RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR, ESTADO DO MARANHÃO, torna público o resultado do julgamento da Dispensa de Licitação nº 002/2024 (Processo Administrativo nº 2201001/2024, para a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL PARA SATISFAZER ÀS NECESSIDADES DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa e Termo de Referência, para atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura Municipal, com fundamento no art. 75, inciso II, combinado com o seu §3º, da Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021.
VENCEDORA: O. J. C. VIEIRA FILHO -EPP, inscrita no CNPJ nº 00.762.598/0001-56, situada na situada na Rua Teixeira de Freitas, nº508-A, CEP.: 65.700-000, Centro – Bacabal – MA, apresentou o valor de R$55.500,00 (cinquenta e cinco mil e quinhentos reais).
BOM LUGAR - MA, 27 de março de 2024.
ROSA MARIA CAETANO DE SOUSA
Agente de Contratação
RATIFICAÇÃO
Dispensa de Licitação nº 002/2024
O Secretário Municipal de Saúde, de Bom Lugar, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Dispensa de Licitação n° 002/2024, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL PARA SATISFAZER ÀS NECESSIDADES DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, com fulcro no art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 75, II da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresa O. J. C. VIEIRA FILHO -EPP, inscrita no CNPJ nº 00.762.598/0001-56, situada na situada na Rua Teixeira de Freitas, nº508-A, CEP.: 65.700-000, Centro – Bacabal – MA, apresentou o valor de R$55.500,00 (cinquenta e cinco mil e quinhentos reais).
Bom Lugar, Estado do Maranhão, em 27 de março de 2024.
VAIQUE MACHADO SANTOS
Secretário Mun. de Saúde
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024-DP
Este documento é parte integrante da Ata de Registro de Preços, celebrada entre o Município de BOM LUGAR – MA e a Participante, cujo preço está a seguir registrado, em face à realização da Dispensa de Licitação Nº 002/2024, cujo objeto trata-se do REGISTRO DE PREÇO para FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL PARA SATISFAZER ÀS NECESSIDADES DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA.
Nome empresarial: O. J. C. VIEIRA FILHO -EPPCNPJ nº: 00.762.598/0001-56Endereço: Rua Teixeira de Freitas, nº508-A, CEP.: 65.700-000, Centro – Bacabal – MATelefone: (99)99216-4660 e (99)99195-1412E-mail:ojcvieirafilho@yahoo.com.brRepresentante legal: OTONIEL JOSÉ CORREIA VIEIRA FILHOCPF nº:***071***-59ItemEspecificaçãoUnid.Quant.P. Unitário Registrado (R$)P. Total
Registrado (R$)Oxigênio Medicinal para o uso hospitalar, gás não inflamável e não tóxico, grau de pureza mínima de: 99,5%.
M³
1500 37,00 55.500,00TOTAL 55.500,00
BOM LUGAR/MA, 29 de março de 2024
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MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR
VAIQUE MACHADO SANTOS
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
Port.: 058/2022
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 080401002/2024
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, situado na Rua Manoel Severo, s/n°, centro, - Bom Lugar - MA, inscrito no CNPJ sob o nº 01.611.400/0001-04 e a empresa O J C VIEIRA FILHO – EPP, situada na Rua Teixeira de Freitas, 508-A, CEP: 65.700-000, Bacabal - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.762.598/0001-56. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Gás Oxigênio Medicinal para satisfazer às necessidades da saúde pública do município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2201001/2024, Dispensa de Licitação nº 002/2024, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Art. 75, INCISO II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e Decretos Municipais: nº011 de 01 de março de 2024; nº008 DE 01 DE MARÇO DE 2024 e alterações posteriores. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição do item será de R$ 10.027,00 (dez mil e vinte e sete reais). VIGÊNCIA: de 08 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024. As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária consignada na seguinte rubrica: ORGÃO: 02 - PODER EXERCUTIVO. UNIDADE GESTORA: 0205 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0036.2.014 Manutenção e Func. Da Atenção Básica - PAB.CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 0114000001 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. SIGNATÁRIOS: VAIQUE MACHADO DOS SANTOS, Secretário Municipal de Saúde, portador do CPF nº ***.068. ***-05, pela Contratante e o senhor OTONIEL JOSÉ CORREA VIEIRA FILHO, portador da Cédula de Identidade nº ***16***20*** SESP/MA e CPF n° ***.071.***-59, pela contratada. Data da assinatura, 08 de abril de 2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR, ESTADO DO MARANHÃO, torna público o resultado do julgamento da Dispensa de Licitação nº 003/2024 (Processo Administrativo nº 3001002/2024, para oREGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa e Termo de Referência, para atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura Municipal, com fundamento no art. 75, inciso II, combinado com o seu §3º, da Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021.
VENCEDORA: A CONCEIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.613.571/0001-89, situada na Rua Senador Vitorino Freire, nº154, CEP.: 65.715-000, Centro – Lago da Pedra – MA, apresentou o valor de R$57.784,00(cinquenta e sete mil, setecentos e oitenta e quatro reais).
BOM LUGAR - MA, 27 de março de 2024.
ROSA MARIA CAETANO DE SOUSA
Agente de Contratação
RATIFICAÇÃO
Dispensa de Licitação nº 003/2024
A Secretária Municipal de Assistência Social, de Bom Lugar, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Dispensa de Licitação n° 003/2024, que tem por objeto oREGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, com fulcro no art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 75, II da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresa A CONCEIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.613.571/0001-89, situada na Rua Senador Vitorino Freire, nº154, CEP.: 65.715-000, Centro – Lago da Pedra – MA, apresentou o valor de R$57.784,00(cinquenta e sete mil, setecentos e oitenta e quatro reais).
Bom Lugar, Estado do Maranhão, em 27 de março de 2024.
FABIANE BEATRIZ DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024-DP
Este documento é parte integrante da Ata de Registro de Preços, celebrada entre o Município de BOM LUGAR – MA e a Participante, cujo preço está a seguir registrado, em face à realização da Dispensa de Licitação Nº 003/2024, cujo objeto trata-se do REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA.
Nome empresarial: A CONCEICAO – LTDACNPJ nº: 41.613.571/0001-89Endereço: Rua Senador Vitorino Freire, 154, CEP: 65.715-000, Lago da Pedra - MA(99) 981157912 ou (99) 984092418 E-mail:antoniodaconceiçao64@hotmail.comRepresentante legal: Antônio da ConceiçãoCPF nº: ***.631.***-73ItemDescriçãoUnid.MarcaQuant.P. Unitário Registrado (R$)P. Total
Registrado (R$)01Urna funerária simples popular (adulto), medindo até 1,60m a 1,90m de comprimento, cor verniz, tampa padrão , material do revestimento TNT, com 4 alças e 4 chavetas40MadeurnasUnid. 669,00 26.760,00 02Urna funerária simples popular (adulto), medindo até 1,50m a 1,00m de comprimento, cor verniz, tampa padrão , material do revestimento TNT, com 4 alças e 4 chavetas.8MadeurnasUnid.473,00 3.784,00 03Urna funerária simples popular (Infantil), medindo até 0,80m a 0,50m de comprimento, cor verniz, tampa padrão , material do revestimento TNT, com 4 alças e 4 chavetas.8MadeurnasUnid. 389,00 3.112,00 04Mortalha (Masculino, Feminino e Infantil)56DLMUnid. 85,00 4.760,00 05Tanatopraxia: (serviços de preparação de corpos, higienização, conservação, embalsamento, reconstrução, restauração, e cuidados estéticos de cadáveres de acordo com as normas estabelecidas e respeitando os diferentes preceitos religiosos requeridos).18MODIALserviço 1.076,00 19.368,00 Total57.368,00
BOM LUGAR/MA, 28 de março de 2024
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MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR
FABIANE BEATRIZ DE OLIVEIRA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Port.: 1432
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 080401003/2024
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, situada na Rua Manoel Severo, s/n°, centro, - Bom Lugar - MA, inscrito no CNPJ sob o nº 01.611.400/0001-04 e a empresa A CONCEICAO – LTDA, situada Rua Senador Vitorino Freire, 154, CEP. 65.460-000, Lago da Pedra - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.613.571/0001-89. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 3001002/2024, Dispensa de Licitação nº 003/2024, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Art. 75, INCISO II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e Decretos Municipais: nº011 de 01 de março de 2024; nº008 DE 01 DE MARÇO DE 2024 e alterações posteriores. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição do item será de R$ 10.402,00 (dez mil, quatrocentos e dois reais). VIGÊNCIA: de 08 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024. As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária consignada na seguinte rubrica: ORGÃO: 02 - PODER EXERCUTIVO. UNIDADE GESTORA: 0213 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0032.2.110 – BENEFÍCIOS EVENTUAIS. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.32.00 – MATERIAL, BEM OU SERV. P/ DIST. GRATRUITA. FONTE DE RECURSO: 1660000000 Transferência de Recurso do FNAS. SIGNATÁRIOS: FABIANE BEATRIZ DE OLIVEIRA, Secretária Municipal de Assistência Social, portadora do CPF nº 025.500.623-37, pela Contratante e o senhor Antônio da Conceição, portador da Cédula de Identidade nº ****6022**00 SSP/MA e CPF n° ***.631. ***-73, pela contratada. Data da assinatura, 08 de abril de 2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024
Este documento é parte integrante da Ata de Registro de Preços, celebrada entre o Município de BOM LUGAR – MA e as Licitantes cujos preços estão a seguir registrados, em face à realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024, cujo objeto trata-se do Registro de preços para futura e eventual construção de reservatórios de pequeno porte com estrutura em concreto armado e reservatório em poliéster reforçado com fibra de vidro em diversas localidades no município de Bom Lugar / MA.
ITEMDESCRIÇÃOUNIDV. TOTAL1REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE PEQUENO PORTE COM
ESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO E
RESERVATÓRIO EM POLIÉSTER REFORÇADO
COMFIBRA DE VIDRO EM DIVERSAS LOCALIDADES NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MAServiçoR$ 890.050,32Valor total global: R$ 890.050,32 (oitocentos e noventa mil e cinquenta reais e trinta e dois centavos).
Bom Lugar, Estado do Maranhão, em 15 de abril de 2024.
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MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR
JOSÉ ERIVANE DA SILVA LAGO
CPF nº: 412.828.683-49
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
Port.: 071/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 260401022/2021
Espécie: Quarto (4º) Termo Aditivo ao contrato nº 260401022/2021, processo nº 0704001/2021, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa ADTR SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ sob o nº 17.422.433/0001-38, OBJETO: prorrogação de prazo e valor do contrato de nº 260401022/2021, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93. Conforme DISPENSA DE LICITAÇÃO nº022/2021. Vigência: de 16 de abril de 2024 a 16 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: TÁSSIO VINÍCIUS LIMA DE MELO, portador da cédula de identidade nº 039566762010-8 e do CPF nº 605.891.303-90, pela Contratante e o Sra. THAIANE MARIA ARAÚJO BARROSO, portadora da Cédula de Identidade nº 2.304.413 SSP-PI e CPF n° 008.564.563-06 pela contratada data da assinatura 16 de abril de 2024.
