EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040102001/2024

Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo ao contrato nº040102001/2024, processo nº 0901001/2023, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa A. S. DO CARMO LTDA, Situada na ROD BR 316, N° 10, – Cohab III - BACABAL/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.666.731/0001-39. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza para atender a demanda da Secretaria de Saúde deste município de Bom Lugar/MA. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93. Conforme Pregão Eletrônico nº 001/2023. Vigência: de 16 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Valor do aditamento: R$ 7.975,12(sete mil, novecentos e setenta e cinco reais e doze centavos). ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0203- Secretaria Municipal de Saúde; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0003.2.004 Manutenção e Func. Da Secretaria de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. SIGNATÁRIOS: Vaique Machado Santos, Secretário Municipal de Saúde de Bom Lugar, inscrito no CPF nº 045.068.573-05, e RG n° 0000348845944, pela Contratante e o Sr. ANTONIO SANTOS DO CARMO, portador da Cédula de Identidade n° 0000565478966 (GEJSPC-MA) e do CPF nº 770.251.133-87, pela contratada. Data da assinatura 16 de abril de 2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040116001/2024

Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo ao contrato nº040116001/2024, processo nº 0901001/2023, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa T CRISTENES P LIMA LTDA, Situada na ROD BR 316, S/N KM 358 LOJA 02 – CONDOMINIO GRAN VILLE - BACABAL/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.941.095/0001-00, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza para atender a demanda do Fundo Municipal de Assistência Social deste município de Bom Lugar/MA. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93. Conforme Pregão Eletrônico nº 001/2023. Vigência: de 16 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Valor do aditamento: 702,13(setecentos e dois reais e treze centavos). ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0213 – Fundo Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0032.2.070 – Manutenção Func. Do Fundo de Assistência Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. SIGNATÁRIOS: Fabiane Beatriz de Oliveira, Secretária Municipal de Assistência Social de Bom Lugar, inscrito no CPF nº 605.891.303-90 e portador do RG n° 0288932820054, pela Contratante e o Sr. TEOPLISTES CRISTENES PINTO LIMA, portador da Cédula de Identidade n° 0000351957952 (SSP-MA) e do CPF nº 792.007.533-53, pela contratada. Data da assinatura 16 de abril de 2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040115001/2024

Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo ao contrato nº040115001/2024, processo nº 0901001/2023, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa T CRISTENES P LIMA LTDA, Situada na ROD BR 316, S/N KM 358 LOJA 02 – CONDOMINIO GRAN VILLE - BACABAL/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.941.095/0001-00, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza para atender a demanda da Secretaria de Assistência Social deste município de Bom Lugar/MA. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93. Conforme Pregão Eletrônico nº 001/2023. Vigência: de 16 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Valor do aditamento: 970,24(novecentos e setenta reais e vinte e quatro centavos). ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0212 – Secretaria Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.122.0032.2.059 – Manutenção Funcionamento Da Secretaria de Assistência Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Fabiane Beatriz de Oliveira, Secretária Municipal de Assistência Social de Bom Lugar, inscrito no CPF nº 605.891.303-90 e portador do RG n° 0288932820054, pela Contratante e o Sr. TEOPLISTES CRISTENES PINTO LIMA, portador da Cédula de Identidade n° 0000351957952 (SSP-MA) e do CPF nº 792.007.533-53, pela contratada. Data da assinatura 16 de abril de 2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040114001/2024

Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo ao contrato nº040114001/2024, processo nº 0901001/2023, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa T CRISTENES P LIMA LTDA, Situada na ROD BR 316, S/N KM 358 LOJA 02 – CONDOMINIO GRAN VILLE - BACABAL/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.941.095/0001-00. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza para atender a demanda da Secretaria de Educação-FUNDEB deste município de Bom Lugar/MA. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93. Conforme Pregão Eletrônico nº 001/2023. Vigência: de 16 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Valor do aditamento: 7.386,03(sete mil, trezentos e oitenta e seis reais e três centavos). ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0208 – Fundo de Manut. E Desen. Básico – FUNDEB; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0009.2.042 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental 30%; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1540000000 – Transferência do FUNDEB - Imposto 30%. SIGNATÁRIOS: Cristina Vieira de Sousa Miranda, Secretária Municipal de Educação de Bom Lugar, inscrito no CPF nº 000.933.883-73 e RG n° 1787222200-16, pela Contratante e o Sr. TEOPLISTES CRISTENES PINTO LIMA, portador da Cédula de Identidade n° 0000351957952 (SSP-MA) e do CPF nº 792.007.533-53, pela contratada. Data da assinatura 16 de abril de 2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040113001/2024

Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo ao contrato nº040113001/2024, processo nº 0901001/2023, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa T CRISTENES P LIMA LTDA, Situada na ROD BR 316, S/N KM 358 LOJA 02 – CONDOMINIO GRAN VILLE - BACABAL/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.941.095/0001-00. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza para atender a demanda da Secretaria de Educação-MDE deste município de Bom Lugar/MA. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93. Conforme Pregão Eletrônico nº 001/2023. Vigência: de 16 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Valor do aditamento: 1.726,61(quatro mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e nove centavos). ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0207 – Manut. e Desenv. Do Ensino – MDE; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0009.2.030 - Manutenção e Func. Unidades Escolares – QSE; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1550000000 – Transferência do Salário Educação. SIGNATÁRIOS: Cristina Vieira de Sousa Miranda, Secretária Municipal de Educação de Bom Lugar, inscrito no CPF nº 000.933.883-73 e RG n° 1787222200-16, pela Contratante e o Sr. TEOPLISTES CRISTENES PINTO LIMA, portador da Cédula de Identidade n° 0000351957952 (SSP-MA) e do CPF nº 792.007.533-53, pela contratada. Data da assinatura 16 de abril de 2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040112001/2024

Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo ao contrato nº040112001/2024, processo nº 0901001/2023, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa T CRISTENES P LIMA LTDA, Situada na ROD BR 316, S/N KM 358 LOJA 02 – CONDOMINIO GRAN VILLE - BACABAL/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.941.095/0001-00. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza para atender a demanda da Secretaria de Educação deste município de Bom Lugar/MA. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93. Conforme Pregão Eletrônico nº 001/2023. Vigência: de 16 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Valor do aditamento: 1.042,37(mil, quarenta e dois reais e trinta e sete centavos). ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0206 – Sec. Municipal de Educação; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.122.0003.2.027 Manutenção e Func. Da Sec. de Educação; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500100100 – Receita de Impostos e Trans. – Educação. SIGNATÁRIOS: Cristina Vieira de Sousa Miranda, Secretária Municipal de Educação de Bom Lugar, inscrito no CPF nº 000.933.883-73 e RG n° 1787222200-16, pela Contratante e o Sr. TEOPLISTES CRISTENES PINTO LIMA, portador da Cédula de Identidade n° 0000351957952 (SSP-MA) e do CPF nº 792.007.533-53, pela contratada. Data da assinatura 16 de abril de 2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040111001/2024

Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo ao contrato nº040111001/2024, processo nº 0901001/2023, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa T CRISTENES P LIMA LTDA, Situada na ROD BR 316, S/N KM 358 LOJA 02 – CONDOMINIO GRAN VILLE - BACABAL/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.941.095/0001-00. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza para atender a demanda do Fundo de Saúde deste município de Bom Lugar/MA. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93. Conforme Pregão Eletrônico nº 001/2023. Vigência: de 16 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Valor do aditamento: R$ 6.464,89(seis mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e oitenta e nove centavos). ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0205 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0045.2.013 Manutenção e Func. Do FMS; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. SIGNATÁRIOS: Vaique Machado Santos, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 045.068.573-05, pela Contratante e o Sr. TEOPLISTES CRISTENES PINTO LIMA, portador da Cédula de Identidade n° 0000351957952 (SSP-MA) e do CPF nº 792.007.533-53, pela contratada. Data da assinatura 16 de abril de 2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040110001/2024

Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo ao contrato nº040110001/2024, processo nº 0901001/2023, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa T CRISTENES P LIMA LTDA, Situada na ROD BR 316, S/N KM 358 LOJA 02 – CONDOMINIO GRAN VILLE - BACABAL/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.941.095/0001-00. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza para atender a demanda da Secretaria de Saúde deste município de Bom Lugar/MA. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93. Conforme Pregão Eletrônico nº 001/2023. Vigência: de 16 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Valor do aditamento: R$ 6.309,88(seis mil, trezentos e nove reais e oitenta e oito centavos). ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0204- Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0003.2.009 Manutenção e Func. Das Ativ. Da Sec. de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Impos. E Trans. – Saúde. SIGNATÁRIOS: Vaique Machado Santos, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 045.068.573-05, pela Contratante e o Sr. TEOPLISTES CRISTENES PINTO LIMA, portador da Cédula de Identidade n° 0000351957952 (SSP-MA) e do CPF nº 792.007.533-53, pela contratada. Data da assinatura 16 de abril de 2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040109001/2024

Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo ao contrato nº040109001/2024, processo nº 0901001/2023, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa T CRISTENES P LIMA LTDA, Situada na ROD BR 316, S/N KM 358 LOJA 02 – CONDOMINIO GRAN VILLE - BACABAL/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.941.095/0001-00. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza para atender a demanda da secretaria de Administração deste município de Bom Lugar/MA. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93. Conforme Pregão Eletrônico nº 001/2023. Vigência: de 16 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Valor do aditamento: R$ 4.590,01(quatro mil, quinhentos e noventa reais e um centavo). ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0203- Secretaria Municipal de Administração; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0003.2.004 Manutenção e Func. Da Secretaria de Administração; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. SIGNATÁRIOS: Tássio Vinicius Lima de Melo, Secretário Municipal de Administração, CPF nº 605.891.303-90, pela Contratante e o Sr. TEOPLISTES CRISTENES PINTO LIMA, portador da Cédula de Identidade n° 0000351957952 (SSP-MA) e do CPF nº 792.007.533-53, pela contratada. Data da assinatura 16 de abril de 2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040108001/2024

Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo ao contrato nº040108001/2024, processo nº 0901001/2023, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa A. S. DO CARMO LTDA, Situada na ROD BR 316, N° 10, – Cohab III - BACABAL/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.666.731/0001-39. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza para atender a demanda do Fundo Municipal de Assistência Social deste município de Bom Lugar/MA. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93. Conforme Pregão Eletrônico nº 001/2023. Vigência: de 16 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Valor do aditamento: 2.185,16(dois mil, cento e oitenta reais e dezesseis centavos). ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0213 – Fundo Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0032.2.070 – Manutenção Func. Do Fundo de Assistência Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. SIGNATÁRIOS: Fabiane Beatriz de Oliveira, Secretária Municipal de Assistência Social de Bom Lugar, inscrito no CPF nº 605.891.303-90 e portador do RG n° 0288932820054, pela Contratante e o Sr. ANTONIO SANTOS DO CARMO, portador da Cédula de Identidade n° 0000565478966 (GEJSPC-MA) e do CPF nº 770.251.133-87, pela contratada. Data da assinatura 16 de abril de 2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040107001/2024

Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo ao contrato nº040107001/2024, processo nº 0901001/2023, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa A. S. DO CARMO LTDA, Situada na ROD BR 316, N° 10, – Cohab III - BACABAL/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.666.731/0001-39. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza para atender a demanda da Secretaria de Assistência Social deste município de Bom Lugar/MA. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93. Conforme Pregão Eletrônico nº 001/2023. Vigência: de 16 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Valor do aditamento: 820,14(oitocentos e vinte reais e quatorze centavos). ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0212 – Secretaria Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.122.0032.2.059 – Manutenção Funcionamento Da Secretaria de Assistência Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Fabiane Beatriz de Oliveira, Secretária Municipal de Assistência Social de Bom Lugar, inscrito no CPF nº 605.891.303-90 e portador do RG n° 0288932820054, pela Contratante e o Sr. ANTONIO SANTOS DO CARMO, portador da Cédula de Identidade n° 0000565478966 (GEJSPC-MA) e do CPF nº 770.251.133-87, pela contratada. Data da assinatura 16 de abril de 2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040106001/2024

Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo ao contrato nº040106001/2024, processo nº 0901001/2023, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa A. S. DO CARMO LTDA, Situada na ROD BR 316, N° 10, – Cohab III - BACABAL/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.666.731/0001-39. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza para atender a demanda da Secretaria de Educação-FUNDEB deste município de Bom Lugar/MA. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93. Conforme Pregão Eletrônico nº 001/2023. Vigência: de 16 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Valor do aditamento: 10.365,99(dez mil, trezentos e sessenta e cinco reais e noventa e nove centavos). ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0208 – Fundo de Manut. E Desen. Básico – FUNDEB; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0009.2.042 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental 30%; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1540000000 – Transferência do FUNDEB - Imposto 30%. SIGNATÁRIOS: Cristina Vieira de Sousa Miranda, Secretária Municipal de Educação de Bom Lugar, inscrito no CPF nº 000.933.883-73 e RG n° 1787222200-16, pela Contratante e o Sr. ANTONIO SANTOS DO CARMO, portador da Cédula de Identidade n° 0000565478966 (GEJSPC-MA) e do CPF nº 770.251.133-87, pela contratada. Data da assinatura 16 de abril de 2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040105001/2024

Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo ao contrato nº040105001/2024, processo nº 0901001/2023, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa A. S. DO CARMO LTDA, Situada na ROD BR 316, N° 10, – Cohab III - BACABAL/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.666.731/0001-39. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza para atender a demanda da Secretaria de Educação-MDE deste município de Bom Lugar/MA. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93. Conforme Pregão Eletrônico nº 001/2023. Vigência: de 16 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Valor do aditamento: 4.455,89(quatro mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e nove centavos). ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0207 – Manut. e Desenv. Do Ensino – MDE; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0009.2.030 - Manutenção e Func. Unidades Escolares – QSE; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1550000000 – Transferência do Salário Educação. SIGNATÁRIOS: Cristina Vieira de Sousa Miranda, Secretária Municipal de Educação de Bom Lugar, inscrito no CPF nº 000.933.883-73 e RG n° 1787222200-16, pela Contratante e o Sr. ANTONIO SANTOS DO CARMO, portador da Cédula de Identidade n° 0000565478966 (GEJSPC-MA) e do CPF nº 770.251.133-87, pela contratada. Data da assinatura 16 de abril de 2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040104001/2024

Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo ao contrato nº040104001/2024, processo nº 0901001/2023, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa A. S. DO CARMO LTDA, Situada na ROD BR 316, N° 10, – Cohab III - BACABAL/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.666.731/0001-39. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza para atender a demanda da Secretaria de Educação deste município de Bom Lugar/MA. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93. Conforme Pregão Eletrônico nº 001/2023. Vigência: de 16 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Valor do aditamento: 688,93(seiscentos e oitenta e oito reais e noventa e três centavos). ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0206 – Sec. Municipal de Educação; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.122.0003.2.027 Manutenção e Func. Da Sec. de Educação; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500100100 – Receita de Impostos e Trans. – Educação. SIGNATÁRIOS: Cristina Vieira de Sousa Miranda, Secretária Municipal de Educação de Bom Lugar, inscrito no CPF nº 000.933.883-73 e RG n° 1787222200-16, pela Contratante e o Sr. ANTONIO SANTOS DO CARMO, portador da Cédula de Identidade n° 0000565478966 (GEJSPC-MA) e do CPF nº 770.251.133-87, pela contratada. Data da assinatura 16 de abril de 2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040103001/2024

Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo ao contrato nº040103001/2024, processo nº 0901001/2023, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa A. S. DO CARMO LTDA, Situada na ROD BR 316, N° 10, – Cohab III - BACABAL/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.666.731/0001-39. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza para atender a demanda do Fundo de Saúde deste município de Bom Lugar/MA. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93. Conforme Pregão Eletrônico nº 001/2023. Vigência: de 16 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Valor do aditamento: R$ 7.483,44(sete mil, quatrocentos e oitenta e três reais e quarenta e quatro centavos). ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0205 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0045.2.013 Manutenção e Func. Do FMS; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência do SUS Bloco de Manutenção. SIGNATÁRIOS: Vaique Machado Santos, Secretário Municipal de Saúde de Bom Lugar, inscrito no CPF nº 045.068.573-05, e RG n° 0000348845944, pela Contratante e o Sr. ANTONIO SANTOS DO CARMO, portador da Cédula de Identidade n° 0000565478966 (GEJSPC-MA) e do CPF nº 770.251.133-87, pela contratada. Data da assinatura 16 de abril de 2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040101001/2024

Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo ao contrato nº040101001/2024, processo nº 0901001/2023, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa A. S. DO CARMO LTDA, Situada na ROD BR 316, N° 10, – Cohab III - BACABAL/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.666.731/0001-39. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza para atender a demanda da secretaria de Administração deste município de Bom Lugar/MA. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93. Conforme Pregão Eletrônico nº 001/2023. Vigência: de 16 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Valor do aditamento: R$ 8.190,51(oito mil, cento e noventa reais e cinquenta e um centavos). ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0203- Secretaria Municipal de Administração; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0003.2.004 Manutenção e Func. Da Secretaria de Administração; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. SIGNATÁRIOS: Tássio Vinicius Lima de Melo, Secretário Municipal de Administração de Bom Lugar, inscrito no CPF nº 605.891.303-90 e portadora do RG n° 0395662010-8, pela Contratante e o Sr. ANTONIO SANTOS DO CARMO, portador da Cédula de Identidade n° 0000565478966 (GEJSPC-MA) e do CPF nº 770.251.133-87, pela contratada. Data da assinatura 16 de abril de 2024.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 180401007/2024

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR – MA, Através da Secretaria Municipal de obras, urbanismo, transporte e trânsito e a Empresa G P CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.274.505/0001-21, com sede na Rua do sol, s/n – Centro, Miranda do Norte/MA, OBJETO: Contratação de empresa para construção de reservatórios de pequeno porte com estrutura em concreto armado e reservatório em poliéster reforçado com fibra de vidro em diversas localidades no município de Bom Lugar / MA, conforme especificações contidas no processo administrativo de nº 0801003/2024 da modalidade Pregão Eletrônico Nº 007/2024, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela execução dos serviços será R$ 178.010,05 (cento e setenta e oito mil e dez reais e cinco centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias, a contar da emissão da Ordem de Serviço. As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0209 – Sec. Mun. De obras, Urban, Transp. Trâns. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 17.511.0018.1.025 – Construção, Ampliação e Recuperação de Poços Artesianos. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:4.4.90.51.00 – Obras e Instalações FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Outros Recursos não Vinculados a Impostos. Signatários: JOSÉ ERIVANE DA SILVA LAGO, portador(a) do CPF nº 498.934.243-72, Secretário municipal de obras, urbanismo, transporte e trânsito e o Sr. LUIS GUSTAVO PAIVA DIAS, portador(a) da Cédula de Identidade n° 036533462009-0 SSP/MA e do CPF nº 079.984.853-02, pela contratada, data da assinatura, 18 de abril de 2024.