TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Na qualidade de Secretária de Educação da Prefeitura Municipal de Bom Lugar, Estado do Maranhão, em cumprimento aos dispositivos legais, considerando o inteiro teor dos autos do processo administrativo n° 1902001/2024, que deu origem à CHAMADA PÚBLICA n° 001/2024, que tem como objeto: Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas instituições educacionais de educação básica da rede pública de ensino do município, por conta do programa nacional de alimentação escolar – PNAE, para Bom Lugar - MA, conforme CHAMADA PÚBLICA do tipo preço médio por item. Tudo em conformidade com as normas estabelecidas no procedimento, no uso de minhas atribuições legais que me são conferidas, tendo em vista o resultado apresentado no processo supracitado, ADJUDICO o objeto acima a empresa: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO ESTADO DO MARANHÃO, CNPJ nº 02.078.577/0001-41, com sede na Rua Principal, s/nº, BR 135, KM 11, Matinha – São Luís, MA – CEP. 65.099-110. Projeto de venda apresentado no valor: R$ 272.206,00(duzentos e setenta e dois mil, duzentos e seis reais).

Bom Lugar – MA, em 12 de abril de 2024.

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CRISTINA VIEIRA DE SOUSA MIRANDA

SEC. DE EDUCAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO

PROC. ADM. Nº 1902001/2024

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024

A secretária de Educação de Bom Lugar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas, com base nas informações constantes no Termo Adjudicatório do procedimento referente a CHAMADA PÚBLICA n'b0 001/2024, que tem como objeto Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas instituições educacionais de educação básica da rede pública de ensino do município, por conta do programa nacional de alimentação escolar – PNAE, para Bom Lugar - MA, conforme CHAMADA PÚBLICA do tipo preço médio por item. Conforme especificações contidas no processo Administrativo de nº 1902001/2024 da CHAMADA PÚBLICA nº 001/2024, e de acordo com o que dispõe o artigo 17, inciso VII, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, resolvo HOMOLOGAR o presente processo à empresa: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO ESTADO DO MARANHÃO, CNPJ nº 02.078.577/0001-41, com sede na Rua Principal, s/nº, BR 135, KM 11, Matinha – São Luís, MA – CEP. 65.099-110. Projeto de venda apresentado no valor: R$ 272.206,00(duzentos e setenta e dois mil, duzentos e seis reais).

Bom Lugar – MA, em 15 de abril de 2024.

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Cristina Vieira de Sousa Miranda

Secretária Municipal de Educação

Ordenadora de Despesas

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090401008/2021

Espécie: Terceiro (3º) Termo Aditivo nº do contrato nº 090401008/2021, processo nº 1702002/2021, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa TELECOM SERVIÇOS E COMERCIO DE APARELHOS ELETRONICOS LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 04.523.184/0001-25, OBJETO: prorrogação de prazo e valor do contrato de nº 090401008/2021, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93. Conforme Pregão Eletrônico nº008/2021. Valor: R$ 129.600,00 (cento e vinte e nove mil e seiscentos reais). Vigência: de 05 de abril de 2024 a 05 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: TÁSSIO VINÍCIUS LIMA DE MELO, portador da cédula de identidade nº 039566762010-8 e do CPF nº 605.891.303-90, pela Contratante e o Sr. JOSÉ RIBAMAR LEAL FILHO, R.G. n.º 118.513.499-6, C.P.F. n.º 955.312.623-53 pela contratada data da assinatura 05 de abril de 2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090402008/2021

Espécie: Terceiro (3º) Termo Aditivo nº do contrato nº 090402008/2021, processo nº 1702002/2021, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa TELECOM SERVIÇOS E COMERCIO DE APARELHOS ELETRONICOS LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 04.523.184/0001-25, OBJETO: prorrogação de prazo e valor do contrato de nº 090402008/2021, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93. Conforme Pregão Eletrônico nº008/2021. Valor: R$ 63.600,00 (sessenta e três mil, seiscentos reais). Vigência: de 05 de abril de 2024 a 05 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Cristina Vieira de Sousa Miranda, inscrita no CPF nº 000.933.883-73 e portadora do RG n° 1787222200-16 SSP/MA, pela Contratante e o Sr. JOSÉ RIBAMAR LEAL FILHO, R.G. n.º 118.513.499-6, C.P.F. n.º 955.312.623-53 pela contratada, data da assinatura 05 de abril de 2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090403008/2021

Espécie: Terceiro (3º) Termo Aditivo nº do contrato nº 090403008/2021, processo nº 1702002/2021, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa TELECOM SERVIÇOS E COMERCIO DE APARELHOS ELETRONICOS LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 04.523.184/0001-25, OBJETO: prorrogação de prazo e valor do contrato de nº 090403008/2021, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93. Conforme Pregão Eletrônico nº008/2021. Valor: R$ 97.440,00 (noventa e sete mil quatrocentos e quarenta reais). Vigência: de 05 de abril de 2024 a 05 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Fabiane Beatriz de Oliveira, inscrito no CPF nº 025.500.623-37 e portador do RG n° 028893280054, pela Contratante e o Sr. JOSÉ RIBAMAR LEAL FILHO, R.G. n.º 118.513.499-6, C.P.F. n.º 955.312.623-53 pela contratada, data da assinatura 05 de abril de 2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090404008/2021

Espécie: Terceiro (3º) Termo Aditivo nº do contrato nº 090404008/2021, processo nº 1702002/2021, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa TELECOM SERVIÇOS E COMERCIO DE APARELHOS ELETRONICOS LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 04.523.184/0001-25, OBJETO: prorrogação de prazo e valor do contrato de nº 090404008/2021, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93. Conforme Pregão Eletrônico nº008/2021. Valor: R$ 97.440,00 (noventa e sete mil quatrocentos e quarenta reais). Vigência: de 05 de abril de 2024 a 05 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: VAIQUE MACHADO SANTOS, Secretário Municipal de Saúde, inscrito no CPF nº 045.068.573-05 e portador do RG n° 030976782010-2, pela Contratante e o Sr. JOSÉ RIBAMAR LEAL FILHO, R.G. n.º 118.513.499-6, C.P.F. n.º 955.312.623-53 pela contratada, data da assinatura 05 de abril de 2024.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024

Este documento é parte integrante da Ata de Registro de Preços, celebrada entre o Município de BOM LUGAR – MA e as Licitantes cujos preços estão a seguir registrados, em face à realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024, cujo objeto trata-se do Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Implantação De Poços Tubulares Profundos Na zona rural do Município de Bom Lugar / MA.

Nome empresarial: JP CONSTRUÇÕES E TERRA PLANAGEM LTDACNPJ nº: 42.966.384/0001-41Endereço: AVENIDA DR ANTONIO SAMPAIO - SN - MATÕES DO NORTE - MA.

(DDD) Telefone: (98) 98402-1695E-mail: JPCONSTRUCOESETERRAPLANAGEM@GMAIL.COMRepresentante legal: ADEMAR DE SOUSA PAIVA JUNIORCPF nº: 014.328.683-81.ITEMDESCRIÇÃOUNIDV. TOTAL1Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Implantação De Poços Tubulares Profundos Na zona rural do Município de Bom Lugar / MA.ServiçoR$ 979.230,41

Valor total global: R$ 979.230,41 (novecentos e setenta e nove mil e duzentos e trinta reais e quarenta e um centavos).

Bom Lugar, Estado do Maranhão, em 24 de abril de 2024.

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MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR

JOSÉ ERIVANE DA SILVA LAGO

CPF nº: 412.828.683-49

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS

Port.: 071/2023

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 080401013/2024

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Secretaria Municipal de Obras, e a Empresa: A. DE PINHO ASSUNÇÃO LTDA, CNPJ: 15.763.754/0001-70, OBJETO: Contratação de empresa para Prestação dos Serviços de Locação de Veículos Pesados e Máquinas, de Interesse da secretaria de Obras desta Administração Pública de Bom Lugar – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2407003/2023, da modalidade Pregão nº 013/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 295.160,00 (duzentos e noventa e cinco mil, cento e sessenta reais), VIGÊNCIA: de 08 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0209 – Sec. Mun. Obras, Urban, Transp, Trâns; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 15.122.0003.2.048 Manut. E Func. Da Sec. Mun. De Obras, Urban, Transp. e Trâns; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. SIGNATÁRIOS: José Erivane da Silva Lago, Secretário municipal de obras portador do CPF nº 498.934.243-72, pela Contratante e a Sr(a) ABIAS DE PINHO ASSUNÇÃO, portador(a) da Cédula de Identidade n° 023743562003-0 e do CPF nº 255.106.733-20, pela contratada, data da assinatura, 08 de abril de 2024.