ERRATA DA PUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023
Na publicação do documento entitulado “Extrato do Contrato de n° 010401001/2024”, publicado no Diário Oficial do Município de Bom Lugar/MA, no caderno de terceiros edição n° 062 de 08 de abril de 2024, verificou-se erro quanto a data do extrato, e com o intuito de sanar viemos por meio deste fazer a devida correção:
ONDE LEU-SE:
04 de abril de 2024.
LEIA-SE:
01 de abril de 2024.
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FABIANE BEATRIZ DE OLIVEIRA
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010401001/2024
Espécie: Primeiro (1°) Termo Aditivo ao contrato nº 010401001/2024, processo nº 0301001/2023, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa UCHOA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: nº10.811.637/0001-11, OBJETO: Acréscimo de 24,83% nos quantitativos do contrato de nº 010401001/2024, que resultou no valor de R$449.496,72(quatrocentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e noventa e seis reais e setenta e dois centavos), permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art.65, I, b da Lei 8.666/93, conforme CONCORRÊNCIA PÚBLICA, PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº001/2023. As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0213 – Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0032.1.031 – Construção, Ampliação e Recuperação de Habitações Populares. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:4.4.90.51.00 – Obras e Instalações FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Outros Recursos não Vinculados a Impostos. Signatários. SIGNATÁRIOS: FABIANE BEATRIZ DE OLIVEIRA, portadora do CPF nº 025.500.623-37, pela Contratante a Sra. Thayla Cristina Gomes da Rocha Uchôa Galvão portador do RG. nº038210912009-0 – SSP MA e do CPF nº 604.745.393-77, pela contratada data da assinatura 10 de abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1204001/2021
Espécie: Quarto (4º) Termo Aditivo nº do contrato nº 1204001/2021, processo nº 0802001/2021, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa BRA CONSULTORIA, GESTÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - LTDA, CNPJ nº 28.803.108/0001-31, sediada na SCS Q 02 BLOCO 02 BLOCO B, SALA 1006, ED. PALÁCIO DO COMÉRCIO, ASA SUL, BRASÍLIA – DF. OBJETO: prorrogação de prazo e valor do contrato de nº 1204001/2021, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, Valor do Contrato original global: R$ 90.000,00 (noventa mil reais), objeto e justificativa do Aditamento: Acréscimo de 09 (nove) meses. Valor do aditivo: Acréscimo: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Conforme TOMADA DE PREÇOS nº002/2021. Vigência: de 04 de abril de 2024 a 04 de janeiro de 2025. SIGNATÁRIOS: CRISTINA VIEIRA DE SOUSA MIRANDA, CPF nº 000.933.883-73 e portador do RG n° 1787222200-16, pela Contratante e a Sra. Isabel Cristina Pereira Dantas de Almeida, portadora da Carteira de Identidade nº 1.632. 632, SSP-DF, e CPF nº 694.893.431-53 pela contratada data da assinatura 04 de abril de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 300301002/2023
Espécie: Segundo (2º) Termo Aditivo ao contrato nº 300301002/2023, processo nº 1201002/2023, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa UCHOA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 10.811.637/0001-11, OBJETO: prorrogação de prazo do contrato de nº 300301002/2023, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, Aditamento: prorrogação de 180 (cento e oitenta) dias corridos. Conforme TOMADA DE PREÇOS Nº002/2023. Vigência: de 25 de março de 2024 a 21 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: JOSÉ ERIVANE DA SILVA LAGO, portador do CPF nº 498.934.243-72, pela Contratante e a Sra. Thayla Cristina Gomes da Rocha Uchôa Galvão, portadora da Cédula de Identidade. Nº 038210912009-0 – SSP MA e do CPF nº 604.745.393-77, pela contratada. Data da assinatura 25 de março de 2024.
