PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024. A Prefeitura Municipal de Bom Lugar, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados que, com base na Lei Federal n.º 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 017/2022 e Decreto Municipal nº 004/2023, Lei complementar nº 123/2006 e suas alterações e demais legislações pertinentes, realizará às 10:00h (dez horas) do dia 27 de fevereiro de 2024, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, do tipo menor preço, por item, tendo por Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa para aquisição de Merenda Escolar para este município de Bom Lugar – MA. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:59 (nove horas e cinquenta e nove minutos) do dia 27/02/2024. Data e horário do início da disputa: 10:00 (dez horas) do dia 27/02/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e bomlugar.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. pelo telefone (99) 98545-1546 e no endereço de e-mail: pmblilicitacao@gmail.com. Bom Lugar–MA, 07 de fevereiro de 2024. Cristina Vieira De Sousa Miranda. Secretária Municipal de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024. A Prefeitura Municipal de Bom Lugar, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados que, com base na Lei Federal n.º 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 017/2022 e Decreto Municipal nº 004/2023, Lei complementar nº 123/2006 e suas alterações e demais legislações pertinentes, realizará às 10:00h (dez horas) do dia 29 de fevereiro de 2024, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024, do tipo menor preço, por item, tendo por Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa paraprestação de serviços de locação de veículos destinados exclusivamente ao transporte escolar (com condutor e monitor), para atender as necessidades da secretaria municipal de Educação deste município de Bom Lugar- MA. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:59 (nove horas e cinquenta e nove minutos) do dia 29/02/2024. Data e horário do início da disputa: 10:00 (dez horas) do dia 29/02/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e bomlugar.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. pelo telefone (99) 98545-1546 e no endereço de e-mail: pmblilicitacao@gmail.com. Bom Lugar–MA, 07 de fevereiro de 2024. Cristina Vieira De Sousa Miranda. Secretária Municipal de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024. A Prefeitura Municipal de Bom Lugar, por meio da Secretaria Municipal de administração, torna público aos interessados que, com base na Lei Federal n.º 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 017/2022 e Decreto Municipal nº 004/2023, Lei complementar nº 123/2006 e suas alterações e demais legislações pertinentes, realizará às 10:00h (dez horas) do dia 01 de março de 2024, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024, do tipo menor preço, por item, tendo por Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para os serviços de recarga e tonner e manutenção de equipamentos de informática, para atender a demanda das secretarias deste Município de Bom Lugar – MA. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:59 (nove horas e cinquenta e nove minutos) do dia 01/03/2024. Data e horário do início da disputa: 10:00 (dez horas) do dia 01/03/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e bomlugar.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. pelo telefone (99) 98545-1546 e no endereço de e-mail: pmblilicitacao@gmail.com. Bom Lugar–MA, 07 de fevereiro de 2024. Tássio Vinicius Lima de Melo. Secretário Municipal de Administração.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 050201006/2024

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a Empresa: GLOBAL MAIS VEICULOS EIRELI, CNPJ: 32.247.281/0001-78, OBJETO: Aquisição de 2 (duas) ambulâncias do tipo A, para atender as necessidades da secretaria de saúde deste município de Bom Lugar – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2903001/2023, da modalidade Pregão nº 006/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 271.980,00 (duzentos e setenta e um mil e novecentos e oitenta reais), VIGÊNCIA: de 05 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0205 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.302.0003.1.048 Aquisição de Veículo, Ambulância, e Unidade Móvel; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; FONTE DE RECURSO: 1601000000 – Transferência SUS Bloco de Estruturação. SIGNATÁRIOS: Vaique Machado Santos, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 045.068.573-05, pela Contratante e o Sr. GUILHERME ADOLFO PEREIRA LOPES, R.G. n.º 2043137 SSP/PI, C.P.F. n.º 945.749.793-72, pela contratada, data da assinatura, 05 de fevereiro de 2024.

ERRATA DA PUBLICAÇÃO DISPENSA Nº 012/2023

Na documento entitulado “EXTRATO DE CONTRATO, da Dispensa n° 012/2023, enviada para publicão no Diário Oficial do Município, no caderno de terceiros, verificou-se erro quanto à Classificação Econômica infomada, e com o intuito de sanar viemos por meio deste fazer a devida correção:

ONDE LEU-SE:

Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

LEIA-SE:

Classificação Econômica: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações

Bom Lugar/MA, 30 de novembro de 2023

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JOSÉ ERIVANE DA SILVA LAGO

Sec. Mun. de Obras, Urbanismo, Transporte e Trânsito