PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, órgão gestor da política cultural municipal, torna público para conhecimento dos interessados a abertura de inscrições para seleção de artistas de Bom Lugar, com a finalidade de fomentar a atuação de artistas e trabalhadores da cultura, afetados pelas consequências do estado de calamidade pública decorrente da pandemia da COVID-19, nos termos da Lei Complementar (LC) nº 195, de 08 de julho de 2022, (Lei Paulo Gustavo), regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023.
1.1O objeto consiste na seleção de projetos na área de Audiovisual, por meio de atividades artístico-culturais de realização singular ou continuada, cujas propostas aproximem a comunidade dos artistas, grupos artísticos, produtores, pesquisadores e empreendedores culturais, promovendo o usufruto e o compartilhamento dos diferentes gêneros e tendências da produção, difusão, pesquisa e formação cultural da cidade, para ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da COVID-19. As inscrições serão gratuitas e poderão ser realizadas de forma ONLINE pelo endereço eletrônico municipiobomlugar@gmail.com e de forma PRESENCIAL na sede da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, situada à Rua Manoel Severo, Centro, Bom Lugar - MA, no período de 12/06 a 27/06/2024, das 08:00 hrs às 12:00 hrs de segunda a sexta-feira.
O edital e seus anexos estão á disposição dos interessados na sala da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, das 08:00 as 12:00 horas de segunda a sexta-feira, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtido através de mídia eletrônica, pelo e-mail municipiobomlugar@gmail.com e pelo portal da transparência do município por meio do site https://www.bomlugar.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais nos mesmos endereços e e-mail citados acima.
Prefeitura Municipal de Bom Lugar–MA, 11 de junho de 2024.
MARIA ADEMIR DA COSTA
Secretária Municipal de Cultura e Turismo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, órgão gestor da política cultural municipal, torna público para conhecimento dos interessados a abertura de inscrições para seleção e premiação de artistas de Bom Lugar, afetados pelas consequências do estado de calamidade pública decorrente da pandemia da COVID-19, nos termos da Lei Complementar (LC) nº 195, de 08 de julho de 2022, (Lei Paulo Gustavo), regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023. O objeto consiste na inscrição, seleção e premiação de agentes culturais do municipio de Bom Lugar, nas “Demais Areas da Cultura” nos termos da Lei Complementar (LC) nº 195, de 08 de julho de 2022, (Lei Paulo Gustavo), regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023. As inscrições serão gratuitas e poderão ser realizadas de forma ONLINE pelo endereço eletrônico municipiobomlugar@gmail.com e de forma PRESENCIAL na sede da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, situada à Rua Manoel Severo, Centro, Bom Lugar - MA, no período de 12/06 a 27/06/2024, das 08:00 hrs às 12:00 hrs de segunda a sexta-feira. O edital e seus anexos estão á disposição dos interessados na sala da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, das 08:00 as 12:00 horas de segunda a sexta-feira, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtido através de mídia eletrônica, pelo e-mail municipiobomlugar@gmail.com e pelo portal da transparência do município por meio do site https://www.bomlugar.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais nos mesmos endereços e e-mail citados acima.
Prefeitura Municipal de Bom Lugar–MA, 11 de junho de 2024.
MARIA ADEMIR DA COSTA
Secretária Municipal de Cultura e Turismo.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 060601007/24
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, e a Empresa: APRIMORAH SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, Situada na na Av. cel colares moreira, edf.planta tower sala 801, N° 02, Renascença, São Luis/MA, CNPJ: 14.741.691/0001-99, OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação dos serviços de show artístico e organização das festividades juninas, realizados pela Prefeitura Municipal de Bom Lugar - MA, compreendendo o planejamento, a organização, a execução, a operacionalização, a produção, a locação de equipamentos e todos os demais serviços correlatos, de interesse desta Administração Pública Municipal, nos termos do CV. n° 034/2024 – SECMA e processo n° 2024.14000.01963, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de Nº 2404001/2023, da modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 174.460,92 (cento e setenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta reais e noventa e dois centavos), VIGÊNCIA: de 06 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0217 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 13.392.0092.2.089 Manutenção de Atividades Culturais, Artísticas e Folclóricas; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. As despesas pagas com recursos do CV. n° 034/2024 – SECMA – PROC. n° 2024.14000.01963 – SECMA/TESOURO ESTADUAL/TESOURO MUNICIPAL. SIGNATÁRIOS: Maria Ademir da Costa, Secretária Municipal de Cultura e Turismo, CPF nº 674.534.063-15, pela Contratante e o Sr. MADSON FLÁVIO COSTA DOS SANTOS, portador da Cédula de Identidade n° 0402544520100 SESP - MA e do CPF nº 606.512.633-01, pela contratada, data da assinatura, 06 de junho de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 060602007/24
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, e a Empresa: F B F SERVICOS LTDA, Situada na Av. Adalberto Lima, N° 128, Centro, Icatu/MA, CNPJ: 37.052.216/0001-00, OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação dos serviços de show artístico das festividades juninas, realizados pela Prefeitura Municipal de Bom Lugar - MA, compreendendo o planejamento, a organização, a execução, a operacionalização, a produção, a locação de equipamentos e todos os demais serviços correlatos, de interesse desta Administração Pública Municipal, nos termos do CV. n° 034/2024 – SECMA, conforme processo n° 2024.14000.01963, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de Nº 2404001/2023, da modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 118.000,00 (cento e dezoito mil reais), VIGÊNCIA: de 06 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0217 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 13.392.0092.2.089 Manutenção de Atividades Culturais, Artísticas e Folclóricas; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. As despesas pagas com recursos do CV. n° 034/2024 – SECMA – PROC. n° 2024.14000.01963 – SECMA/TESOURO ESTADUAL/TESOURO MUNICIPAL. SIGNATÁRIOS: Maria Ademir da Costa, Secretária Municipal de Cultura e Turismo, CPF nº 674.534.063-15, pela Contratante e o Sr. FRANKLIM BEY FREITAS FERREIRA, portador da Cédula de Identidade n° 0305867946 SSP/MA e do CPF nº 772.873.633-72, pela contratada, data da assinatura, 06 de junho de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 060603007/24
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, e a Empresa: MAGMA LOCACOES E SERVICOS LTDA, Situada na AV MAESTRO JOAO NUNES S. EMP MENDES FROTA 02 SL704 AV ANA JANSEN / SAO FRANCISCO / SAO LUIS / MA / CNPJ: 40.644.741/0001-20, OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação dos serviços de organização das festividades juninas, realizados pela Prefeitura Municipal de Bom Lugar - MA, compreendendo o planejamento, a organização, a execução, a operacionalização, a produção, a locação de equipamentos e todos os demais serviços correlatos, de interesse desta Administração Pública Municipal, nos termos do CV° 034/2024 SECMA, conforme processo n° 2024.14000.01963, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de Nº 2404001/2023, da modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de de R$ 15.200,00 (quinze mil e duzentos reais), VIGÊNCIA: de 06 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0217 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 13.392.0092.2.089 Manutenção de Atividades Culturais, Artísticas e Folclóricas; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. As despesas pagas com recursos do CV. n° 034/2024 – SECMA – PROC. n° 2024.14000.01963 – SECMA/TESOURO ESTADUAL/TESOURO MUNICIPAL. SIGNATÁRIOS: Maria Ademir da Costa, Secretária Municipal de Cultura e Turismo, CPF nº 674.534.063-15, pela Contratante e o Sr. DIEGO PIMENTEL DE MELO, portador da Cédula de Identidade n° 038454742009-7 e do CPF nº 056.432.243-13, pela contratada, data da assinatura, 06 de junho de 2024.
