EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 020201007/2024
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, e a Empresa: APRIMORAH SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, Situada na na Av. cel colares moreira, edf.planta tower sala 801, N° 02, Renascença, São Luis/MA, CNPJ: 14.741.691/0001-99, OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação dos serviços de show artístico e organização das festividades do CANARVAL DA GENTE, realizados pela Prefeitura Municipal de Bom Lugar - MA, em parceria com o GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO ATRAVÉS DA SECMA, compreendendo o planejamento, a organização, a execução, a operacionalização, a produção, a locação de equipamentos e todos os demais serviços correlatos, de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de Nº 2404001/2023, da modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 170.626,99 (cento e setenta mil, seiscentos e vinte e seis reais e noventa e nove centavos), VIGÊNCIA: de 02 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0217 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 13.392.0092.2.089 Manutenção de Atividades Culturais, Artísticas e Folclóricas; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. As despesas serão pagas com recursos do Tesouro Municipal e transferência voluntária oriunda de convênio estadual. SIGNATÁRIOS: Maria Ademir da Costa, Secretária Municipal de Cultura e Turismo, CPF nº 674.534.063-15, pela Contratante e o Sr. MARCIO FLAVIO DOS SANTOS ABREU, portador da Cédula de Identidade n° 000107657399-9 e do CPF nº 960.213.063-68, pela contratada, data da assinatura, 02 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 020202007/2024
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, e a Empresa: F B F SERVICOS LTDA, Situada na Av. Adalberto Lima, N° 128, Centro, Icatu/MA, CNPJ: 37.052.216/0001-00, OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação dos serviços de show artístico e organização das festividades do CANARVAL DA GENTE, realizados pela Prefeitura Municipal de Bom Lugar - MA, em parceria com o GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO ATRAVÉS DA SECMA, compreendendo o planejamento, a organização, a execução, a operacionalização, a produção, a locação de equipamentos e todos os demais serviços correlatos, de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de Nº 2404001/2023, da modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais), VIGÊNCIA: de 02 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0217 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 13.392.0092.2.089 Manutenção de Atividades Culturais, Artísticas e Folclóricas; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. As despesas serão pagas com recursos do Tesouro Municipal e transferência voluntária oriunda de convênio estadual. SIGNATÁRIOS: Maria Ademir da Costa, Secretária Municipal de Cultura e Turismo, CPF nº 674.534.063-15, pela Contratante e o Sr. FRANKLIM BEY FREITAS FERREIRA, portador da Cédula de Identidade n° 0305867946 SSP/MA e do CPF nº 772.873.633-72, pela contratada, data da assinatura, 02 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 020203007/2024
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, e a Empresa: APRIMORAH SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, Situada na na Av. cel colares moreira, edf.planta tower sala 801, N° 02, Renascença, São Luis/MA, CNPJ: 14.741.691/0001-99, OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação dos serviços de show artístico e organização das festividades do CANARVAL DA GENTE, realizados pela Prefeitura Municipal de Bom Lugar - MA, compreendendo o planejamento, a organização, a execução, a operacionalização, a produção, a locação de equipamentos e todos os demais serviços correlatos, de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de Nº 2404001/2023, da modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 42.428,69 (quarenta e dois mil e quatrocentos e vinte e oito reais e sessenta e nove centavos), VIGÊNCIA: de 02 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0217 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 13.392.0092.2.089 Manutenção de Atividades Culturais, Artísticas e Folclóricas; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. SIGNATÁRIOS: Maria Ademir da Costa, Secretária Municipal de Cultura e Turismo, CPF nº 674.534.063-15, pela Contratante e o Sr. MARCIO FLAVIO DOS SANTOS ABREU, portador da Cédula de Identidade n° 000107657399-9 e do CPF nº 960.213.063-68, pela contratada, data da assinatura, 02 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 020204007/2024
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, e a Empresa: F B F SERVICOS LTDA, Situada na Av. Adalberto Lima, N° 128, Centro, Icatu/MA, CNPJ: 37.052.216/0001-00, OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação dos serviços de show artístico e organização das festividades do CANARVAL DA GENTE, realizados pela Prefeitura Municipal de Bom Lugar - MA, compreendendo o planejamento, a organização, a execução, a operacionalização, a produção, a locação de equipamentos e todos os demais serviços correlatos, de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de Nº 2404001/2023, da modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais), VIGÊNCIA: de 02 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0217 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 13.392.0092.2.089 Manutenção de Atividades Culturais, Artísticas e Folclóricas; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. SIGNATÁRIOS: Maria Ademir da Costa, Secretária Municipal de Cultura e Turismo, CPF nº 674.534.063-15, pela Contratante e o Sr. FRANKLIM BEY FREITAS FERREIRA, portador da Cédula de Identidade n° 0305867946 SSP/MA e do CPF nº 772.873.633-72, pela contratada, data da assinatura, 02 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 020205007/2024
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, e a Empresa: MAGMA LOCACOES E SERVICOS LTDA, Situada na AV MAESTRO JOAO NUNES S. EMP MENDES FROTA 02 SL704 AV ANA JANSEN / SAO FRANCISCO / SAO LUIS / MA / CNPJ: 40.644.741/0001-20, OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação dos serviços de show artístico e organização das festividades do CANARVAL DA GENTE, realizados pela Prefeitura Municipal de Bom Lugar - MA, compreendendo o planejamento, a organização, a execução, a operacionalização, a produção, a locação de equipamentos e todos os demais serviços correlatos, de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de Nº 2404001/2023, da modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de de R$ 28.796,00 (vinte e oito mil e setecentos e noventa e seis reais), VIGÊNCIA: de 02 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0217 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 13.392.0092.2.089 Manutenção de Atividades Culturais, Artísticas e Folclóricas; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. SIGNATÁRIOS: Maria Ademir da Costa, Secretária Municipal de Cultura e Turismo, CPF nº 674.534.063-15, pela Contratante e o Sr. DIEGO PIMENTEL DE MELO, portador da Cédula de Identidade n° 038454742009-7 e do CPF nº 056.432.243-13, pela contratada, data da assinatura, 02 de fevereiro de 2024.
