EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010201003/2023
Espécie: Segundo (2º) Termo Aditivo ao contrato nº 010201003/2023, processo nº 2505002/2022, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa IOS EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP, CNPJ: 19.541.608/0001-51, OBJETO: prorrogação de prazo do contrato de 010201003/2023, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, Aditamento: prorrogação de 180 (cento e oitenta) dias corridos. Conforme CONCORRÊNCIA PÚBLICA, PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº003/2022. Vigência: de 22 de janeiro de 2024 a 20 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: CRISTINA VIEIRA DE SOUSA MIRANDA, portadora do CPF nº 000.933.883-73, pela Contratante e o Sr. ANANIAS FERREIRA PAIVA NETO, portador da Cédula de Identidade. Nº 065568196-5-SSP/MA e do CPF nº 642.429.193-87, pela contratada data da assinatura 22 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010201003/2023
Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo ao contrato nº 010201003/2023, processo nº 2505002/2022, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa IOS EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP, CNPJ: 19.541.608/0001-51, OBJETO: prorrogação de prazo do contrato de 010201003/2023, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, Aditamento: prorrogação de 180 (cento e oitenta) dias corridos. Conforme CONCORRÊNCIA PÚBLICA, PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº003/2022. Vigência: de 28 de julho de 2023 a 24 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: CRISTINA VIEIRA DE SOUSA MIRANDA, portadora do CPF nº 000.933.883-73, pela Contratante e o Sr. ANANIAS FERREIRA PAIVA NETO, portador da Cédula de Identidade. Nº 065568196-5-SSP/MA e do CPF nº 642.429.193-87, pela contratada data da assinatura 28 de julho de 2023.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 100101009/2024
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a Empresa: JOSEMAR G ARAUJO LTDA, CNPJ: 34.361.437/0001-72, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias para atender a necessidade da secretaria municipal de saúde de Bom Lugar - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0707001/2023, da modalidade Pregão nº 009/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 187.000,00 (cento e oitenta e sete mil reais), VIGÊNCIA: de 10 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0205 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0036.2.087 - Manutenção e Func. Do Programa Bom Lugar Sorridente; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.32.00 – Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita; FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Impostos e Trans – Saúde. SIGNATÁRIOS: Vaique Machado Santos, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 045.068.573-05, pela Contratante e o Sr. JOSEMAR GOMES ARAUJO, portador da Cédula de Identidade n° 0209118620023 e do CPF nº 019.729.453-78, pela contratada, data da assinatura, 10 de janeiro de 2024.
