BOLETIM INFORMATIVO/CONSULTIVO

A Prefeitura Municipal de Bom Lugar, Estado do Maranhão, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Transporte e Trânsito, informa a quem possa interessar, sobre a abertura de procedimento licitatório para fins de Registro de preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de lavagens dos veículos pertencentes a frota desta municipalidade, ou que a ela preste serviço, para suprir as necessidades das secretarias deste município de Bom Lugar, Maranhão. Cumpre-nos o prazeroso dever desta comunicação, ao tempo que consulto aos diversos órgãos da administração pública Direta ou Indireta, se há interesse em participar do referido evento, solicitando que as possíveis manifestações, se deem até o dia 24/07/2024.

O sistema integralizado usado por esta Administração Pública já possui vários itens de natureza compatível ao objeto supracitado, onde poderão ser consultadas as especificações dos mesmos e caso necessário a inclusão de outros itens de seu interesse.

Mais informações na Secretaria de Obras, Urbanismo, Transporte e Trânsito, do Município de Bom Lugar - MA.

Bom Lugar - MA, 22 de julho de 2024.

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JOSÉ ERIVANE DA SILVA LAGO

Secretário Municipal de Obras, Urbanismo, Transporte e Trânsito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024. A Prefeitura Municipal de Bom Lugar, por meio da Secretaria Municipal de obras, urbanismo, transporte e trânsito, torna público aos interessados que, com base na LEI N°. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, DECRETOS MUNICIPAIS N° 008 E 011, DE 01 DE MARÇO DE 2024, E LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, realizará às 10:00h (dez horas) do dia 07 de agosto de 2024, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024., do tipo menor preço Global, Objetivando a REGISTRO DE PEÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR/MA. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:59 (nove horas e cinquenta e nove minutos) do dia 07/08/2024. Data e horário do início da disputa: 10:00 (dez horas) do dia 07/08/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e bomlugar.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. pelo telefone (99) 98545-1546 e no endereço de e-mail: pmblilicitacao@gmail.com. Bom Lugar–MA, 16 de julho de 2024. José Erivane da Silva Lago. Secretário Municipal de obras, urbanismo, transporte e trânsito.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024.

Na publicação do documento entitulado EXTRATO DO CONTRATO”, publicado no Diário Oficial do Município de Bom Lugar/MA, no caderno de terceiros edição n° 113 de 20 de junho de 2024, verificou-se erro no número do CNPJ da empresa, conforme segue abaixo, e com o intuito de sanar, viemos por meio deste fazer a devida correção:

ONDE LEU-SE:

42.966.384/0001-41.

LEIA-SE:

21.561.449/0001-07.

BOM LUGAR, MA, 22 de julho de 2024

VAIQUE MACHADO SANTOS

Sec. de Saúde

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 190701010/2024

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Fundo municipal de Saúde, e a Empresa: CARVALHO & LOPES LABORATÓRIO LTDA, CNPJ: 24.392.222/0001-65, OBJETO: Contratação de empresa especializada na área da saúde para a prestação de serviços de realização de exames laboratoriais, com laudos, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde deste município de Bom Lugar – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2904001/2024, da modalidade Pregão nº 010/2024, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: O valor total a ser pago pela prestação dos serviços será de R$ 190.549,95 (cento e noventa mil e quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos), VIGÊNCIA: de 19 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0205 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0036.2.014 Manutenção e Func. Da Atenção Básica – PAB; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços Terc. - Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. SIGNATÁRIOS: Vaique Machado Santos, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 045.068.573-05, pela Contratante e o Sr. ALEXSON CARVALHO CORREIA, portador da Cédula de Identidade n° 000014836693-7 SESP/MA e do CPF nº 724.970.333-15, pela contratada, data da assinatura, 19 de julho de 2024.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 190702010/2024

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Fundo municipal de Saúde, e a Empresa: M. G. A. DOS SANTOS SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 18.028.791/0001-23, OBJETO: Contratação de empresa especializada na área da saúde para a prestação de serviços de realização de Raio-X, com laudos, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde deste município de Bom Lugar – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2904001/2024, da modalidade Pregão nº 010/2024, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: O valor total a ser pago pela prestação dos serviços será de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais), VIGÊNCIA: de 19 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0205 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0036.2.014 Manutenção e Func. Da Atenção Básica – PAB; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços Terc. - Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. SIGNATÁRIOS: Vaique Machado Santos, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 045.068.573-05, pela Contratante e o Sr. MARCIO GREYCK ALVES DOS SANTOS, portador da Cédula de Identidade n° 1014349980 SESP/MA e do CPF nº 983.819.973-72, pela contratada, data da assinatura, 19 de julho de 2024.