INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2024

HOMOLOGAÇÃO

Eu, TÁSSIO VINÍCIUS LIMA DE MELO, Secretário Municipal de Administração, no uso de minhas atribuições legais e considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contigo no PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0104001/2024, HOMOLOGO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, cujo objeto é a contratação da empresa NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA, CNPJ nº 07.797.967/0001-95, R IZABEL A REDENTORA 2356 SL 117 / CENTRO, SAO JOSE DOS PINHAIS / PR / 83005-010, representa pelo Sr. RUDIMAR BARBOSA DOS REIS, portador da Cédula de identidade Civil RG sob nº *.***.763-*, inscrito no CPF sob nº ***.460.***-68, para a Contratação de empresa para prestação de serviço de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, de interesse da Secretaria Municipal de Administração de Bom Lugar, MA, pelo valor global de R$ 11.960,00(onze mil, novecentos e sessenta reais).

Na oportunidade, determino a publicação deste ato.

Bom Lugar – MA, 19 de abril de 2024.

TÁSSIO VINÍCIUS LIMA DE MELO

Sec. Municipal de Administração

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 230401002/2024

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, por meio da Secretaria Municipal de Administração, e a Empresa: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA, CNPJ nº 07.797.967/0001-95, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, de interesse da Secretaria Municipal de Administração de Bom Lugar, MA conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0104001/2024. Inexigibilidade nº 002/2024, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Inciso I do art. 74 da Lei 14.133/2021. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 11.960,00 (onze mil, novecentos e sessenta e reais), VIGÊNCIA: de 23 de abril de 2024 a 23 de abril de 2025. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0203 - Secretaria Municipal de Administração; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0003.2.004 Manutenção e Func. Da Secretaria de Administração; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. SIGNATÁRIOS: Tássio Vinicius Lima de Melo, Secretário Municipal de Administração, CPF nº ***.891. ***-90, pela Contratante e o Sr. Rudimar Barbosa dos Reis, portador da Cédula de identidade Civil RG sob nº *.***.763-*, inscrito no CPF sob nº ***.460.***-68, pela contratada, data da assinatura, 23 de abril de 2024.

RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024

A Secretaria Municipal de Obras de Bom Lugar, Estado do Maranhão, através do secretário municipal de Obras, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 071/2023, estabelecida pelo Gabinete da Prefeita em 20 de setembro de 2023 considerando o inteiro teor dos autos do processo administrativo no 0801002/2024, que deu origem a licitação na modalidade Pregão eletrônico no 008/2024, cujo objeto trata do Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Implantação De Poços Tubulares Profundos Na zona rural do Município de Bom Lugar / MA, e considerando ainda, o resultado do julgamento do processo licitatório acima identificado, adjudica à licitante abaixo identificada, com seus respectivos itens, valores global, total e data da adjudicação do mesmo:

NOME EMPRESARIAL: JP CONSTRUÇÕES E TERRA PLANAGEM LTDACNPJ: 42.966.384/0001-41ENDEREÇO: AVENIDA DR ANTONIO SAMPAIO - SN - MATÕES DO NORTE - MA.REPRESENTANTE LEGAL: ADEMAR DE SOUSA PAIVA JUNIORCPF: 014.328.683-81.Adjudicado em 23 de abril de 2024.ITEMDESCRIÇÃOUNIDV. TOTAL1Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Implantação De Poços Tubulares Profundos Na zona rural do Município de Bom Lugar / MA.ServiçoR$ 979.230,41

Valor total global: R$ 979.230,41 (novecentos e setenta e nove mil e duzentos e trinta reais e quarenta e um centavos).

Bom Lugar, Estado do Maranhão, em 23 de abril de 2024.

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JOSÉ ERIVANE DA SILVA LAGO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. José Erivane da Silva Lago, Secretário de Obras, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Eletrônico nº 008/2024, cujo objeto trata do Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Implantação De Poços Tubulares Profundos Na zona rural do Município de Bom Lugar / MA, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação.

RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO

NOME EMPRESARIAL: JP CONSTRUÇÕES E TERRA PLANAGEM LTDACNPJ: 42.966.384/0001-41ENDEREÇO: AVENIDA DR ANTONIO SAMPAIO - SN - MATÕES DO NORTE - MA.REPRESENTANTE LEGAL: ADEMAR DE SOUSA PAIVA JUNIORCPF: 014.328.683-81.Homologado em 23 de abril de 2024.ITEMDESCRIÇÃOUNIDV. TOTAL1Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Implantação De Poços Tubulares Profundos Na zona rural do Município de Bom Lugar / MA.ServiçoR$ 979.230,41

Valor total global: R$ 979.230,41 (novecentos e setenta e nove mil e duzentos e trinta reais e quarenta e um centavos).

Bom Lugar - MA, em 23 de abril de 2024.

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JOSÉ ERIVANE DA SILVA LAGO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS

RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR - MA, por intermédio do Secretário Municipal de Obras, torna público o resultado do Pregão nº 008/2024, cujo objeto trata da Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Implantação De Poços Tubulares Profundos Na zona rural do Município de Bom Lugar / MA. Foi adjudicado o item objeto desta licitação a seguinte licitante:

RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO

NOME EMPRESARIAL: JP CONSTRUÇÕES E TERRA PLANAGEM LTDACNPJ: 42.966.384/0001-41ENDEREÇO: AVENIDA DR ANTONIO SAMPAIO - SN - MATÕES DO NORTE - MA.REPRESENTANTE LEGAL: ADEMAR DE SOUSA PAIVA JUNIORCPF: 014.328.683-81.Adjudicado em 23 de abril de 2024.ITEMDESCRIÇÃOUNIDV. TOTAL1Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Implantação De Poços Tubulares Profundos Na zona rural do Município de Bom Lugar / MA.ServiçoR$ 979.230,41

Valor total global: R$ 979.230,41 (novecentos e setenta e nove mil e duzentos e trinta reais e quarenta e um centavos).

A licitação foi realizada pelo critério de menor preço, sendo o presente certame homologado por este secretário de Administração, conforme resultado indicado no quadro abaixo:

RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO

NOME EMPRESARIAL: JP CONSTRUÇÕES E TERRA PLANAGEM LTDACNPJ: 42.966.384/0001-41ENDEREÇO: AVENIDA DR ANTONIO SAMPAIO - SN - MATÕES DO NORTE - MA.REPRESENTANTE LEGAL: ADEMAR DE SOUSA PAIVA JUNIORCPF: 014.328.683-81.Homologado em 23 de abril de 2024.ITEMDESCRIÇÃOUNIDV. TOTAL1Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Implantação De Poços Tubulares Profundos Na zona rural do Município de Bom Lugar / MA.ServiçoR$ 979.230,41

Valor total global: R$ 979.230,41 (novecentos e setenta e nove mil e duzentos e trinta reais e quarenta e um centavos).

O pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR - MA.

Bom Lugar - MA, em 23 de abril de 2024.

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JOSÉ ERIVANE DA SILVA LAGO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS