EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 280101001/2022
Espécie: Segundo (2º) Termo Aditivo ao contrato nº 280101001/2022, processo nº 0401001/2022, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa J R F SIRQUEIRA, CNPJ Nº 38.137.090/0001-30, OBJETO: prorrogação de prazo do contrato de nº 280101001/2022, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 107, da Lei 14.133/2021, Aditamento: prorrogação de 12 (doze) meses corridos. Conforme DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº001/2022. Vigência: de 26 de janeiro de 2024 a 26 de janeiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Valdecy Gomes da Silva, CPF: 376.198.373-53, pela Contratante e o Sr. JHONATA RANGEL FERNANDES SIRQUEIRA, portador da cédula de identidade nº 0240386920024 e do CPF nº 058.943.063-70, pela contratada data da assinatura 26 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020201002/2021
Espécie: Terceiro (3º) Termo Aditivo nº do contrato nº 020201002/2021, processo nº 1101002/2021, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa A AMARO F DA SILVA, CNPJ sob o nº 14.769.245/0001-92, OBJETO: prorrogação de prazo e valor do contrato de nº 020201002/2021, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93. Conforme DISPENSA DE LICITAÇÃO nº002/2021. Vigência: de 30 de janeiro de 2024 a 30 de janeiro de 2025. Unidade Gestora: 0203- Secretaria Municipal de Administração; Função Programática: 04.122.0003.2.004- Manutenção e Func. Da Secretaria de Administração; Classificação Econômica: 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terc. Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos; R$ 12.120,00 (doze mil, cento e vinte reais); Dotação Suplementada (sim); SIGNATÁRIOS: TÁSSIO VINÍCIUS LIMA DE MELO, portador da cédula de identidade nº 039566762010-8 e do CPF nº 605.891.303-90, pela Contratante e o Sr. Armando Amaro Fragoso da Silva, portador da Cédula de Identidade nº 20000029258198 SSP/CE e CPF n° 014.475.673-07 pela contratada data da assinatura 30 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 140901008/2023
Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo ao contrato nº 140901008/2023, processo nº 2108001/2023, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, por meio da Secretaria Municipal de Comunicação, situada na Rua Manoel Severo, s/n°, centro, - Bom Lugar - MA, e a empresa EURIENE DO N DE SOUSA ROCHA, inscrita no CNPJ nº 38.232.717/0001-31, situada na Rua Henri Filho, nº10, Casa B, Trizidela, CEP. 65.700.000, Bacabal – MA, OBJETO: prorrogação de prazo do contrato de nº 140901008/2023, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 125, da Lei 14.133/2021, Aditamento: prorrogação de 01 (um) mês corrido. Conforme DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº008/2023. Vigência: de 30 de janeiro de 2024 a 29 de fevereiro de 2024. As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária consignada na seguinte rubrica: ORGÃO: 02 - PODER EXERCUTIVO. UNIDADE GESTORA: 0221 - Secretaria Municipal de Comunicação. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0003.2.130 Manut. E Func. Da Sec. Mun. De Comunicação. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. SIGNATÁRIOS: Sr. Márcio Figueiredo de Araújo, portador da cédula de identidade nº 044223392012-3 – SESP-MA e do CPF nº 064.340.253-51, pela Contratante e a Sra. EURIENE DO NASCIMENTO DE SOUSA ROCHA, portadora da cédula de identidade nº 24425132003-0, SSP/MA do CPF nº017.975.093-30, pela contratada data da assinatura 30 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100201017/2021
Espécie: Terceiro (3°) Termo Aditivo nº do contrato nº 100201017/2021, processo nº 0102001/2021, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, por meio da Secretaria de Assistência Social, e o senhor JOSÉ JOÃO SILVA FILHO, CPF Nº 707.892.153-49, OBJETO: prorrogação de prazo e valor do contrato Nº 100201017/2021, sobre a Contratação de serviços de Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Sec. Municipal de Assistência Social desta municipalidade. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Conforme DISPENSA DE LICITAÇÃO nº017/2021. Prorrogação pelo prazo de 12(doze) meses, contados a partir da data da celebração do termo aditivo Valor do Aditamento é R$ 14.304,00 (quatorze mil, trezentos e quatro reais). Vigência: de 07 de fevereiro de 2024 a 07 de fevereiro de 2025. As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0212 - Secretaria Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08 122 0032 2.059 – Manutenção e Func. da Secretaria Assistência Social. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – Outros Serv. De Terceiro – Pessoa Física. FONTE DE RECURSO: 0150000000 – Recursos não vinculados de impostos; SIGNATÁRIOS: FABIANE BEATRIZ DE OLIVEIRA, portador da cédula de identidade N° 0288932820054 e do CPF nº 025.500.623-37, pela Contratante e o Sr. JOSÉ JOÃO SILVA FILHO, CPF Nº 707.892.153-49 pela contratada data da assinatura 07 de fevereiro de 2024.
