EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0102004/2024
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR – MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa I.O.S EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 19.541.608/0001-51, com sede na rua 05, 12 – Conjunto Nacional I, Centro, Matões do Norte/MA – CEP 65.468-000, OBJETO: contratação de empresa especializada, para serviços de construção de quadras de areia e campo de futebol com parquinho no município de Bom Lugar - MA, nos locais: Pov. São João (U.E. São João), Pov. C. dos Limas (U.E. Vagno Vieira), Pov. Matinha (U.E. Vanilda Loiola), Pov. Livramento (U.E. 21 de Abril) e Pov. Salgadinho (U.E. Maria Suares dos Santos), desta municipalidade, conforme especificações contidas no processo administrativo de nº 0307001/2023 da modalidade Tomada de Preços nº 004/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela execução dos serviços será R$ 1.741.153,06 (um milhão e setecentos e quarenta e um mil e centos e cinquenta e três reais e seis centavos), PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a contar da emissão da Ordem de Serviços/Execução. As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0208 – Fundo de Manut. E Desen. Básico - FUNDEB. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0004.1.017 Const. Amp. E Recup. De Unid. Escolares. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos não vinculados de imposto. 1540000000 – Transferências do FUNDEB - Impostos 30%. SIGNATÁRIOS: Cristina Vieira de Sousa MIRANDA, Ordenadora de Despesas da Secretária Municipal de Educação, CPF nº 000.933.883-73, pelo Contratante e o Sr. Ananias Ferreira Paiva Neto, portador da Cédula de Identidade nº 023367692582 DETRAN/MA e do CPF nº 642.429.193-87, pela contratada, data da assinatura, 01 de fevereiro 2024.
