EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080101004/2024

Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo ao contrato nº080101004/2024, processo nº 1701003/2023, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa LUCIANO RODRIGUES DO NASCIMENTO MACHADO 00783444338, situada na Rua Manoel Severo, Nº 110, Centro, CEP. 65.704.000, Bom Lugar, MA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.653.584/0001-86. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGENS DOS VEÍCULOS, PERTENCENTES A FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE BOM LUGAR, MARANHÃO. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021. Conforme Dispensa de licitação nº004/2023. Vigência: de 05 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Valor do aditamento: R$ 1.690,00 (mil e seiscentos e noventa reais). ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0204 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0003.2.009 Manutenção e Func. Das Ativ. Da Sec. de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. SIGNATÁRIOS: Vaique Machado Santos, Secretário Municipal de Saúde de Bom Lugar, inscrito no CPF nº 045.068.573-05 e portadora do RG nº 030976782010-2, pela Contratante e o Sr. Luciano Rodrigues do Nascimento Machado, portador da cédula de identidade nº 02441940020029 e do CPF nº 007.834.443-38, pela contratada. Data da assinatura 05 de junho de 2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080102004/2024

Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo ao contrato nº080102004/2024, processo nº 1701003/2023, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa LUCIANO RODRIGUES DO NASCIMENTO MACHADO 00783444338, situada na Rua Manoel Severo, Nº 110, Centro, CEP. 65.704.000, Bom Lugar, MA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.653.584/0001-86. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGENS DOS VEÍCULOS, PERTENCENTES A FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (FUNDEB) DESTE MUNICÍPIO DE BOM LUGAR, MARANHÃO. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021. Conforme Dispensa de licitação nº004/2023. Vigência: de 05 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Valor do aditamento: R$ 1.098,00 (mil e noventa e oito reais). ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0208 – Fundo de Manut. E Desen. Básico – FUNDEB; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0009.2.042 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental 30%; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1540000000 – Transferência do FUNDEB – Imposto 30%. SIGNATÁRIOS: Cristina Vieira de Sousa Miranda, Secretária Municipal de Educação de Bom Lugar, inscrito no CPF nº 000.933.883-73 e portadora do RG nº 17872222001-6, pela Contratante e o Sr. Luciano Rodrigues do Nascimento Machado, portador da cédula de identidade nº 02441940020029 e do CPF nº 007.834.443-38, pela contratada. Data da assinatura 05 de junho de 2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080103004/2024

Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo ao contrato nº080103004/2024, processo nº 1701003/2023, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa LUCIANO RODRIGUES DO NASCIMENTO MACHADO 00783444338, situada na Rua Manoel Severo, Nº 110, Centro, CEP. 65.704.000, Bom Lugar, MA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.653.584/0001-86. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGENS DOS VEÍCULOS, PERTENCENTES A FROTA DA SECRETARIA DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO DE BOM LUGAR, MARANHÃO. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021. Conforme Dispensa de licitação nº004/2023. Vigência: de 05 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Valor do aditamento: R$ 925,00 (novecentos e vinte e cinco reais). ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0209 – Sec. Mun. De Obras, Urban, Transp. Trâns.; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 15.122.0003.2.048 Manut. E Func. Da Sec. Mun. De Obras, Urban, Transp. e Trâns.; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. SIGNATÁRIOS: JOSÉ ERIVANE DA SILVA LAGO, Secretário Municipal de Obras de Bom Lugar, inscrito no CPF nº 498.934.243-72 e portadora do RG nº 061715682017-5 SSP/MA, pela Contratante e o Sr. Luciano Rodrigues do Nascimento Machado, portador da cédula de identidade nº 02441940020029 e do CPF nº 007.834.443-38, pela contratada. Data da assinatura 05 de junho de 2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080104004/2024

Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo ao contrato nº080104004/2024, processo nº 1701003/2023, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa LUCIANO RODRIGUES DO NASCIMENTO MACHADO 00783444338, situada na Rua Manoel Severo, Nº 110, Centro, CEP. 65.704.000, Bom Lugar, MA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.653.584/0001-86. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGENS DOS VEÍCULOS, PERTENCENTES A FROTA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DESTE MUNICÍPIO DE BOM LUGAR, MARANHÃO. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021. Conforme Dispensa de licitação nº004/2023. Vigência: de 05 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Valor do aditamento: R$ 390,00 (trezentos e noventa reais). ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0209 – Sec. Mun. De Agricultura, Urban, Transp. Trâns.; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 15.122.0003.2.048 Manut. E Func. Da Sec. Mun. De Agricultura, Urban, Transp. e Trâns.; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. SIGNATÁRIOS: JOSE ANTONIO DE ABREU PEREIRA, Secretário Municipal de Agricultura de Bom Lugar, inscrito no CPF nº 675.142.003-04 e portadora do RG nº 013236011999-5 SSP/MA, pela Contratante e o Sr. Luciano Rodrigues do Nascimento Machado, portador da cédula de identidade nº 02441940020029 e do CPF nº 007.834.443-38, pela contratada. Data da assinatura 05 de junho de 2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080105004/2024

Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo ao contrato nº080105004/2024, processo nº 1701003/2023, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa LUCIANO RODRIGUES DO NASCIMENTO MACHADO 00783444338, situada na Rua Manoel Severo, Nº 110, Centro, CEP. 65.704.000, Bom Lugar, MA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.653.584/0001-86. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGENS DOS VEÍCULOS, PERTENCENTES A FROTA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO DE BOM LUGAR, MARANHÃO. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021. Conforme Dispensa de licitação nº004/2023. Vigência: de 05 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Valor do aditamento: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais). ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0212 – Secretaria Municipal de Assist. Social; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.122.0032.2.059 – Manut. E Func. Da Sec. Assist. Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. SIGNATÁRIOS: FABIANE BEATRIZ DE OLIVEIRA, Secretária Municipal de Assistência Social de Bom Lugar, inscrito no CPF nº 025.500.623-37 e portadora do RG nº 028893282005-4, pela Contratante e o Sra. Luciano Rodrigues do Nascimento Machado, portador da cédula de identidade nº 02441940020029 e do CPF nº 007.834.443-38, pela contratada. Data da assinatura 05 de junho de 2024.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 250601007/24

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, e a Empresa: APRIMORAH SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, Situada na na Av. cel colares moreira, edf.planta tower sala 801, N° 02, Renascença, São Luis/MA, CNPJ: 14.741.691/0001-99, OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação dos serviços de show artístico e organização das festividades juninas, realizados pela Prefeitura Municipal de Bom Lugar - MA, compreendendo o planejamento, a organização, a execução, a operacionalização, a produção e todos os demais serviços correlatos, de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de Nº 2404001/2023, da modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 109.900,00 (cento e nove mil e novecentos reais), VIGÊNCIA: de 25 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0217 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 13.392.0092.2.089 Manutenção de Atividades Culturais, Artísticas e Folclóricas; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. SIGNATÁRIOS: Maria Ademir da Costa, Secretária Municipal de Cultura e Turismo, CPF nº 674.534.063-15, pela Contratante e o Sr. MADSON FLÁVIO COSTA DOS SANTOS, portador da Cédula de Identidade n° 0402544520100 SESP - MA e do CPF nº 606.512.633-01, pela contratada, data da assinatura, 25 de junho de 2024.