EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 190101014/2024
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Administração, e a Empresa: RESTAURANTE FRANCIMAR LTDA, CNPJ: 27.606.156/0001-77, OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições prontas (Self-service), de interesse da Secretaria de Administração deste Município de Bom Lugar - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0811001/2023, da modalidade Pregão nº 014/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), VIGÊNCIA: de 19 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0203- Secretaria Municipal de Administração; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0003.2.004 Manutenção e Func. Da Secretaria de Administração; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. SIGNATÁRIOS: Tássio Vinicius Lima de Melo, Secretário Municipal de Administração, CPF nº 605.891.303-90, pela Contratante e o Sr. CARLOS VINICIUS SOUSA MONTEIRO, portador da Cédula de Identidade n° 0307143520068 (SESP-MA) e do CPF nº 032.994.833-40, pela contratada, data da assinatura, 19 de janeiro de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 190102014/2024
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a Empresa: RESTAURANTE FRANCIMAR LTDA, CNPJ: 27.606.156/0001-77, OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições prontas (Self-service), de interesse da Secretaria de Saúde deste Município de Bom Lugar - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0811001/2023, da modalidade Pregão nº 014/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), VIGÊNCIA: de 19 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0204 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0003.2.009 Manutenção e Func. Das Ativ. Da Sec. de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Impos. E Trans. – Saúde. SIGNATÁRIOS: Vaique Machado Santos, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 045.068.573-05, pela Contratante e o Sr. CARLOS VINICIUS SOUSA MONTEIRO, portador da Cédula de Identidade n° 0307143520068 (SESP-MA) e do CPF nº 032.994.833-40, pela contratada, data da assinatura, 19 de janeiro de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 190103014/2024
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a Empresa: RESTAURANTE FRANCIMAR LTDA, CNPJ: 27.606.156/0001-77, OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições prontas (Self-service), de interesse do Fundo de Saúde deste Município de Bom Lugar - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0811001/2023, da modalidade Pregão nº 014/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), VIGÊNCIA: de 19 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0205 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0003.2.013 Manutenção e Func. Do FMS; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. SIGNATÁRIOS: Vaique Machado Santos, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 045.068.573-05, pela Contratante e o Sr. CARLOS VINICIUS SOUSA MONTEIRO, portador da Cédula de Identidade n° 0307143520068 (SESP-MA) e do CPF nº 032.994.833-40, pela contratada, data da assinatura, 19 de janeiro de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 190104014/2024
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: RESTAURANTE FRANCIMAR LTDA, CNPJ: 27.606.156/0001-77, OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições prontas (Self-service), de interesse da Secretaria de Educação (MDE) deste Município de Bom Lugar - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0811001/2023, da modalidade Pregão nº 014/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), VIGÊNCIA: de 19 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0207 – Manut. E Desenv. Do Ensino - MDE; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.122.0003.2.112 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica.; FONTE DE RECURSO: 1500100100 – Receitas de Impost. E Transf. – Educação. SIGNATÁRIOS: Cristina Vieira de Sousa Miranda, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 000.933.883-73, pela Contratante e o Sr. CARLOS VINICIUS SOUSA MONTEIRO, portador da Cédula de Identidade n° 0307143520068 (SESP-MA) e do CPF nº 032.994.833-40, pela contratada, data da assinatura, 19 de janeiro de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 190105014/2024
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Fundo Municipal de Assistência Social, e a Empresa: RESTAURANTE FRANCIMAR LTDA, CNPJ: 27.606.156/0001-77, OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições prontas (Self-service), de interesse do Fundo de Assistência Social deste Município de Bom Lugar - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0811001/2023, da modalidade Pregão nº 014/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 10.000,00 (dez mil reais), VIGÊNCIA: de 19 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0213 – Fundo Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0032.2.070 – Manutenção Func. Do Fundo de Assistência Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. SIGNATÁRIOS: Fabiane Beatriz de Oliveira, Secretária Municipal de Assistência Social, CPF nº 605.891.303-90, pela Contratante e o Sr. CARLOS VINICIUS SOUSA MONTEIRO, portador da Cédula de Identidade n° 0307143520068 (SESP-MA) e do CPF nº 032.994.833-40, pela contratada, data da assinatura, 19 de janeiro de 2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2023
Este documento é parte integrante da Ata de Registro de Preços, celebrada entre o Município de BOM LUGAR – MA e a Licitante cujo preços estão a seguir registrados, em face à realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023, cujo objeto trata-se do Registro de Preços para Futura e Eventualaquisição de combustível e derivados do petróleo para atender a demanda da administração pública de Bom Lugar/MA
Nome empresarial: ANTONIO JACINTO DE MELO LTDACNPJ nº: 29.203.727/0001-58Endereço: R. MANOEL SEVERO, Nº 375, CENTRO - BOM LUGAR/MA(DDD) Telefone: (99) 98404-7239 E-mail: postosantahelena18@gmail.comRepresentante legal: ANTONIO JACINTO DE MELOCPF nº: 055.442.543-20ITEMDISCRIMINAÇÃOUNDQUANT.V. UNITÁRIOV. TOTAL1GASOLINA COMUM (cota principal 75%)LT108.750R$ 5,29R$ 575.287,502GASOLINA COMUM (cota reservada 25%)LT36.250R$ 5,29R$ 191.762,503DIESEL S10 (cota principal 75%)LT171.000R$ 5,34R$ 913.140,004DIESEL S10 (cota reservada 25%)LT57.000R$ 5,34R$ 304.380,00VALOR TOTAL:R$ 1.984.570,00
Bom Lugar, Estado do Maranhão, em 23 de janeiro de 2024.
TÁSSIO VINÍCIUS LIMA DE MELO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORT.: 151/2021
