EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 080301001/2024
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: CESANILTON M SAMPAIO, Situada na Rua/Av. RUA MANOEL SEVERO, Nº 445, CENTRO – BOM LUGAR/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.068.072/0001-94, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Merenda Escolar, para este município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1501001/2024, da modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 312.387,00 (trezentos e doze mil e trezentos e oitenta e sete reais), VIGÊNCIA: de 08 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0207 – Manut. e Desenv. Do Ensino – MDE; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.306.0011.2.029 – Manutenção e Func. Da Merenda Escolar – PNAE.; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de consumo; FONTE DE RECURSO: 1552000000 – Transferência de Recurso do PNAE. SIGNATÁRIOS: Cristina Vieira de Sousa Miranda, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 000.933.883-73, pela Contratante e o Sr. Cesanilton Medeiros Sampaio, portador da Cédula de Identidade n° 26182442003-6 e do CPF nº 977.056.593-87, pela contratada, data da assinatura, 08 de março de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024. A Prefeitura Municipal de Bom Lugar, por meio da Secretaria Municipal de obras, urbanismo, transporte e trânsito, torna público aos interessados que, com base na Lei Federal n.º 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 017/2022 e Decreto Municipal nº 004/2023, Lei complementar nº 123/2006 e suas alterações e demais legislações pertinentes, realizará às 10:00h (dez horas) do dia 03 de abril de 2024, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024, do tipo menor preço, por item, tendo por Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção de estradas vicinais, no município de Bom Lugar/MA. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:59 (nove horas e cinquenta e nove minutos) do dia 03/04/2024. Data e horário do início da disputa: 10:00 (dez horas) do dia 03/04/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e bomlugar.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. pelo telefone (99) 98545-1546 e no endereço de e-mail: pmblilicitacao@gmail.com. Bom Lugar–MA, 07 de março de 2024. José Erivane da Silva Lago. Secretário Municipal de obras, urbanismo, transporte e trânsito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024. A Prefeitura Municipal de Bom Lugar, por meio da Secretaria Municipal de obras, urbanismo, transporte e trânsito, torna público aos interessados que, com base na Lei Federal n.º 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 017/2022 e Decreto Municipal nº 004/2023, Lei complementar nº 123/2006 e suas alterações e demais legislações pertinentes, realizará às 10:00h (dez horas) do dia 04 de abril de 2024, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024, do tipo menor preço, por item, tendo por Registro de preços para futura e eventual construção de reservatórios de pequeno porte com estrutura em concreto armado e reservatório em poliéster reforçado com fibra de vidro em diversas localidades no município de Bom Lugar / MA. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:59 (nove horas e cinquenta e nove minutos) do dia 04/04/2024. Data e horário do início da disputa: 10:00 (dez horas) do dia 04/04/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e bomlugar.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. pelo telefone (99) 98545-1546 e no endereço de e-mail: pmblilicitacao@gmail.com. Bom Lugar–MA, 07 de março de 2024. José Erivane da Silva Lago. Secretário Municipal de obras, urbanismo, transporte e trânsito.
