EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 160101001/2023

Espécie: Terceiro (3º) Termo Aditivo ao contrato nº 160101001/2023, processo nº 2004001/2022, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa MVDC EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 26.746.084/0001-09, OBJETO: prorrogação de prazo do contrato de nº 160101001/2023, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, Aditamento: prorrogação de 180 (cento e oitenta) dias corridos. Conforme CONCORRÊNCIA PÚBLICA, PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº001/2022. Vigência: de 08 de janeiro de 2024 a 06 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: José Erivane da Silva, inscrito no CPF nº 498.934.243-72 e portador do RG n° 061715682017-5 SSP/MA, pela Contratante e o Sr. MARCOS VINICIUS DUTRA CARVALHO, portador da Cédula de Identidade. Nº 045858302012-7 e do CPF nº 009.457.443-07, pela contratada data da assinatura 08 de janeiro de 2024.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 040101004/2024

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a Empresa: AUTO PECAS.COM LTDA, CNPJ: 13.702.353/0001-85, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de veículos, para atender a demanda da secretaria de Saúde deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1701001/2023, da modalidade Pregão nº 004/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 15.081,00 (quinze mil e oitenta e um reais), VIGÊNCIA: de 04 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0204 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0003.2.009 Manutenção e Func. Das Ativ. Da Sec. de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica.; FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Impostos e Transf. – Saúde. SIGNATÁRIOS: Vaique Machado Santos, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 045.068.573-05, pela Contratante e o Sr. JOSE RIBEIRO FILHO, portador da Cédula de Identidade n° 0508308920137 (SESP-MA) e do CPF nº 439.335.053-72, pela contratada, data da assinatura, 04 de janeiro de 2024.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 040102004/2024

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a Empresa: AUTO PECAS.COM LTDA, CNPJ: 13.702.353/0001-85, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de veículos, para atender a demanda do Fundo de Saúde deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1701001/2023, da modalidade Pregão nº 004/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 38.581,00 (trinta e oito mil e quinhentos e oitenta e um reais), VIGÊNCIA: de 04 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0205 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0045.2.013 Manutenção e Func. Do FMS; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. SIGNATÁRIOS: Vaique Machado Santos, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 045.068.573-05, pela Contratante e o Sr. JOSE RIBEIRO FILHO, portador da Cédula de Identidade n° 0508308920137 (SESP-MA) e do CPF nº 439.335.053-72, pela contratada, data da assinatura, 04 de janeiro de 2024.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 040103004/2024

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: AUTO PECAS.COM LTDA, CNPJ: 13.702.353/0001-85, OBJETO: Contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviços de manutenção de veículos, para atender a demanda da secretaria de Educação - MDE deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1701001/2023, da modalidade Pregão nº 004/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 9.527,00 (nove mil e quinhentos e cinquenta e sete reais), VIGÊNCIA: de 04 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0207 – Manut. e Desenv. Do Ensino – MDE; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0009.2.112 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500100100 – Receita de Impostos e Transf. Educação. SIGNATÁRIOS: Cristina Vieira de Sousa Miranda, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 000.933.883-73, pela Contratante e o Sr. JOSE RIBEIRO FILHO, portador da Cédula de Identidade n° 0508308920137 (SESP-MA) e do CPF nº 439.335.053-72, pela contratada, data da assinatura, 04 de janeiro de 2024.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 040104004/2024

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: AUTO PECAS.COM LTDA, CNPJ: 13.702.353/0001-85, OBJETO: Contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviços de manutenção de veículos, para atender a demanda da secretaria de Educação - FUNDEB deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1701001/2023, da modalidade Pregão nº 004/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 27.531,00 (vinte e sete e quinhentos e trinta e um reais), VIGÊNCIA: de 04 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0208 – Fundo de Manut. E Desen. Básico – FUNDEB; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0009.2.042 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental 30%; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa jurídica; FONTE DE RECURSO: 1540000000 – Transferência do FUNDEB - Imposto 30%. 1541000000 – Transf. Do Fundeb - Comple. União – VAAF. SIGNATÁRIOS: Cristina Vieira de Sousa Miranda, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 000.933.883-73, pela Contratante e o Sr. JOSE RIBEIRO FILHO, portador da Cédula de Identidade n° 0508308920137 (SESP-MA) e do CPF nº 439.335.053-72, pela contratada, data da assinatura, 04 de janeiro de 2024.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 040105004/2024

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Secretaria Municipal de Obras, e a Empresa: AUTO PECAS.COM LTDA, CNPJ: 13.702.353/0001-85, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de veículos e máquinas pesadas, para atender a demanda da secretaria de Obras, urbanismo, transporte e trânsito deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1701001/2023, da modalidade Pregão nº 004/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 101.246,00 (cento e um mil e duzentos e quarenta e seis reais), VIGÊNCIA: de 04 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0209 – Sec. Mun. De Obras, Urban, Transp. Trâns; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 15.122.0003.2.048 Manut. E Func. Da Sec. Mun. De Obras, Urban, Transp. e Trâns; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vínculados de Impostos. SIGNATÁRIOS: JOSÉ ERIVANE DA SILVA LAGO, Secretário municipal de Obras portador do CPF nº 498.934.243-72, pela Contratante e a Sr.(a) JOSE RIBEIRO FILHO, portador(a) da Cédula de Identidade n° 0508308920137 (SESP-MA) e do CPF nº 439.335.053-72, pela contratada, data da assinatura, 04 de janeiro de 2024.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 040106004/2024

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Secretaria Municipal de Agricultura, e a Empresa: AUTO PECAS.COM LTDA, CNPJ: 13.702.353/0001-85, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de veículos e máquinas pesadas, para atender a demanda da secretaria de Agricultura deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1701001/2023, da modalidade Pregão nº 004/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 51.052,00 (cinquenta e um mil e cinquenta e dois reais), VIGÊNCIA: de 04 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0211 – Sec. Mun. De Agricultura e Abastecimento; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0003.2.055 – Manut. E Func. Da Sec. Mun. De Agricultura e Abastecimento; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vínculados de Impostos. SIGNATÁRIOS: Valdecy Gomes da Silva, Secretário municipal de Agricultura portador do CPF nº 376.198.373-53, pela Contratante e a Sr.(a) JOSE RIBEIRO FILHO, portador(a) da Cédula de Identidade n° 0508308920137 (SESP-MA) e do CPF nº 439.335.053-72, pela contratada, data da assinatura, 04 de janeiro de 2024.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 040107004/2024

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Fundo Municipal de Assistência Social, e a Empresa: AUTO PECAS.COM LTDA, CNPJ: 13.702.353/0001-85, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de veículos, para atender a demanda do Fundo de Assistência Social deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1701001/2023, da modalidade Pregão nº 004/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 18.155,00 (dezoito mil e cento e cinquenta reais), VIGÊNCIA: de 04 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0213 – Fundo Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0032.2.070 – Manutenção Func. Do Fundo de Assistência Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. SIGNATÁRIOS: Fabiane Beatriz de Oliveira, Secretária Municipal de Assistência Social, CPF nº 605.891.303-90, pela Contratante e o Sr. JOSE RIBEIRO FILHO, portador da Cédula de Identidade n° 0508308920137 (SESP-MA) e do CPF nº 439.335.053-72, pela contratada, data da assinatura, 04 de janeiro de 2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 160901010/2021

Espécie: Segundo (2º) Termo Aditivo ao contrato nº 160901010/2021, processo nº 1005001/2021, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa J V DA S ARAUJO, CNPJ 40.214.650/0001-54, OBJETO: prorrogação de prazo do contrato de nº 160901010/2021, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, Aditamento: prorrogação de 12 meses corridos. Valor do aditivo: 494.039,88(quatrocentos e noventa e quatro mil, trinta e nove reais e oitenta e oito centavos). Conforme TOMADA DE PREÇO nº 010/2021. Vigência: de 14 de setembro de 2023 a 14 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: VALDECY GOMES DA SILVA, CPF: 376.198.373-53, pela Contratante e o Sr. JOÃO VICTOR DA SILVA ARAÚJO, portador da Cédula de Identidade nº 0306197920063 e do CPF nº 604.708.633-07 pela contratada data da assinatura 14 de setembro de 2023.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 080101010/2024

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Fundo Municipal de Saúde, e a Empresa: J JOCÉLIO G MOTA LTDA, CNPJ: 35.749.394/0001-60, OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de medicamentos e insumos farmacêuticos de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2407002/2023, da modalidade Pregão nº 010/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 1.023.964,05 (um milhão, vinte e três mil e novecentos e sessenta e quatro reais e cinco centavos), VIGÊNCIA: de 08 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0205 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0045.2.013 Manutenção e Func. Do FMS; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS – Bloco de Custeio. SIGNATÁRIOS: Vaique Machado Santos, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 045.068.573-05, pela Contratante e o Sr. JOSE JOCELIO GOMES MOTA, portador da Cédula de Identidade n° 0317419720066 SESP MA e do CPF nº 045.883.453-03, pela contratada, data da assinatura, 08 de janeiro de 2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 200101012/2022

Espécie: Quarto (4º) Termo Aditivo ao contrato nº 200101012/2022, processo nº 2203004/2021, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa UCHOA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 10.811.637/0001-11, OBJETO: prorrogação de prazo do contrato de nº 200101012/2022, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, Aditamento: prorrogação de 180 (cento e oitenta) dias corridos. Conforme TOMADA DE PREÇO nº 012/2021. Vigência: de 09 de janeiro de 2024 a 07 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: José Erivane da Silva Lago, CPF: 498.934.243-72, pela Contratante e a Sra. Thayla Cristina Gomes da Rocha Uchôa Galvão portador da RG. nº 038210912009-0– SSP MA e do CPF nº 604.745.393-77 pela contratada data da assinatura 09 de janeiro de 2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010201014/2021

Espécie: sexto (6°) Termo Aditivo ao contrato nº 010201014/2021, processo nº 0309001/2021, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa CONSTRUTORA UCHOA EIRELI, CNPJ: 10.811.637/0001-11, OBJETO: prorrogação de prazo do contrato de nº 010201014/2021, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, Aditamento: prorrogação de 120(cento e vinte) dias corridos. Conforme TOMADA DE PREÇO nº 014/2021. Vigência: de 16 de janeiro de 2024 a 15 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: José Erivane da Silva, inscrito no CPF nº 498.934.243-72 e portador do RG n° 061715682017-5 SSP/MA, pela Contratante e a Sra. Thayla Cristina Gomes da Rocha Uchôa Galvão portador da RG. nº 038210912009-0– SSP MA e do CPF nº 604.745.393-77 pela contratada data da assinatura 16 de janeiro de 2024.

RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Bom Lugar, Estado do Maranhão, através do pregoeiro infra-assinado, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 007/2023, estabelecida pelo Gabinete da Prefeita em 19 de janeiro de 2023 considerando o inteiro teor dos autos do processo administrativo no 0811001/2023, que deu origem a licitação na modalidade Pregão no 014/2023, cujo objeto trata do Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições prontas (Self-service), de interesse das Secretarias deste Município de Bom Lugar – MA, e considerando ainda, o resultado do julgamento do processo licitatório acima identificado, adjudica à licitante abaixo identificada, com seus respectivos itens, valores unitário, total e data da adjudicação do mesmo:

NOME EMPRESARIAL: RESTAURANTE FRANCIMAR LTDACNPJ: 27.606.156/0001-77.ENDEREÇO: AV. MARCOS MIRANDA, S/Nº, CENTRO - BOM LUGAR/MA.REPRESENTANTE LEGAL: CARLOS VINICIUS SOUSA MONTEIROCPF: 032.994.833-40Adjudicado em 15 de janeiro de 2024.ITEMESPECIFICAÇÕESUNDQTDV. UNITVALOR TOTAL1Refeições preparadas e servidas prontas (self service), com alimentos tradicionais como: 01 hortaliça crua - tomate, pepino, verduras repolho, cebola. 02 hortaliças cozida - cenoura, chuchu, beterraba. 03 cereais - arroz, batata (em purê). 04 leguminosa - frango, peixe, carne bovina, carne bovina moída, carne suína (de preferência assada, grelhada ou ao molho, bife).UND15000R$ 25,00R$ 375.000,00Valor total:R$ 375.000,00

Valor total global: R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais).

Bom Lugar, Estado do Maranhão, em 15 de janeiro de 2024.

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DANIEL VICTO XAVIER LEITE

Pregoeiro