RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR, ESTADO DO MARANHÃO, torna público o resultado do julgamento da Dispensa de Licitação nº 001/2024 (Processo Administrativo nº 2002001/2024, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA U. E. VANILDA LOIOLA RODRIGUES, NO POVOADO MATINHA, MUNICÍPIO DE BOM LUGAR / MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa e Projeto Básico, para atendimento à demanda imediata da Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura Municipal, com fundamento no art. 75, inciso I combinado com o seu §3º, da Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021.
VENCEDORA: JP CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM EIRELI, CNPJ nº 42.966.384/0001-41, no valor total de R$112.463,66 (cento e doze mil, quatrocentos e sessenta e três reais e sessenta e seis centavos).
BOM LUGAR - MA, 21 de março de 2024.
ROSA MARIA CAETANO DE SOUSA
Agente de Contratação
RATIFICAÇÃO
Dispensa de Licitação nº 001/2024
A Secretária Municipal de Educação, de Bom Lugar, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Dispensa de Licitação n° 001/2024, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA U. E. VANILDA LOIOLA RODRIGUES, NO POVOADO MATINHA, MUNICÍPIO DE BOM LUGAR / MA, com fulcro no art. 75, inciso I da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 75, I da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresa JP CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM EIRELI, situada na Av. Dr. Antônio Sampaio, s/nº, CEP.: 65.468-000, Centro – Matões do Norte – MA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.966.384/0001-41, com o valor total de R$ 112.463,66 (cento e doze mil, quatrocentos e sessenta e três reais e sessenta e seis centavos).
Bom Lugar, Estado do Maranhão, em 21 de março de 2024.
CRISTINA VIEIRA DE SOUSA MIRANDA
Secretária Mun. de Educação
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 220301001/2024. Partes: Município de Bom Lugar - MA, por meio da Prefeitura Municipal de Bom Lugar, por intermédio da Secretária de Educação, a Sra. Cristina Vieira de Sousa Miranda, a seguir denominada CONTRATANTE, e a empresa JP CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM EIRELI, situada na Av. Dr. Antônio Sampaio, s/nº, CEP.: 65.468-000, Centro – Matões do Norte – MA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.966.384/0001-41. Espécie: Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA U. E. VANILDA LOIOLA RODRIGUES, NO POVOADO MATINHA, MUNICÍPIO DE BOM LUGAR / MA. Base Legal: Na Lei Federal Lei 14.133/2021. Valor: R$112.463,66 (cento e doze mil, quatrocentos e sessenta e três reais e sessenta e seis centavos). Vigência: A contar da data da assinatura, até 30 de julho de 2024. Dotação Orçamentária: Órgão: 02 Poder Executivo; Unidade Gestora: 0208 – Fundo de Manut. E Desen. Básico – FUNDEB; Função Programática: 12.361.0004.1.017 Construção, Ampliação e Recuperação de Unidades Escolares. Classificação Econômica: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações; Fonte De Recurso: 1540000000 – Transferência do Fundeb – Impostos 30%; Signatários: Sra. Cristina Vieira de Sousa Miranda, Secretária Municipal de Educação, de Bom Lugar, matrícula mun. nº 1372; e o Sr. Ademar de Souza Paiva Júnior, portador da cédula de identidade nº ***368*****17 do CPF nº ***328 ***-81, em 22 de março de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 020401003/24
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Administração, e a Empresa: T AGUIAR LEITE LTDA, CNPJ: 17.084.859/0001-29, OBJETO: Contratação de empresa para os serviços de recarga de toner e manutenção de equipamentos de informática para atender a demanda da secretaria de Administração deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0112001/2023, da modalidade Pregão nº 003/2024, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 29.517,50 (vinte e nove mil e quinhentos e dezessete reais e cinquenta centavos), VIGÊNCIA: de 02 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0203 - Secretaria Municipal de Administração; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0003.2.004 Manutenção e Func. Da Secretaria de Administração; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. SIGNATÁRIOS: Tássio Vinicius Lima de Melo, Secretário Municipal de Administração, CPF nº 605.891.303-90, pela Contratante e o Sr. THYAGO AGUIAR LEITE, portador (a) da Cédula de Identidade n° 0001203236996 SESC MA e do CPF nº 600.467.183-54, pela contratada, data da assinatura, 02 de abril de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 020402003/24
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a Empresa: T AGUIAR LEITE LTDA, CNPJ: 17.084.859/0001-29, OBJETO: contratação de empresa para os serviços de recarga de toner e manutenção de equipamentos de informática para atender a demanda da secretaria de Saúde deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0112001/2023, da modalidade Pregão nº 003/2024, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 26.940,00 (vinte e seis mil e novecentos e quarenta reais), VIGÊNCIA: de 02 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0204 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0003.2.009 Manutenção e Func. Das Ativ. Da Sec. de Saúde; CLASSIFICAÇÃO 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Impos. E Trans. – Saúde. SIGNATÁRIOS: Vaique Machado Santos, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 045.068.573-05, pela Contratante e o Sr. THYAGO AGUIAR LEITE, portador da Cédula de Identidade n° 0001203236996 SESC MA e do CPF nº 600.467.183-54, pela contratada, data da assinatura, 02 de abril de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 020403003/24
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: T AGUIAR LEITE LTDA, CNPJ: 17.084.859/0001-29, OBJETO: contratação de empresa para os serviços de recarga de toner e manutenção de equipamentos de informática para atender a demanda da secretaria de Educação deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0112001/2023, da modalidade Pregão nº 003/2024, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 27.455,00 (vinte e sete mil e quatrocentos e cinquenta e cinco reais), VIGÊNCIA: de 02 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0203 - Secretaria Municipal de Educação; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.122.0003.2.027 Manutenção e Func. Da Sec. de Educação; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500100100 - Recursos de Impostos e Trans – Educação. SIGNATÁRIOS: Cristina Vieira de Sousa Miranda, Secretário Municipal de Educação, CPF nº 000.933.883-73, pela Contratante e o Sr. THYAGO AGUIAR LEITE, portador da Cédula de Identidade n° 0001203236996 SESC MA e do CPF nº 600.467.183-54, pela contratada, data da assinatura, 02 de abril de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 020404003/24
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, e a Empresa: T AGUIAR LEITE LTDA, CNPJ: 17.084.859/0001-29, OBJETO: Contratação de empresa para os serviços de recarga de toner e manutenção de equipamentos de informática para atender a demanda da secretaria de Assistência Social deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0112001/2023, da modalidade Pregão nº 003/2024, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 11.432,50 (onze mil e quatrocentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos), VIGÊNCIA: de 02 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0212 – Secretaria Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.122.0032.2.059 – Manutenção e Func. Da Secretaria de Assistência Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. SIGNATÁRIOS: Fabiane Beatriz de Oliveira, Secretária Municipal de Assistência Social, CPF nº 025.500.623-37, pela Contratante e o Sr. THYAGO AGUIAR LEITE, portador da Cédula de Identidade n° 0001203236996 SESC MA e do CPF nº 600.467.183-54, pela contratada, data da assinatura, 02 de abril de 2024.
