RESULTADO DE JULGAMENTO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR, ESTADO DO MARANHÃO, torna público o resultado do julgamento da Dispensa de Licitação nº 004/2024 (Processo Administrativo nº 1104001/2024, para oREGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ESTE MUNICÍPIO DE BOM LUGAR – MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa e Termo de Referência, para atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura Municipal, com fundamento no art. 75, inciso II, combinado com o seu §3º, da Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021.

VENCEDORA: S REGO DE CARVALHO, inscrita no CNPJ nº 33.250.890/0001-49, situada na AV ININGA, nº 1201, LOJA V 133, CEP.: 64.048-900, JOQUEI – Teresina – PI, apresentou o valor de R$10.222,00 (dez mil, duzentos e vinte e dois reais).

BOM LUGAR - MA, 24 de maio de 2024.

ROSA MARIA CAETANO DE SOUSA

Agente de Contratação

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Considerando o inteiro teor dos autos do processo administrativo no 1104001/2024, que deu origem a Dispensa de licitação nº004/2024, tendo por objeto oREGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ESTE MUNICÍPIO DE BOM LUGAR – MA, a autoridade superior, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de acordo com o que dispõe o art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, tendo em vista o resultado apresentado no processo acima identificado, adjudica o objeto supra a empresa S REGO DE CARVALHO, inscrita no CNPJ nº 33.250.890/0001-49, situada na AV ININGA, nº 1201, LOJA V 133, CEP.: 64.048-900, JOQUEI – Teresina – PI, apresentou o valor conforme segue:

ITEMDESCRIÇÃOUNID.QUANT. V. UNIT. V. TOTAL 1VIOLAO ACUSTICO NYLON CLASSICO COM ACABAMENTO VERNIZ, ESCALA 650MM, TAMPO EM TILIA, BRAÇO EM MOGNO, 06 CORDAS DE NYLON E 19 TRASTESUNID.20 420,00 8.400,00 2PALHETA P/SAX TENOR 2,5UNID.2 52,00 104,00 3PALHETA P/SAX TENOR 2UNID.5 52,00 260,00 4PALHETA P/SAX ALTO 2,5UNID.5 36,00 180,00 5PALHETA 2 P/SAX ALTO UNID.5 44,00 220,00 6PALHETA SAX ALTO 1,5UNID.3 36,00 108,00 7PALHETA P/CLARINETE 1,5UNID.5 29,00 145,00 8PALHETA CLARINETE 2UNID.5 29,00 145,00 9'd3LEO P/ TROMPETE/PISTO UNID.1 70,00 70,00 10'd3LEO P/ TROMBONE DE VARA UNID.1 70,00 70,00 11ENCORD P/VIOLAO NYLON TENSÃOUNID.20 26,00 520,00 VALOR TOTAL 10.222,00

Bom Lugar, Estado do Maranhão, em 24 de maio de 2024.

_________________________________________CRISTINA VIEIRA DE SOUSA MIRANDA

Secretária Municipal de Educação

RATIFICAÇÃO

Dispensa de Licitação nº 004/2024

A Secretária Municipal de Educação, de Bom Lugar, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Dispensa de Licitação n° 004/2024, que tem por objeto oREGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ESTE MUNICÍPIO DE BOM LUGAR – MA, com fulcro no art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 75, II da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresa S REGO DE CARVALHO, inscrita no CNPJ nº 33.250.890/0001-49, situada na AV ININGA, nº 1201, LOJA V 133, CEP.: 64.048-900, JOQUEI – Teresina – PI, apresentou o valor conforme segue:

ITEMDESCRIÇÃOUNID.QUANT. V. UNIT. V. TOTAL 1VIOLAO ACUSTICO NYLON CLASSICO COM ACABAMENTO VERNIZ, ESCALA 650MM, TAMPO EM TILIA, BRAÇO EM MOGNO, 06 CORDAS DE NYLON E 19 TRASTESUNID.20 420,00 8.400,00 2PALHETA P/SAX TENOR 2,5UNID.2 52,00 104,00 3PALHETA P/SAX TENOR 2UNID.5 52,00 260,00 4PALHETA P/SAX ALTO 2,5UNID.5 36,00 180,00 5PALHETA 2 P/SAX ALTO UNID.5 44,00 220,00 6PALHETA SAX ALTO 1,5UNID.3 36,00 108,00 7PALHETA P/CLARINETE 1,5UNID.5 29,00 145,00 8PALHETA CLARINETE 2UNID.5 29,00 145,00 9'd3LEO P/ TROMPETE/PISTO UNID.1 70,00 70,00 10'd3LEO P/ TROMBONE DE VARA UNID.1 70,00 70,00 11ENCORD P/VIOLAO NYLON TENSÃOUNID.20 26,00 520,00 VALOR TOTAL 10.222,00

Bom Lugar, Estado do Maranhão, em 24 de maio de 2024.

_________________________________________CRISTINA VIEIRA DE SOUSA MIRANDA

Secretária Municipal de Educação

Este documento é parte integrante da Ata de Registro de Preços, celebrada entre o Município de BOM LUGAR – MA e a Participante, cujo preço está a seguir registrado, em face à realização da Dispensa de Licitação Nº 004/2024, cujo objeto trata-se do REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ESTE MUNICÍPIO DE BOM LUGAR – MA.

Nome empresarial: S REGO DE CARVALHOCNPJ nº: 33.250.890/0001-49Endereço: AV ININGA, nº 1201, LOJA V 133, CEP.: 64.048-900, JOQUEI – Teresina – PI(086) 3230-2244 e (086) 99986-6404 E-mail:loja@centromusical.com.brRepresentante legal: Sérgio Rêgo de CarvalhoCPF nº:***.946.***-91ITEMDESCRIÇÃOUNID.QUANT. V. UNIT. V. TOTAL 1VIOLAO ACUSTICO NYLON CLASSICO COM ACABAMENTO VERNIZ, ESCALA 650MM, TAMPO EM TILIA, BRAÇO EM MOGNO, 06 CORDAS DE NYLON E 19 TRASTESUNID.20 420,00 8.400,00 2PALHETA P/SAX TENOR 2,5UNID.2 52,00 104,00 3PALHETA P/SAX TENOR 2UNID.5 52,00 260,00 4PALHETA P/SAX ALTO 2,5UNID.5 36,00 180,00 5PALHETA 2 P/SAX ALTO UNID.5 44,00 220,00 6PALHETA SAX ALTO 1,5UNID.3 36,00 108,00 7PALHETA P/CLARINETE 1,5UNID.5 29,00 145,00 8PALHETA CLARINETE 2UNID.5 29,00 145,00 9'd3LEO P/ TROMPETE/PISTO UNID.1 70,00 70,00 10'd3LEO P/ TROMBONE DE VARA UNID.1 70,00 70,00 11ENCORD P/VIOLAO NYLON TENSÃOUNID.20 26,00 520,00 VALOR TOTAL 10.222,00 BOM LUGAR/MA, 28 de maio de 2024

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MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR

CRISTINA VIEIRA DE SOUSA MIRANDA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 280501004/2024

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR, por meio da Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Manoel Severo, s/n°, centro, - Bom Lugar - MA, inscrito no CNPJ sob o nº 01.611.400/0001-04 e a empresa S REGO DE CARVALHO, situada na AV ININGA, nº 1201, LOJA V 133, CEP.: 64.048-900, JOQUEI – Teresina – PI, inscrita no CNPJ sob o nº 33.250.890/0001-49, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ESTE MUNICÍPIO DE BOM LUGAR – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1104001/2024, Dispensa de Licitação nº 004/2024, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Art. 75, INCISO II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e Decretos Municipais: nº011 de 01 de março de 2024; nº008 DE 01 DE MARÇO DE 2024 e alterações posteriores. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição do item será de R$ 1.822,00 (mil, oitocentos e vinte e dois reais). VIGÊNCIA: de 28 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024. As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária consignada na seguinte rubrica: ORGÃO: 02 - PODER EXERCUTIVO. UNIDADE GESTORA: 0207 – Manut. e Desenv. Do Ensino – MDE. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0009.2.112 – Manutenção e Desenvolvimento do Esnino. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1500100100 – Receita de Imposto e Transf. - Educação. SIGNATÁRIOS: Cristina Vieira de Sousa Miranda portadora do CPF nº ***.933. ***-73, pela Contratante e o senhor Sérgio Rêgo de Carvalho, portador da Cédula de Identidade nº **63** SSP/PI e CPF n° ***.946.***-91, pela contratada. Data da assinatura, 28 de maio de 2024.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 280502004/2024

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR, por meio da Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Manoel Severo, s/n°, centro, - Bom Lugar - MA, inscrito no CNPJ sob o nº 01.611.400/0001-04 e a empresa S REGO DE CARVALHO, situada na AV ININGA, nº 1201, LOJA V 133, CEP.: 64.048-900, JOQUEI – Teresina – PI, inscrita no CNPJ sob o nº 33.250.890/0001-49, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ESTE MUNICÍPIO DE BOM LUGAR – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1104001/2024, Dispensa de Licitação nº 004/2024, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Art. 75, INCISO II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e Decretos Municipais: nº011 de 01 de março de 2024; nº008 DE 01 DE MARÇO DE 2024 e alterações posteriores. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição do item será de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: de 28 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024. As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária consignada na seguinte rubrica: ORGÃO: 02 - PODER EXERCUTIVO. UNIDADE GESTORA: 0207 – Manut. e Desenv. Do Ensino – MDE. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.306.0009.1.072 – Aquisição de Material e Equip. para a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 1500100100 – Receita de Imposto e Transf. - Educação. SIGNATÁRIOS: Cristina Vieira de Sousa Miranda portadora do CPF nº ***.933. ***-73, pela Contratante e o senhor Sérgio Rêgo de Carvalho, portador da Cédula de Identidade nº **63** SSP/PI e CPF n° ***.946. ***-91, pela contratada. Data da assinatura, 28 de maio de 2024.