EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0102004/2024
Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo ao contrato nº 0102004/2024, processo nº 0307001/2023, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa I.O.S EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 19.541.608/0001-51, OBJETO: prorrogação de prazo do contrato de nº 0102004/2024, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, Aditamento: prorrogação de 180 (cento e oitenta) dias corridos. Conforme TOMADA DE PREÇOS Nº004/2023. Vigência: de 29 de julho de 2024 a 25 de janeiro de 2025. ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0208 – Fundo de Manut. E Desen. Básico - FUNDEB. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0004.1.017 Const. Amp. E Recup. De Unid. Escolares. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos não vinculados de imposto. 1540000000 – Transferências do FUNDEB - Impostos 30%. SIGNATÁRIOS: CRISTINA VIEIRA DE SOUSA MIRANDA, portador do CPF nº 000.933.883-73, pela Contratante e o Sr. Ananias Ferreira Paiva Neto, portador da Cédula de Identidade. Nº 023367692582 DETRAN/MA e do CPF nº 642.429.193-87, pela contratada. Data da assinatura 29 de julho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024. A Prefeitura Municipal de Bom Lugar, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, torna público aos interessados que, com base na Lei Federal n.º 14.133/2021 do Decreto Municipal n° 008/2024 e Decreto Municipal nº 011/2024, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR 147/2014, ALTERAÇÕES E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, realizará às 10:00h (dez horas) do dia 13 de agosto de 2024, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024, do tipo menor preço, por item, tendo por objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de móveis e equipamentos permanentes hospitalares para atender a demanda da Secretaria de Saúde – MA. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:59 (nove horas e cinquenta e nove minutos) do dia 13/08/2024. Data e horário do início da disputa: 10:00 (dez horas) do dia 13/08/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e bomlugar.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. pelo telefone (99) 98545-1546 e no endereço de e-mail: pmblilicitacao@gmail.com. Bom Lugar–MA, 25 de julho de 2024. Vaique Machado Santos. Secretário Municipal de Saúde e Saneamento.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024. A Prefeitura Municipal de Bom Lugar, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público aos interessados que, com base na Lei Federal n.º 14.133/2021, Decreto Municipal nº 011/2024, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR 147/2014, ALTERAÇÕES E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, realizará às 10:00h (dez horas) do dia 15 de agosto de 2024, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024, do tipo menor preço, por item, tendo por objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria de comunicação, imprensa e publicidade, marketing digital, gerenciamento de redes sociais, filmagem e fotografia, serviços técnicos profissionais de suporte às atividades de comunicação institucional, assessoria de imprensa, media training, monitoramento de mídias e redes sociais (clipping), e desenvolvimento de plano de comunicação institucional e comunicação de interesse desta Administração Pública. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:59 (nove horas e cinquenta e nove minutos) do dia 15/08/2024. Data e horário do início da disputa: 10:00 (dez horas) do dia 15/08/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e bomlugar.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. pelo telefone (99) 98545-1546 e no endereço de e-mail: pmblilicitacao@gmail.com. Bom Lugar–MA, 25 de julho de 2024. Tássio Vinicius Lima de Melo. Secretário Municipal de Administração.
