PORTARIA Nº 003/2024 DE 04 DE JANEIRO DE 2024
A Prefeita do Município de Bom Lugar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1°. NOMEAR, a Sr.ª LUANA KRISHNA PEREIRA DE MELO, CPF: 014.567.143-76 e RG: 0262763720036 SESP/MA, para o Cargo de ASSESSORA JURÍDICA DA EDUCAÇÃO – DANS DO GABINETE DA PREFEITA, conforme Plano de Cargos em Comissão, deste Município, a partir desta data.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º - Publique-se, Cumpra-se na forma da Lei.
Gabinete da Prefeita Municipal de Bom Lugar, no Estado do Maranhão, 04 de janeiro de 2024.
Marlene Silva Miranda
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 004/2024 DE 04 DE JANEIRO DE 2024
A Prefeita do Município de Bom Lugar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1°. NOMEAR, o Sr.º CLEYSON REGINO DA COSTA BARBOSA, CPF: 033.804.843-00 e RG: 017179132001-0 SSP/MA, para o Cargo de ASSESSOR JURÍDICO DO GABINETE/DAS GABINETE DA PREFEITA, conforme Plano de Cargos em Comissão, deste Município, a partir desta data.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º - Publique-se, Cumpra-se na forma da Lei.
Gabinete da Prefeita Municipal de Bom Lugar, no Estado do Maranhão, 04 de janeiro de 2024.
Marlene Silva Miranda
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 005/2024 DE 04 DE JANEIRO DE 2024
A Prefeita do Município de Bom Lugar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1°. NOMEAR o Sr.: PAULO DE BRITO FERREIRA, CPF: 060.165.793-43 e RG: 041819822011-1 SSP/MA, para exercer o Cargo de ASSESSOR JURÍDICO DA DEFENSORIA PÚBLICA MUNICIPAL GABINETE DO PREFEITO, conforme Plano de Cargos em Comissão, deste Município, a partir desta data.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º - Publique-se, Cumpra-se na forma da Lei.
Gabinete da Prefeita Municipal de Bom Lugar, no Estado do Maranhão, 04 de janeiro de 2024.
Marlene Silva Miranda
Prefeita Municipal
ERRATA DE PUBLICAÇÃO PORTARIA N° 017 DE 12 DE JANEIRO DE 2024
Na publicação do Diário Oficial do Município de Bom Lugar/MA no caderno de executivo, edição n° 009 de 12 de janeiro de 2024, verificou-se um específico erro na nomeação do cargo da portaria acima citada, e com o intuito de corrigir tal informação viemos por meio deste fazer a devida correção:
ONDE LEU-SE:
Art. 1°. NOMEAR, a Sra.ª INNARA MIRANDA SANTOS, CPF: 030.700.583-61 e RG: 022706302002-8 SSP/MA, para o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, conforme Plano de Cargos em Comissão, deste Município, a partir desta data.
LEIA-SE:
Art. 1°. NOMEAR, a Sra.ª INNARA MIRANDA SANTOS, CPF: 030.700.583-61 e RG: 022706302002-8 SSP/MA, para o Cargo de CHEFE DE SEÇÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, conforme Plano de Cargos em Comissão, deste Município, a partir desta data.
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Marlene Silva Miranda
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 020/2024 DE 22 DE JANEIRO DE 2024
A Prefeita do Município de Bom Lugar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1°. NOMEAR, o Sr.º EUZEBIO PEREIRA DE ANDRADE NETO, CPF: 045.061.453-05 e RG: 000095415298-0 SSP/MA, para o Cargo de ASSESSOR JURÍDICO DA SAÚDE DANS DO GABINETE DA PREFEITA, conforme Plano de Cargos em Comissão, deste Município, a partir desta data.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º - Publique-se, Cumpra-se na forma da Lei.
Gabinete da Prefeita Municipal de Bom Lugar, no Estado do Maranhão, 22 de janeiro de 2024.
Marlene Silva Miranda
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 021/2024 DE 22 DE JANEIRO DE 2024
A Prefeita do Município de Bom Lugar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1°. EXONERAR, o Sr.º RENER HENRIQUE AGUIAR DE SOUZA, CPF: 054.246.913-82 e RG: 038274222009-1 SSP/MA, do Cargo de CHEFE DE SEÇÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, deste Município, a partir desta data.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º - Publique-se, Cumpra-se na forma da Lei.
Gabinete da Prefeita Municipal de Bom Lugar, no Estado do Maranhão, 22 de janeiro de 2024.
Marlene Silva Miranda
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 022/2024 DE 22 DE JANEIRO DE 2024
A Prefeita do Município de Bom Lugar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1°. NOMEAR, o Sr.º RENER HENRIQUE AGUIAR DE SOUZA, CPF: 054.246.913-82 e RG: 038274222009-1 SSP/MA, para o Cargo de COORDENADOR DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, conforme Plano de Cargos em Comissão, deste Município, a partir desta data.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º - Publique-se, Cumpra-se na forma da Lei.
Gabinete da Prefeita Municipal de Bom Lugar, no Estado do Maranhão, 22 de janeiro de 2024.
Marlene Silva Miranda
Prefeita Municipal
