Quarta-feira, julho 24, 2024
Plano Anual de Aplicação dos Recursos
(PAAR)
Atenção! Leia o texto a seguir antes de iniciar o preenchimento:
A elaboração do PAAR deve passar por um procedimento de planejamento participativo, o que pressupõe a realização de consultas e audiências públicas, com a participação de agentes culturais e a população local, preferencialmente por intermédio de seus representantes nos Conselhos de Cultura.
O PAAR é um instrumento previsto na própria Lei da PNAB (parágrafo único do art. 3º da Lei 14.399/2022).
Dúvidas sobre a elaboração do PAAR e preenchimento do formulário podem ser enviadas para o e-mail
pnab@cultura.gov.br.
Dados do Plano de Ação
N.º do Plano de Ação:30882120230005-014979
UF Ente Recebedor:MA
Ente Recebedor:MUNICIPIO DE BOM LUGAR
CNPJ Ente Recebedor:01.611.400/0001-04
Valor Total do Plano de Ação:R$ 108.629,38
Masked Input108 629.38
DADOS PARA CONTATO
Dados do (a) responsável pelo preenchimento do PAAR
NomeMARIA ADEMIR DA COSTA
CargoSECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Telefone(99) 98453-7059
E-mailprofaldeni@hotmail.com
Sim
Sou o gestor responsável pela pasta de cultura
Dados do (a) Gestor (a):
Informações sobre o (a) gestor (a) responsável pela pasta de cultura no ente.
Processo de Participação Social
Processo de Participação Social (Descreva como foi feito o processo de diálogo com a sociedade civil e traga informações gerais como locais, online/presencial, datas, quantidade de participantes, participação do Conselho de Cultura, outros):
Processo de escuta realizado com a participação de fazedores de cultura, tudo discutido de acordo com as diversas manifestações.
Publicação da(s) Consulta(s) Pública(s) - Link(s), no caso de transmissão online ou do resultado da(s) consulta(s) pública(s) divulgado na internet:
Foram feitas no site da prefeitura de bom lugar: https://www.bomlugar.ma.gov.br e no Instagram que encontra-se fora do ar por conta do período defeso
Metas
Ação
Atividade
Valor Estimado (R$)
Forma de Execução
Produto/Entre ga
QuantidadeA atividade destina recursos para áreas periféricas e/ou de povos tradicionais?Fomento Culturalapoio a produções audiovisuai s e jogos eletrônicos; exposições, festivais, festas populares, feiras e espetáculos
; cursos de formação para profissionai s da cultura, estudos e pesquisa nas diversas áreas culturais; serviço educativo de museus, de centros culturais, de teatros, de cinemas e de bibliotecas, inclusive formação de público na educação básica; bolsas de estudo, pesquisa ou criação; residência artística e intercâmbio cultural; proteção e preservação do patrimônio cultural imaterial; inventários e incentivos para60.000,00Chamament o público - Fomento a execução de ações culturais - Projeto (Decreto 11.453/202
3)Ação Cultural Fomentada/ Projeto cultural fomentado5NãoMETA - Ações Gerais
3
manifestaç ões culturais brasileiras em risco de extinção; transporte e seguro de objetos de valor cultural; planos anuais e plurianuais de instituições e grupos culturais; aquisição de ingressos de eventos artísticos para distribuição gratuitaObras; Reformas e Aquisição de bens culturaisAquisição de obras, bens culturais, acervo, arquivo, coleção, imóveis tombados para instalação de equipament o cultural público; realização de obras e reformas em museus, bibliotecas, centros culturais, cinemateca s, teatros, territórios arqueológic os, paisagens culturais e outros espaços culturais públicos, nos termos do art. 5º, incisos VIII, IX, X e XII da Lei30.000,00Licitações e contratos (Lei 14.133/202
1)Ação Cultural Fomentada/ Projeto cultural fomentado2Não14.399/202
2.
Subsídio e manutençã o de espaços e organizaçõe s culturais
Se respondeuSubsídio para uso em atividades- meio ou em atividades- fim visando à manutençã o de espaços, ambientes, iniciativas artístico- culturais, grupos, companhias
, orquestras e corpos artísticos estáveis, inclusive em seus processos de produção e pesquisa continuada de linguagens artísticas, nos termos do art. 5º, inciso XIII art. 7º, inciso I, alínea b e art. 10 e 11 da Lei 14.399/202
"o2.utra" no cam
13.198,06
po "Forma de
Chamament o público - Fomento a execução de ações culturais - Projeto (Decreto 11.453/202
3)
execução" e/
Espaço cultural construído
ou "outro" no
3
campo "Produt
Não
o/Entrega",********
********
*********
Produto/Entrega
Forma de Execução
Atividade
especifique:
META/AÇÃO - Custo Operacional (até 5%):
-3
Serviço ou profissional contratado
Parceria MROSC (Lei 13.019/2014)
5.431,32
Custeio de estrutura e de ações administrativas voltadas para consultoria, emissão de pareceres, comissões julgadoras, realização de busca ativa para inscrição de propostas, suporte ao acompanhamento e ao monitoramento, auditorias externas, estudos técnicos e avaliações de impacto e resultado nos termos do art. 5º, parágrafo único, inciso II da Lei 14.399/2022.
Quantidade
Produto/Entrega
Forma de Execução
Valor Estimado (R$)
Atividade
META/AÇÃO - Política Nacional de Cultura Viva - Chamamento Público - Lei 13.018/2014
Sim
4
Fomento a projetos continuados de Pontos de Cultura
A atividade destina recursos a áreas periféricas e/ou de povos e comunidades tradicionais?
Quantidade Fomentada
Valor Estimado(R$)
Atividades
Áreas periféricas e Ações afirmativas
Detalhar as atividades a serem realizadas em áreas periféricas urbanas e rurais, bem como em áreas de povos e comunidades tradicionais (respeitando, no mínimo, os 20% previstos no inciso II do art. 7º da Lei nº 14.399/2022):
Não tem
Informe as ações afirmativas que serão adotadas nas atividades previstas (de acordo com a Instrução Normativa MINC nº 10/2023):
*******
Informações sobre Sistema de Cultura local
Possui Conselho de Cultura? Possui Plano de Cultura?
Possui Fundo de Cultura?
Termos e Condições
Autorizo a utilização dos meus dados pessoais para fins de comunicação do Ministério da Cultura, nos termos da
Lei 13.709/2018 (Lei Geral de
Proteção de Dados - LGPD).
Declaro para os devidos fins e sob as penas da lei, que possuo autorização do ente federativo para
preenchimento deste Plano Anual de
Aplicação de Recursos - PAAR.
Não
Em elaboração
Não
Aceito
Aceito
PAAR98X0IJMC
