RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR, ESTADO DO MARANHÃO, torna público o resultado do julgamento da Dispensa de Licitação nº 005/2024 (Processo Administrativo nº 1305001/2024, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA READEQUAÇÃO E REFORMA DO ESPAÇO FÍSICO DA UBS DO POVOADO LIVRAMENTO, MUNICÍPIO DE BOM LUGAR / MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa e Projeto Básico, para atendimento à demanda imediata da Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura Municipal, com fundamento no art. 75, inciso I combinado com o seu §3º, da Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021.
VENCEDORA: VENCEDORA: G A AGUIAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.561.449/0001-07, no valor total de R$115.406,09 (cento e quinze mil, quatrocentos e seis reais e nove centavos).
BOM LUGAR - MA, 14 de junho de 2024.
ROSA MARIA CAETANO DE SOUSA
Agente de Contratação
RATIFICAÇÃO
Dispensa de Licitação nº 005/2024
O Secretário Municipal de Saúde, de Bom Lugar, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Dispensa de Licitação n° 005/2024, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA READEQUAÇÃO E REFORMA DO ESPAÇO FÍSICO DA UBS DO POVOADO LIVRAMENTO, MUNICÍPIO DE BOM LUGAR / MA, com fulcro no art. 75, inciso I da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 75, I da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresa G A AGUIAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.561.449/0001-07, situada na Rua Manoel Alves de Abreu, nº208, CEP.: 65.700-000, Centro – Bacabal – MA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.966.384/0001-41, com o valor total de R$115.406,09 (cento e quinze mil, quatrocentos e seis reais e nove centavos).
Bom Lugar, Estado do Maranhão, em 17 de junho de 2024.
VAIQUE MACHADO SANTOS
Secretário Mun. de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 200601005/2024. Partes: Município de Bom Lugar - MA, por meio da Prefeitura Municipal de Bom Lugar, por intermédio da Secretária de Saúde, o Sr. Vaique Machado Santos, a seguir denominada CONTRATANTE, e a empresa G A AGUIAR LTDA, situada na Rua Manoel Alves de Abreu, nº208, CEP.: 65.700-000, Centro – Bacabal – MA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.966.384/0001-41. Espécie: Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA READEQUAÇÃO E REFORMA DO ESPAÇO FÍSICO DA UBS DO POVOADO LIVRAMENTO, MUNICÍPIO DE BOM LUGAR / MA. Base Legal: Na Lei Federal Lei 14.133/2021. Valor: R$115.406,09 (cento e quinze mil, quatrocentos e seis reais e nove centavos) Vigência: A contar da data da assinatura, até 31 de dezembro de 2024. Dotação Orçamentária: Órgão: 02 Poder Executivo; Unidade Gestora: 0205 – Fundo Municipal de Saúde – FMS; Função Programática: 10.301.0036.1.057 Constr. Reforma e Ampliação de UBS. Classificação Econômica: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações; Fonte De Recurso: 1632000000 – Transferência de Convênio Estado/Saúde; Signatários: Sr. Vaique Machado Santos, Secretário Municipal de Saúde, de Bom Lugar, matrícula mun. nº 2276; e o Sr. Gilvan Araújo Aguiar, portador da cédula de identidade nº ***039*****88 do CPF nº ***288.***-00, em 20 de junho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024. A Prefeitura Municipal de Bom Lugar, por meio da Secretaria Municipal de administração, torna público aos interessados que, com base na Lei Federal n.º 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 017/2022 e Decreto Municipal nº 004/2023, Lei complementar nº 123/2006 e suas alterações e demais legislações pertinentes, realizará às 10:00h (dez horas) do dia 10 de julho de 2024, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024, do tipo menor preço, por item, tendo por objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de ar condicionado, incluindo o fornecimento de material e peças de reposição quando for necessário para atender a demanda das secretarias municipais deste Município de Bom Lugar/MA. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:59 (nove horas e cinquenta e nove minutos) do dia 10/07/2024. Data e horário do início da disputa: 10:00 (dez horas) do dia 10/07/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e bomlugar.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. pelo telefone (99) 98545-1546 e no endereço de e-mail: pmblilicitacao@gmail.com. Bom Lugar–MA, 17 de junho de 2024. Tássio Vinicius Lima de Melo. Secretário Municipal de Administração.
