EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 180701012/2024
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Fundo Municipal de Saúde, e a Empresa: J JOCÉLIO G MOTA LTDA, CNPJ: 35.749.394/0001-60, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material odontológico para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde deste município de Bom Lugar – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2103001/2024, da modalidade Pregão nº 012/2024, e proposta apresentada. BASE LEGAL da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 127.828,90 (cento e vinte sete mil e oitocentos e vinte e oito reais e noventa centavos), VIGÊNCIA: de 18 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0205 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0036.2.018 Manutenção e Func. Do Programa Saúde Bucal; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS – Bloco de Manutenção. SIGNATÁRIOS: Vaique Machado Santos, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 045.068.573-05, pela Contratante e o Sr. JOSE JOCELIO GOMES MOTA, portador da Cédula de Identidade n° 0317419720066 SESP MA e do CPF nº 045.883.453-03, pela contratada, data da assinatura, 18 de julho de 2024.
