EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 120501001/2023
Espécie: Segundo (2º) Termo Aditivo ao contrato nº 120501001/2023, processo nº 0301001/2023, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa UCHOA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: nº10.811.637/0001-11, OBJETO: Acréscimo de 9,78% nos quantitativos do contrato de nº 120501001/2023, que resultou no valor de R$124.328,88 (cento e vinte e quatro mil, trezentos e vinte e oito reais e oitenta e oito centavos), permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art.65, I, b da Lei 8.666/93, conforme CONCORRÊNCIA PÚBLICA, PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº001/2023. As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0213 – Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0032.1.031 – Construção, Ampliação e Recuperação de Habitações Populares. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:4.4.90.51.00 – Obras e Instalações FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Outros Recursos não Vinculados a Impostos. Signatários. SIGNATÁRIOS: FABIANE BEATRIZ DE OLIVEIRA, portadora do CPF nº 025.500.623-37, pela Contratante a Sra. Thayla Cristina Gomes da Rocha Uchôa Galvão portador do RG. nº038210912009-0 – SSP MA e do CPF nº 604.745.393-77, pela contratada data da assinatura 12 de janeiro de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 040101005/2024
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a Empresa: J CLECIO S SILVA & CIA LTDA, CNPJ: 05.536.489/0001-34, OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças para veículos automotores para atender a demanda da secretaria de Saúde deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1701002/2023, da modalidade Pregão nº 005/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 41.072,38 (quarenta e um mil, setenta e dois reais e trinta e oito centavos), VIGÊNCIA: de 04 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0204 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0003.2.009 Manutenção e Func. Das Ativ. Da Sec. de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Impos. E Trans. – Saúde. SIGNATÁRIOS: Vaique Machado Santos, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 045.068.573-05, pela Contratante e o Sr. Sr. JOSÉ CLÉCIO SOUZA SILVA, portador da Cédula de Identidade n° 0359731820080 (SSP/MA) e do CPF nº 418.152.623-20, pela contratada, data da assinatura, 04 de janeiro de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 040102005/2024
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a Empresa: J CLECIO S SILVA & CIA LTDA, CNPJ: 05.536.489/0001-34, OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças para veículos automotores para atender a demanda do Fundo de Saúde deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1701002/2023, da modalidade Pregão nº 005/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 81.011,45 (oitenta mil, onze reais e quarenta e cinco centavos), VIGÊNCIA: de 04 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0205 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0045.2.013 Manutenção e Func. Do FMS; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. SIGNATÁRIOS: Vaique Machado Santos, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 045.068.573-05, pela Contratante e o Sr. JOSÉ CLÉCIO SOUZA SILVA, portador da Cédula de Identidade n° 0359731820080 (SSP/MA) e do CPF nº 418.152.623-20, pela contratada, data da assinatura, 04 de janeiro de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 040103005/2024
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Fundo Municipal de Assistência Social, e a Empresa: J CLECIO S SILVA & CIA LTDA, CNPJ: 05.536.489/0001-34, OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças para veículos automotores para atender a demanda do Fundo de Assistência Social deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1701002/2023, da modalidade Pregão nº 005/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 49.556,47 (quarenta e nove mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e quarenta e sete centavos), VIGÊNCIA: de 04 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0213 – Fundo Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0032.2.070 – Manutenção Func. Do Fundo de Assistência Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. SIGNATÁRIOS: Fabiane Beatriz de Oliveira, Secretária Municipal de Assistência Social, CPF nº 605.891.303-90, pela Contratante e o Sr. JOSÉ CLÉCIO SOUZA SILVA, portador da Cédula de Identidade n° 0359731820080 (SSP/MA) e do CPF nº 418.152.623-20, pela contratada, data da assinatura, 04 de janeiro de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 040104005/2024
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: AUTO PECAS.COM LTDA, CNPJ: 13.702.353/0001-85, OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças para veículos automotores para atender a demanda da secretaria de Educação - MDE deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1701002/2023, da modalidade Pregão nº 005/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 145.332,96 (cento e quarenta e cinco mil, e trezentos e trinta e dois reais e noventa e seis centavos), VIGÊNCIA: de 04 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0207 – Manut. e Desenv. Do Ensino – MDE; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0009.2.112 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de consumo; FONTE DE RECURSO: 1500100100 – Recursos de Impostos e Trans - Educação. SIGNATÁRIOS: Cristina Vieira de Sousa Miranda, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 000.933.883-73, pela Contratante e o Sr. JOSE RIBEIRO FILHO, portador da Cédula de Identidade n° 0508308920137 (SESP-MA) e do CPF nº 439.335.053-72, pela contratada, data da assinatura, 04 de janeiro de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 040105005/2024
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: AUTO PECAS.COM LTDA, CNPJ: 13.702.353/0001-85, OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças para veículos automotores para atender a demanda da secretaria de Educação - FUNDEB deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1701002/2023, da modalidade Pregão nº 005/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 155.057,20 (cento e cinquenta e cinco mil, e cinquenta e sete reais e vinte centavos), VIGÊNCIA: de 04 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0208 – Fundo de Manut. E Desen. Básico – FUNDEB; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0009.2.042 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental 30%; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1541000000 – Transferência do FUNDEB – Complem. União – VAAF. SIGNATÁRIOS: Cristina Vieira de Sousa Miranda, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 000.933.883-73, pela Contratante e o Sr. JOSE RIBEIRO FILHO, portador da Cédula de Identidade n° 0508308920137 (SESP-MA) e do CPF nº 439.335.053-72, pela contratada, data da assinatura, 04 de janeiro de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 040106005/2024
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Obras, e a Empresa: AUTO PECAS.COM LTDA, CNPJ: 13.702.353/0001-85, OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças para veículos automotores e máquinas pesadas para atender a demanda da secretaria de Obras, urbanismo, transporte e trânsito deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1701002/2023, da modalidade Pregão nº 005/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 110.526,16 (cento e dez mil, quinhentos e vinte e seis reais e dezesseis centavos), VIGÊNCIA: de 04 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0209 – Sec. Mun. De Obras, Urban, Transp. Trâns; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 15.122.0003.2.048 Manut. E Func. Da Sec. Mun. De Obras, Urban, Transp. e Trâns; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vínculados de Impostos. SIGNATÁRIOS: José Erivane da Silva Lago, Secretário municipal de Obras portador do CPF nº 498.934.243-72, pela Contratante e a Sr. JOSE RIBEIRO FILHO, portador (a) da Cédula de Identidade n° 0508308920137 (SESP-MA) e do CPF nº 439.335.053-72, pela contratada, data da assinatura, 04 de janeiro de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 040107005/2024
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Secretaria Municipal de Agricultura, e a Empresa: AUTO PECAS.COM LTDA, CNPJ: 13.702.353/0001-85, OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças para veículos automotores e máquinas pesadas para atender a demanda da secretaria de Agricultura deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1701002/2023, da modalidade Pregão nº 005/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 47.284,00 (quarenta e sete mil, duzentos e oitenta e quatro reais), VIGÊNCIA: de 04 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0211 – Sec. Mun. De Agricultura e Abastecimento; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0003.2.055 – Manut. E Func. Da Sec. Mun. De Agricultura e Abastecimento; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vínculados de Impostos. SIGNATÁRIOS: VALDECY GOMES DA SILVA, Secretário municipal de Agricultura portador do CPF nº 376.198.373-53, pela Contratante e a Sr. JOSE RIBEIRO FILHO, portador (a) da Cédula de Identidade n° 0508308920137 (SESP-MA) e do CPF nº 439.335.053-72, pela contratada, data da assinatura, 04 de janeiro de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 080107011/2024
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, e a Empresa: J. J. SILVA FILHO, CNPJ: 05.100.885/0001-14, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda da secretaria de Assistência Social deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1707001/2023, da modalidade Pregão nº 011/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 10.025,80 (dez mil, vinte e cinco reais e oitenta centavos), VIGÊNCIA: de 08 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0212 – Secretaria Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0032.2.059 – Manutenção Funcionamento Da Secretaria de Assistência Social.; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos. SIGNATÁRIOS: Fabiane Beatriz de Oliveira, Secretária Municipal de Assistência Social, CPF nº 605.891.303-90, pela Contratante e o Sr. JOSÉ JOÃO SILVA FILHO, portador da Cédula de Identidade n° 000023169694-9 (SSP-MA) e do CPF nº 707.892.153-49, pela contratada, data da assinatura, 08 de janeiro de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 080108011/2024
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Fundo Municipal de Assistência Social, e a Empresa: J. J. SILVA FILHO, CNPJ: 05.100.885/0001-14, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda do Fundo de Assistência Social deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1707001/2023, da modalidade Pregão nº 011/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 167.006,61 (cento e sessenta e sete mil, seis reais e sessenta e um centavos), VIGÊNCIA: de 08 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0213 – Fundo Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0032.2.070 – Manutenção Func. Do Fundo de Assistência Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. SIGNATÁRIOS: Fabiane Beatriz de Oliveira, Secretária Municipal de Assistência Social, CPF nº 605.891.303-90, pela Contratante e o Sr. JOSÉ JOÃO SILVA FILHO, portador da Cédula de Identidade n° 000023169694-9 (SSP-MA) e do CPF nº 707.892.153-49, pela contratada, data da assinatura, 08 de janeiro de 2024.
