EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 240101015/2024
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Administração, e a Empresa: ANTONIO JACINTO DE MELO LTDA, CNPJ: 29.203.727/0001-58, OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de combustível e derivados do petróleo para atender a demanda da Secretaria de Administração deste Município de Bom Lugar – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1711001/2023, da modalidade Pregão nº 015/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 101.928,00 (cento e um mil e novecentos e vinte e oito reais), VIGÊNCIA: de 24 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0203- Secretaria Municipal de Administração; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0003.2.004 Manutenção e Func. Da Secretaria de Administração; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. SIGNATÁRIOS: Tássio Vinicius Lima de Melo, Secretário Municipal de Administração, CPF nº 605.891.303-90, pela Contratante e o Sr. ANTONIO JACINTO DE MELO, portador da Cédula de Identidade n° 168134920012 e do CPF nº 055.442.543-20, pela contratada, data da assinatura, 24 de janeiro de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 240102015/2024
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a Empresa: ANTONIO JACINTO DE MELO LTDA, CNPJ: 29.203.727/0001-58, OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de combustível e derivados do petróleo para atender a demanda da Secretaria de Saúde deste Município de Bom Lugar – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1711001/2023, da modalidade Pregão nº 015/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 89.292,00 (oitenta e nove mil e duzentos e noventa e dois reais), VIGÊNCIA: de 24 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0204 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0003.2.009 Manutenção e Func. Das Ativ. Da Sec. de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Impos. E Trans. – Saúde. SIGNATÁRIOS: Vaique Machado Santos, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 045.068.573-05, pela Contratante e o Sr. ANTONIO JACINTO DE MELO, portador da Cédula de Identidade n° 168134920012 e do CPF nº 055.442.543-20, pela contratada, data da assinatura, 24 de janeiro de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 240103015/2024
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a Empresa: ANTONIO JACINTO DE MELO LTDA, CNPJ: 29.203.727/0001-58, OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de combustível e derivados do petróleo para atender a demanda do Fundo de Saúde deste Município de Bom Lugar – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1711001/2023, da modalidade Pregão nº 015/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 208.348,00 (duzentos e oito mil e trezentos e quarenta e oito reais), VIGÊNCIA: de 24 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0205 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0045.2.013 Manutenção e Func. Do FMS; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS – Bloco de Custeio. SIGNATÁRIOS: Vaique Machado Santos, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 045.068.573-05, pela Contratante e o Sr. ANTONIO JACINTO DE MELO, portador da Cédula de Identidade n° 168134920012 e do CPF nº 055.442.543-20, pela contratada, data da assinatura, 24 de janeiro de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 240104015/2024
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: ANTONIO JACINTO DE MELO LTDA, CNPJ: 29.203.727/0001-58, OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de combustível e derivados do petróleo para atender a demanda da Secretaria de Educação deste Município de Bom Lugar – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1711001/2023, da modalidade Pregão nº 015/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 42.320,00 (quarenta e dois mil e trezentos e vinte reais), VIGÊNCIA: de 24 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0206 – Sec. Municipal de Educação; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.122.0003.2.027 Manutenção e Func. Da Sec. de Educação; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500100100 – Receita de Imposto e Trans. Educação. SIGNATÁRIOS: Cristina Vieira de Sousa Miranda, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 000.933.883-73, pela Contratante e a Sr. ANTONIO JACINTO DE MELO, portador da Cédula de Identidade n° 168134920012 e do CPF nº 055.442.543-20, pela contratada, data da assinatura, 24 de janeiro de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 240105015/2024
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: ANTONIO JACINTO DE MELO LTDA, CNPJ: 29.203.727/0001-58, OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de combustível e derivados do petróleo para atender a demanda da Secretaria de Educação (MDE) deste Município de Bom Lugar – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1711001/2023, da modalidade Pregão nº 015/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 149.520,00 (cento e quarenta e nove mil e quinhentos e vinte reais), VIGÊNCIA: de 24 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0207 – Manut. e Desenv. Do Ensino – MDE; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0009.2.032 – Manutenção e Func. Serviço Transporte.; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1553000000 – Transferência de Recurso do PNATE. SIGNATÁRIOS: Cristina Vieira de Sousa Miranda, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 799.961.403-34, pela Contratante e o Sr. ANTONIO JACINTO DE MELO, portador da Cédula de Identidade n° 168134920012 e do CPF nº 000.933.883-73, pela contratada, data da assinatura, 24 de janeiro de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 240106015/2024
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Obras, e a Empresa: ANTONIO JACINTO DE MELO LTDA, CNPJ: 29.203.727/0001-58, OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de combustível e derivados do petróleo para atender a demanda da Secretaria de Obras deste Município de Bom Lugar – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1711001/2023, da modalidade Pregão nº 015/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 160.200,00 (quinhentos e quatorze mil e setecentos e vinte e cinco reais e vinte centavos), VIGÊNCIA: de 24 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0209 – Sec. Mun. De Obras, Urban, Transp. Trâns; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 15.122.0003.2.048 - Manut. E Func. Da Sec. Mun. De Obras, Urban, Transp. e Trâns; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vínculados de Impostos. SIGNATÁRIOS: JOSÉ ERIVANE DA SILVA LAGO, Secretário Municipal de Obras, CPF nº 498.934.243-72, pela Contratante e o Sr. ANTONIO JACINTO DE MELO, portador da Cédula de Identidade n° 168134920012 e do CPF nº 000.933.883-73, pela contratada, data da assinatura, 24 de janeiro de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 240107015/2024
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, e a Empresa: ANTONIO JACINTO DE MELO LTDA, CNPJ: 29.203.727/0001-58, OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de combustível e derivados do petróleo para atender a demanda do Fundo de Assistência Social deste Município de Bom Lugar – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1711001/2023, da modalidade Pregão nº 015/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 21.160,00 (vinte e um mil e cento e sessenta reais), VIGÊNCIA: de 24 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0213 – Fundo Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0032.2.070 – Manutenção e Func. Do Fundo de Assistência Social.; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. SIGNATÁRIOS: Fabiane Beatriz de Oliveira, Secretária Municipal de Assistência Social, CPF nº 605.891.303-90, pela Contratante e o Sr. ANTONIO JACINTO DE MELO, portador da Cédula de Identidade n° 168134920012 e do CPF nº 055.442.543-20, pela contratada, data da assinatura, 24 de janeiro de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 240108015/2024
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Fundo Municipal de Assistência Social, e a Empresa: ANTONIO JACINTO DE MELO LTDA, CNPJ: 29.203.727/0001-58, OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de combustível e derivados do petróleo para atender a demanda do Fundo de Assistência Social, para manutenção do Programa Criança Feliz deste Município de Bom Lugar – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1711001/2023, da modalidade Pregão nº 015/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 31.740,00 (trinta e um mil e setecentos e quarenta reais), VIGÊNCIA: de 24 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0213 – Fundo Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.243.0032.2.104 – Manutenção e Func. Do Programa Criança Feliz; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. SIGNATÁRIOS: Fabiane Beatriz de Oliveira, Secretária Municipal de Assistência Social, CPF nº 605.891.303-90, pela Contratante e o Sr. ANTONIO JACINTO DE MELO, portador da Cédula de Identidade n° 168134920012 e do CPF nº 055.442.543-20, pela contratada, data da assinatura, 24 de janeiro de 2024.
