.891.303-90, pela Contratante e o Sra. MARIA CAROLINE DA COSTA RABELO PORTELA ULISSES, portador da Cédula de Identidade n° 3.337.497 (SSP-PI) e do CPF nº 057.429.913-04, pela contratada, data da assinatura, 04 de janeiro de 2024.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 040106002/2024

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: M & T DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 38.594.553/0001-92, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente, pedagógicos e didáticos para atender a demanda da secretaria de Educação - FUNDEB deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0901002/2023, da modalidade Pregão nº 002/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 45.969,21 (quarenta e cinco mil, novecentos e sessenta e nove reais e vinte e um centavos), VIGÊNCIA: de 04 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0208 – Fundo de Manut. E Desen. Básico – FUNDEB; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0009.2.042 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental 30%; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1540000000 – Transferência do FUNDEB - Imposto 30%. SIGNATÁRIOS: Cristina Vieira de Sousa Miranda, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 000.933.883-73, pela Contratante e o Sra. MARIA CAROLINE DA COSTA RABELO PORTELA ULISSES, portador da Cédula de Identidade n° 3.337.497 (SSP-PI) e do CPF nº 057.429.913-04, pela contratada, data da assinatura, 04 de janeiro de 2024.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 040105002/2024

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: M & T DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 01.611.400/0001-04, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente, pedagógicos e didáticos para atender a demanda da secretaria de Educação - MDE deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0901002/2023, da modalidade Pregão nº 002/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 25.328,08 (vinte e cinco mil, trezentos e e vinte e oito reais e oito centavos), VIGÊNCIA: de 04 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0207 – Manut. e Desenv. Do Ensino – MDE; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0009.2.112 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500100100 – Receita de Impostos e Trans. - Educação. SIGNATÁRIOS: Cristina Vieira de Sousa Miranda, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 000.933.883-73, pela Contratante e o Sra. MARIA CAROLINE DA COSTA RABELO PORTELA, portador da Cédula de Identidade n° 3.337.497 (SSP-PI) e do CPF nº 057.429.913-04, pela contratada, data da assinatura, 04 de janeiro de 2024.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 040104002/2024

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: M & T DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 38.594.553/0001-92, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente, pedagógicos e didáticos para atender a demanda da secretaria de Educação deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0901002/2023, da modalidade Pregão nº 002/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 6.050,30 (seis mil, cinquenta reais e trinta centavos), VIGÊNCIA: de 04 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0206 – Sec. Municipal de Educação; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.122.0003.2.027 Manutenção e Func. Da Sec. de Educação; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500100100 – Receita de Impostos e Trans. – Educação. SIGNATÁRIOS: Cristina Vieira de Sousa Miranda, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 000.933.883-73, pela Contratante e o Sra. MARIA CAROLINE DA COSTA RABELO PORTELA ULISSES, portador da Cédula de Identidade n° 3.337.497 (SSP-PI) e do CPF nº 057.429.913-04, pela contratada, data da assinatura, 04 de janeiro de 2024.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 040103002/2024

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a Empresa: M & T DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 38.594.553/0001-92, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente, pedagógicos e didáticos para atender a demanda do Fundo de Saúde deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0901002/2023, da modalidade Pregão nº 002/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 29.053,89 (vinte e nove mil, cinquenta e três reais e oitenta e nove centavos), VIGÊNCIA: de 04 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0205 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0045.2.013 Manutenção e Func. Do FMS; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. SIGNATÁRIOS: Vaique Machado Santos, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 045.068.573-05, pela Contratante e o Sra. MARIA CAROLINE DA COSTA RABELO PORTELA ULISSES, portador da Cédula de Identidade n° 3.337.497 (SSP-PI) e do CPF nº 057.429.913-04, pela contratada, data da assinatura, 04 de janeiro de 2024.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 040102002/2024

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a Empresa: M & T DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 38.594.553/0001-92, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente, pedagógicos e didáticos para atender a demanda da secretaria de Saúde deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0901002/2023, da modalidade Pregão nº 002/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 29.353,00 (vinte e nove mil, trezentos e cinquenta e três reais), VIGÊNCIA: de 04 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0204 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0003.2.009 Manutenção e Func. Das Ativ. Da Sec. de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Impos. E Trans. – Saúde. SIGNATÁRIOS: Vaique Machado Santos, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 045.068.573-05, pela Contratante e o Sra. MARIA CAROLINE DA COSTA RABELO PORTELA ULISSES, portador da Cédula de Identidade n° 3.337.497 (SSP-PI) e do CPF nº 057.429.913-04, pela contratada, data da assinatura, 04 de janeiro de 2024.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 040101002/2024

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Administração, e a Empresa: M & T DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 38.594.553/0001-92, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente, pedagógicos e didáticos para atender a demanda da secretaria de Administração deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0901002/2023, da modalidade Pregão nº 002/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 68.276,15 (sessenta e oito mil, duzentos e setenta e seis reais e quinze centavos), VIGÊNCIA: de 04 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0203- Secretaria Municipal de Administração; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0003.2.004 Manutenção e Func. Da Secretaria de Administração; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. SIGNATÁRIOS: Tássio Vinicius Lima de Melo, Secretário Municipal de Administração, CPF nº 605.891.303-90, pela Contratante e o Sra. MARIA CAROLINE DA COSTA RABELO PORTELA ULISSES, portador da Cédula de Identidade n° 3.337.497 (SSP-PI) e do CPF nº 057.429.913-04, pela contratada, data da assinatura, 04 de janeiro de 2024.