PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024. A Prefeitura Municipal de Bom Lugar, torna público para todos que desta tiver conhecimento e interesse a Chamada pública para Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas instituições educacionais de educação básica da rede pública de ensino do município, por conta do programa nacional de alimentação escolar – PNAE, para Bom Lugar - MA, em conformidade com a Lei Federal 11.947/2009 c/c Resolução/CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020, atualizada pela Resolução/FNDE Nº 020 de 02 de Dezembro de 2020 e Resolução/FNDE Nº 021 de 16 de novembro de 2021 c/c Lei nº 14.133/21. Conforme edital e seus anexos. A documentação de habilitação e proposta de preços deverá ser entregue até às 09:00h (nove) do dia 12 de abril de 2024 na sala da Comissão de Contratação, sito à rua Manoel Severo, s/n – Centro, Bom Lugar/MA. O edital e seus anexos estão á disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação das 08:00 as 12:00 horas de segunda a sexta, onde poderão ser consultados gratuita ou obtido através de mídia eletrônica, pelo e-mail pmbllicitacao@gmail.com e pelo portal da transparência do município através do site bomlugar.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais pelo telefone (99) 98545-1546 e no mesmo endereço e e-mail citados acima. Prefeitura Municipal de Bom Lugar–MA, 05 de março de 2024. CRISTINA VIEIRA DE SOUSA MIRANDA, Secretária Municipal de Educação.
