EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 01/2024 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 002/2024 , NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO N. 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). O Município de Bom Lugar - MA, neste ato representado pela Secretária de Cultura, a Senhora Maria Ademir da Costa, e o AGENTE CULTURAL, JERFESON DA SILVA BENTIVI, portador do RG nº 018767962001-8, SSP/MA, CPF nº 010.702.753-44, residente e domiciliado à Av. João Alberto de Sousa, Centro, CEP: 65.704-000, telefones: 99.98406-1442. Objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural HARMONIA EM MOVIMENTO, contemplado conforme processo administrativo nº 0306001/2024. Os recursos financeiros para a execução do presente termo, totalizam o montante de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).
BOM LUGAR, MARANHÃO, 30 de julho de 2024.
MARIA ADEMIR DA COSTA
Secretária Municipal de Cultura e Turismo
