EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 080102004/2024
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: LUCIANO RODRIGUES DO NASCIMENTO MACHADO 00783444338, situada na Rua Manoel Severo, Nº 110, Centro, CEP. 65.704.000, Bom Lugar, MA, CNPJ: 29.653.584/0001-86, OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de lavagens dos veículos, pertencentes a frota da secretaria de Educação (FUNDEB) deste município de Bom Lugar, Maranhão. Conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1701003/2023, da Dispensa de Licitação nº 004/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Art. 75, INCISO II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e Decreto Municipal n° 013 de 01 de julho de 2022 e 004 de 24 de março de 2023. VALOR: O valor total a ser pago pela prestação de serviços será de R$ 4.711,00 (quatro mil setecentos e onze reais), VIGÊNCIA: de 08 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0208 – Fundo de Manut. E Desen. Básico – FUNDEB; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0009.2.042 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental 30%; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1540000000 – Transferência do FUNDEB – Imposto 30%. SIGNATÁRIOS: Cristina Vieira de Sousa Miranda, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 000.933.883-73, pela Contratante e o Sr. Luciano Rodrigues do Nascimento Machado, portador da Cédula de Identidade n° 0244194002002-9 – SESP/MA e do CPF nº 007.834.443-38, pela contratada, data da assinatura, 08 de janeiro de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 080103004/2024
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Obras, e a Empresa: LUCIANO RODRIGUES DO NASCIMENTO MACHADO 00783444338, situada na Rua Manoel Severo, Nº 110, Centro, CEP. 65.704.000, Bom Lugar, MA, CNPJ: 29.653.584/0001-86, OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de lavagens de máquinas pesadas, pertencentes a frota da Secretaria de Obras, Urbanismo, Transporte e Trânsito, deste município de Bom Lugar, Maranhão. Conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1701003/2023, da Dispensa de Licitação nº 004/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Art. 75, INCISO II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e Decreto Municipal n° 013 de 01 de julho de 2022 e 004 de 24 de março de 2023, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela prestação dos serviços será de R$ 4.330,00 (quatro mil trezentos e trinta reais), VIGÊNCIA: de 08 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0209 – Sec. Mun. De Obras, Urban, Transp. Trâns; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 15.122.0003.2.048 Manut. E Func. Da Sec. Mun. De Obras, Urban, Transp. e Trâns.; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. SIGNATÁRIOS: José Erivane da Silva Lago, Secretário Municipal de Obras, CPF nº 376.198.373-53, pela Contratante e o Sr. Luciano Rodrigues do Nascimento Machado, portador da Cédula de Identidade n° 0244194002002-9 – SESP/MA e do CPF nº 007.834.443-38, pela contratada, data da assinatura, 08 de janeiro de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 080104004/2024
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Agricultura, e a Empresa: LUCIANO RODRIGUES DO NASCIMENTO MACHADO 00783444338, situada na Rua Manoel Severo, Nº 110, Centro, CEP. 65.704.000, Bom Lugar, MA, CNPJ: 29.653.584/0001-86, OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de lavagens de máquinas pesadas, pertencentes a frota da secretaria de agricultura deste município de Bom Lugar, Maranhão. Conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1701003/2023, da Dispensa de Licitação nº 004/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Art. 75, INCISO II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e Decreto Municipal n° 013 de 01 de julho de 2022 e 004 de 24 de março de 2023. VALOR: O valor total a ser pago pela prestação dos serviços será de R$ 1.950,00 (um mil novecentos e cinquenta reais), VIGÊNCIA: de 08 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0211 – Sec. Mun. De Agricultura e Abastecimento; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 20.122.0003.2.055 - Manut. E Func. Da Sec. Mun. De Agricultura e Abastecimento; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. SIGNATÁRIOS: Valdecy Gomes da Silva, Secretário Municipal de Agricultura, CPF nº 376.198.373-53, pela Contratante e o Sr. Luciano Rodrigues do Nascimento Machado, portador da Cédula de Identidade n° 0244194002002-9 – SESP/MA e do CPF nº 007.834.443-38, pela contratada, data da assinatura, 08 de janeiro de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 080105004/2024
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, e a Empresa: LUCIANO RODRIGUES DO NASCIMENTO MACHADO 00783444338, situada na Rua Manoel Severo, Nº 110, Centro, CEP. 65.704.000, Bom Lugar, MA, CNPJ: 29.653.584/0001-86, OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de lavagens dos veículos, pertencentes a frota da secretaria de Assistência Social deste município de Bom Lugar, Maranhão. Conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1701003/2023, da Dispensa de Licitação nº 004/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela prestação de serviços será R$ 1.480,00 (um mil quatrocentos e oitenta reais), VIGÊNCIA: de 08 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0212 – Secretaria Municipal de Assist. Social; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.122.0032.2.059 – Manut. E Func. Da Sec. Assist. Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. SIGNATÁRIOS: Fabiane Beatriz de Oliveira, Secretária Municipal de Assistência Social, CPF nº 025.500.623-37, pela Contratante e o Sr. Luciano Rodrigues do Nascimento Machado, portador da Cédula de Identidade n° 0244194002002-9 – SESP/MA e do CPF nº 007.834.443-38, pela contratada, data da assinatura, 08 de janeiro de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 080101004/2024
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a Empresa: LUCIANO RODRIGUES DO NASCIMENTO MACHADO 00783444338, situada na Rua Manoel Severo, Nº 110, Centro, CEP. 65.704.000, Bom Lugar, MA, CNPJ: 29.653.584/0001-86, OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de lavagens dos veículos, pertencentes a frota da secretaria de Saúde deste município de Bom Lugar, Maranhão. Conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1701003/2023, da Dispensa de Licitação nº 004/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Art. 75, INCISO II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e Decreto Municipal n° 013 de 01 de julho de 2022 e 004 de 24 de março de 2023, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela prestação de serviços será de R$ 7.130,00 (sete mil cento e trinta reais), VIGÊNCIA: de 08 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0204 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0003.2.009 Manutenção e Func. Das Ativ. Da Sec. de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica.; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. SIGNATÁRIOS: Vaique Machado Santos, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 045.068.573-05, pela Contratante e o Sr. Luciano Rodrigues do Nascimento Machado, portador da Cédula de Identidade n° 0244194002002-9 – SESP/MA e do CPF nº 007.834.443-38, pela contratada, data da assinatura, 08 de janeiro de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 040104008/2024
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: EDITORA GRAFICA ALIANCA LTDA, CNPJ: 08.171.718/0001-52, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços na confecção de materiais gráficos, de interesse da Secretaria de Educação deste Município de Bom Lugar – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0606001/2023, da modalidade Pregão nº 008/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 7.887,82 (sete mil, oitocentos e oitenta e sete reais e oitenta e dois centavos), VIGÊNCIA: de 04 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0206 – Sec. Municipal de Educação.; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.122.0003.2.027 Manutenção e Func. Da Sec. de Educação; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500100100 – Receita de imposto e trans. - Educação. SIGNATÁRIOS: Cristina Vieira de Sousa Miranda, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 000.933.883-73, pela Contratante e o Sr. OLIVAN FREITAS RODRIGUES, portador (a) da Cédula de Identidade n° 539307 – SSP/PI e do CPF nº 217.720.963-34, pela contratada, data da assinatura, 04 de janeiro de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 040109008/2024
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, e a Empresa: EDITORA GRAFICA ALIANCA LTDA, CNPJ: 08.171.718/0001-52, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços na confecção de materiais gráficos, de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social (IGD – Programa Bolsa Família) deste Município de Bom Lugar – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0606001/2023, da modalidade Pregão nº 008/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 28.988,50 (vinte e oito mil, novecentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos), VIGÊNCIA: de 04 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0213 – Fundo Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0032.2.079 – Manutenção e Funcionamento do Programa Bolsa Família - IGD.; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. SIGNATÁRIOS: Fabiane Beatriz de Oliveira, Secretária Municipal de Assistência Social, CPF nº 605.891.303-90, pela Contratante e o Sr. OLIVAN FREITAS RODRIGUES, portador (a) da Cédula de Identidade n° 539307 – SSP/PI e do CPF nº 217.720.963-34, pela contratada, data da assinatura, 04 de janeiro de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 040108008/2024
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, e a Empresa: EDITORA GRAFICA ALIANCA LTDA, CNPJ: 08.171.718/0001-52, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços na confecção de materiais gráficos, de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social (CRIANÇA FELIZ) deste Município de Bom Lugar – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0606001/2023, da modalidade Pregão nº 008/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 19.408,45 (dezenove mil, quatrocentos e oito reais e quarenta e cinco centavos), VIGÊNCIA: de 04 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0213 – Fundo Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0032.2.104 – Manutenção e Funcionamento do Programa Criança Feliz.; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. SIGNATÁRIOS: Fabiane Beatriz de Oliveira, Secretária Municipal de Assistência Social, CPF nº 605.891.303-90, pela Contratante e o Sr. OLIVAN FREITAS RODRIGUES, portador (a) da Cédula de Identidade n° 539307 – SSP/PI e do CPF nº 217.720.963-34, pela contratada, data da assinatura, 04 de janeiro de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 040107008/2024
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, e a Empresa: EDITORA GRAFICA ALIANCA LTDA, CNPJ: 08.171.718/0001-52, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços na confecção de materiais gráficos, para manutenção e funcionamento Fundo Municipal de Assistência Social deste Município de Bom Lugar – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0606001/2023, da modalidade Pregão nº 008/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 22.411,35 (vinte e dois mil, quatrocentos e onze reais e trinta e cinco), VIGÊNCIA: de 04 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0213 – Fundo Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0032.2.070 – Manut. E Func. Do Fundo Mun. De Assistência Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. SIGNATÁRIOS: Fabiane Beatriz de Oliveira, Secretária Municipal de Assistência Social, CPF nº 605.891.303-90, pela Contratante e o Sr. OLIVAN FREITAS RODRIGUES, portador (a) da Cédula de Identidade n° 539307 – SSP/PI e do CPF nº 217.720.963-34, pela contratada, data da assinatura, 04 de janeiro de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 040106008/2024
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: EDITORA GRAFICA ALIANCA LTDA, CNPJ: 08.171.718/0001-52, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços na confecção de materiais gráficos, de interesse da Secretaria de Educação (FUNDEB) deste Município de Bom Lugar – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0606001/2023, da modalidade Pregão nº 008/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 44.194,11 (quarenta e quatro mil, cento e noventa e quatro reais e onze centavos), VIGÊNCIA: de 04 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0208 – Fundo de Manut. E Desen. Básico – FUNDEB; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0009.2.042 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental 30%; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outro Serv. Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1541000000 – Transferência Fundeb – Comple. União - VAAF.. SIGNATÁRIOS: Cristina Vieira de Sousa Miranda, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 000.933.883-73, pela Contratante e o Sr. OLIVAN FREITAS RODRIGUES, portador da Cédula de Identidade n° 539307 – SSP/PI e do CPF nº 217.720.963-34, pela contratada, data da assinatura, 04 de janeiro de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 040105008/2024
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: EDITORA GRAFICA ALIANCA LTDA, CNPJ: 08.171.718/0001-52, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços na confecção de materiais gráficos, de interesse da Secretaria de Educação (MDE) deste Município de Bom Lugar – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0606001/2023, da modalidade Pregão nº 008/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 24.593,18 (vinte e quatro mil, quinhentos e noventa e três reais e dezoito centavos), VIGÊNCIA: de 04 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0207 – Manut. e Desenv. Do Ensino – MDE; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0009.2.030 - Manutenção e Func. Unidades Escolares - QSE; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1550000000 – Transferência do Salário Educação. SIGNATÁRIOS: Cristina Vieira de Sousa Miranda, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 000.933.883-73, pela Contratante e o Sr. OLIVAN FREITAS RODRIGUES, portador (a) da Cédula de Identidade n° 539307 – SSP/PI e do CPF nº 217.720.963-34, pela contratada, data da assinatura, 04 de janeiro de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 040103008/2024
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a Empresa: EDITORA GRAFICA ALIANCA LTDA, CNPJ: 08.171.718/0001-52, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços na confecção de materiais gráficos, de interesse do Fundo de Saúde deste Município de Bom Lugar – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0606001/2023, da modalidade Pregão nº 008/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 95.148,43 (noventa e cinco mil, cento e quarenta e oito reais e quarenta e três centavos), VIGÊNCIA: de 04 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0205 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0045.2.013 Manutenção e Func. Do FMS; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. SIGNATÁRIOS: Vaique Machado Santos, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 045.068.573-05, pela Contratante e o Sr. OLIVAN FREITAS RODRIGUES, portador da Cédula de Identidade n° 539307 – SSP/PI e do CPF nº 217.720.963-34, pela contratada, data da assinatura, 04 de janeiro de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 040102008/2024
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a Empresa: EDITORA GRAFICA ALIANCA LTDA, CNPJ: 08.171.718/0001-52, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços na confecção de materiais gráficos, de interesse da Secretaria de Saúde deste Município de Bom Lugar – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0606001/2023, da modalidade Pregão nº 008/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 50.647,45 (cinquenta mil, seiscentos e quarenta e sete reais e quarenta e cinco centavos), VIGÊNCIA: de 04 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0204 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0045.2.009 Manutenção e Func. Das Ativ. Da Sec. De Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Impost. E Trans. – Saúde. SIGNATÁRIOS: Vaique Machado Santos, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 045.068.573-05, pela Contratante e o Sr. OLIVAN FREITAS RODRIGUES, portador da Cédula de Identidade n° 539307 – SSP/PI e do CPF nº 217.720.963-34, pela contratada, data da assinatura, 04 de janeiro de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 040101008/2024
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Administração, e a Empresa: EDITORA GRAFICA ALIANCA LTDA, CNPJ: 08.171.718/0001-52, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços na confecção de materiais gráficos, de interesse da Secretaria de Administração deste Município de Bom Lugar – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0606001/2023, da modalidade Pregão nº 008/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 6.309,20 (seis mil, trezentos e nove reais e vinte centavos), VIGÊNCIA: de 04 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0203 - Secretaria Municipal de Administração; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0003.2.004 Manutenção e Func. Da Secretaria de Administração; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. SIGNATÁRIOS: Tássio Vinicius Lima de Melo, Secretário Municipal de Administração, CPF nº 605.891.303-90, pela Contratante e o Sr. OLIVAN FREITAS RODRIGUES, portador da Cédula de Identidade n° 539307 – SSP/PI e do CPF nº 217.720.963-34, pela contratada, data da assinatura, 04 de janeiro de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 080101012/2024
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Fundo municipal de Saúde, e a Empresa: M. G. A. DOS SANTOS SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 18.028.791/0001-23, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de exames especializados de Ultrassonografia, com laudos, de interesse deste Município de Bom Lugar - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0108001/2023, da modalidade Pregão nº 012/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela prestação dos serviços será de R$ 282.150,00 (duzentos e oitenta e dois mil e cento e cinquenta reais), VIGÊNCIA: de 08 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0205 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0036.2.014 Manutenção e Func. Da Atenção Básica – PAB; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços Terc. - Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. SIGNATÁRIOS: Vaique Machado Santos, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 045.068.573-05, pela Contratante e o Sr. MARCIO GREYCK ALVES DOS SANTOS, portador da Cédula de Identidade n° 1014349980 SESP/MA e do CPF nº 983.819.973-72, pela contratada, data da assinatura, 08 de janeiro de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 080101013/2024
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Secretaria Municipal de Administração, e a Empresa: A. DE PINHO ASSUNÇÃO LTDA, CNPJ: 15.763.754/0001-70, OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação dos serviços de locação de veículos leves, de interesse da secretaria de administração deste município Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2407003/2023, da modalidade Pregão nº 013/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 142.791,84 (cento e quarenta e dois mil, setecentos e noventa e um reais e oitenta e quatro centavos), VIGÊNCIA: de 08 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0203 - Secretaria Municipal de Administração; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0003.2.004 Manutenção e Func. Da Secretaria de Administração; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. SIGNATÁRIOS: Tássio Vinicius Lima de Melo, Secretário municipal de obras portador do CPF nº 605.891.303-90, pela Contratante e a Sr(a) ABIAS DE PINHO ASSUNÇÃO, portador(a) da Cédula de Identidade n° 023743562003-0 e do CPF nº 255.106.733-20, pela contratada, data da assinatura, 08 de janeiro de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 080102013/2024
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Secretaria Municipal de Obras, e a Empresa: A. DE PINHO ASSUNÇÃO LTDA, CNPJ: 15.763.754/0001-70, OBJETO: Contratação de empresa para Prestação dos Serviços de Locação de Veículos Pesados e Máquinas, de Interesse da secretaria de Obras desta Administração Pública de Bom Lugar – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2407003/2023, da modalidade Pregão nº 013/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 302.625,00 (trezentos e dois mil, seiscentos e vinte e cinco reais), VIGÊNCIA: de 08 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0209 – Sec. Mun. Obras, Urban, Transp, Trâns; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 15.122.0003.2.048 Manut. E Func. Da Sec. Mun. De Obras, Urban, Transp. e Trâns; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. SIGNATÁRIOS: José Erivane da Silva Lago, Secretário municipal de obras portador do CPF nº 498.934.243-72, pela Contratante e a Sr(a) ABIAS DE PINHO ASSUNÇÃO, portador(a) da Cédula de Identidade n° 023743562003-0 e do CPF nº 255.106.733-20, pela contratada, data da assinatura, 08 de janeiro de 2024.
