EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 120301001/2024

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Administração, e a Empresa: R. B. DA COSTA ASSESSORIA CONTÁBIL, inscrita no CNPJ sob o nº 07.871.928/0001-90, OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços de assessoria e consultoria contábil junto às Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Bom Lugar – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0103001/2024. Inexigibilidade nº 001/2024, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Alínea “c”, inciso III do art. 74 da Lei 14.133/2021- Nova Lei de Licitações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais), VIGÊNCIA: de 12 de março de 2024 a 12 de março de 2025. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0203 - Secretaria Municipal de Administração; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0003.2.004 Manutenção e Func. Da Secretaria de Administração; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. SIGNATÁRIOS: Tássio Vinicius Lima de Melo, Secretário Municipal de Administração, CPF nº 605.891.303-90, pela Contratante e o Sr. RAIMUNDO BATISTA DA COSTA, brasileiro, contador, portador do Registro Profissional sob o nº 6539/O-0 CRC/MA e CPF sob o nº 452.543.623-91, pela contratada, data da assinatura, 12 de março de 2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100301005/2021

Espécie: Terceiro (3º) Termo Aditivo nº do contrato nº 100301005/2021, processo nº 0701001/2021, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa IZAIAS DELFINO DOS SANTOS - ME, CNPJ sob o nº 26.529.188/0001-53, OBJETO: prorrogação de prazo e valor do contrato de nº 100301005/2021, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93. Conforme Pregão Eletrônico nº005/2021. Valor total: R$ 30.00,00 (trinta mil). Vigência: de 06 de março de 2024 a 06 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: TÁSSIO VINÍCIUS LIMA DE MELO, portador da cédula de identidade nº 039566762010-8 e do CPF nº 605.891.303-90, pela Contratante e o Sr. IZAIAS DELFINO DOS SANTOS, R.G. n. º 2001002133244 SSP/CE, C.P.F. n. º 979.091.903-44, têm, entre si, ajustado o presente CONTRATO Nº 100301005/2021pela contratada data da assinatura 06 de março de 2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050701006/2021

Espécie: Terceiro (3º) Termo Aditivo ao contrato nº 050701006/2021, processo nº 2201002/2021, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa E O LESSA EIRELI, CNPJ nº 07.221.670/0001-87, OBJETO: prorrogação de prazo do contrato de nº 050701006/2021, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, Aditamento: prorrogação de 11(onze) meses corridos. Valor: R$1.843.701,53 (um milhão, oitocentos e quarenta e três mil setecentos e um reais e cinquenta e três centavos). Conforme TOMADA DE PREÇO nº 006/2021. Vigência: de 01 de abril de 2024 a 01 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: José Erivane da Silva Lago, CPF: 498.934.243-72 pela Contratante e o Sr. Eduardo Oliveira Lessa, portador da Cédula de Identidade. Nº 030395112005-8 SSP/MA e do CPF nº 032.378.583-23 pela contratada data da assinatura 01 de abril de 2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO Contrato nº070401015/2021

Espécie: Terceiro (3º) Termo Aditivo ao Contrato nº070401015/2021, processo nº 2203002/2021, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Sra. AUDENICE ARAÚJO SILVA, CPF n° 961.744.203-53, OBJETO: prorrogação de prazo e valor do contrato de nº 070401015/2021, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, Valor do Contrato original global: R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais), objeto e justificativa do Aditamento: Acréscimo de 12 meses. Valor do aditivo: Acréscimo: R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais). Conforme Dispensa de Licitação nº015/2021. Vigência: de 04 de abril de 2024 a 04 de abril de 2025. ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0211 Sec. Mun. De Agric. E Abastecimento; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 20.122.0003.2.055 – Manutenção e Func. Da Secretaria de Agricultura e Abastecimento; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – Outros Serv. de Terceiro – Pessoa Física; FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. SIGNATÁRIOS: VALDECY GOMES DA SILVA, portador da cédula de identidade nº 024437592003-0 e do CPF nº 376.198.373-53, pela Contratante e a Sra. AUDENICE ARAÚJO SILVA, CPF n° 961.744.203-53, pela contratada data da assinatura 04 de abril de 2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO Contrato nº050403016/2021

Espécie: Terceiro (3º) Termo Aditivo ao Contrato nº050403016/2021, processo nº 2203003/2021, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Sra. ANTONIA SOCORRO LIMA DE OLIVEIRA, CPF n° 692.142.203-87, OBJETO: prorrogação de prazo e valor do contrato de nº 050403016/2021, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, Valor do Contrato original global: R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais), objeto e justificativa do Aditamento: Acréscimo de 12 meses. Valor do aditivo: Acréscimo: R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais). Conforme Dispensa de Licitação nº016/2021. Vigência: de 02 de abril de 2024 a 02 de abril de 2025. ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0203 Secretaria Municipal de Administração; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04 122 0003 2.004 – Manutenção; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – Outros Serv. de Terceiro – Pessoa Física; FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. SIGNATÁRIOS: TÁSSIO VINÍCIUS LIMA DE MELO, portador da cédula de identidade nº 039566762010-8 e do CPF nº 605.891.303-90, pela Contratante e a Sra. ANTONIA SOCORRO LIMA DE OLIVEIRA, CPF n° 692.142.203-87, pela contratada data da assinatura 02 de abril de 2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº220301019/2021

Espécie: Terceiro (3º) Termo Aditivo ao Contrato nº220301019/2021, processo nº 1003001/2021, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Sra. VALDENICE DA CONCEIÇÃO SILVA DE MELO, CPF n° 037.117.603-41, OBJETO: prorrogação de prazo e valor do contrato de nº 220301019/2021, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, Valor do Contrato original global: R$ 13.404,00 (treze mil, quatrocentos e quatro reais), objeto e justificativa do Aditamento: Acréscimo de 12 meses. Valor do aditivo: Acréscimo: R$ 13.404,00 (treze mil, quatrocentos e quatro reais). Conforme Dispensa de Licitação nº019/2021. Vigência: de 19 de março de 2024 a 19 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: TÁSSIO VINÍCIUS LIMA DE MELO, portador da cédula de identidade nº 039566762010-8 e do CPF nº 605.891.303-90, pela Contratante e a Sra. VALDENICE DA CONCEIÇÃO SILVA DE MELO, CPF n° 037.117.603-41, pela contratada data da assinatura 19 de março de 2024.