EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 300801002/2024
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a Empresa: I.O.S EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 19.541.608/0001-51, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM LUGAR/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2805001/2024, da modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2024, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela execução dos serviços será de R$ 1.056.075,84 (Um milhão, cinquenta e seis mil, setenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0205 – Fundo Municipal de Saúde.; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.036.1.057 Const. Reforma e Ampliação de UBS; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações.; FONTE DE RECURSO: 1632000000 – Transferência de convênio – Estado/saúde. SIGNATÁRIOS: Vaique Machado Santos, Secretário Municipal de Saúde, nomeado pela portaria n° 058/2022, pela Contratante e o Sr. ANANIAS FERREIRA PAIVA NETO, Proprietário da empresa, conforme dados constitutivos da empresa, pela contratada, data da assinatura, 30 de agosto de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 300802002/2024
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR/MA, através da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Transporte e Trânsito, e a Empresa: I.O.S EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 19.541.608/0001-51, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE BOM LUGAR/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2805001/2024, da modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2024, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela execução dos serviços será de R$ 610.812,14 (seiscentos e dez mil, oitocentos e doze reias e quatorze centavos), VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0209 – Sec. Mun. De Obras, Urban, Transp. Trâns.; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 15.451.0004.1.023 Construção, Ampliação e Recuperação de Prédios Públicos; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações.; FONTE DE RECURSO: 1700000000 – Outros Convênios da União. SIGNATÁRIOS: JOSE ERIVANE DA SILVA LAGO, Secretário Municipal de Obras, Urbanismo, Transporte e Trânsito, nomeado pela portaria n° 071/2023, pela Contratante e o Sr. ANANIAS FERREIRA PAIVA NETO, Proprietário da empresa, conforme dados constitutivos da empresa, pela contratada, data da assinatura, 30 de agosto de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 300803002/2024
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, e a Empresa: I.O.S EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 19.541.608/0001-51, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOM LUGAR/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2805001/2024, da modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2024, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela execução dos serviços será de R$ 332.028,74 (trezentos e trinta e dois mil, vinte e oito reais e setenta e quatro centavos), VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0213 – Fundo Municipal de Assistência Social.; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 02.244.032.1.063 Const. Ampliação e Reforma do CRAS; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações.; FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de recursos do FNAS. SIGNATÁRIOS: Fabiane Beatriz de Oliveira, Secretário Municipal de Assistência Social, nomeado pela portaria n° 003/2021, pela Contratante e o Sr. ANANIAS FERREIRA PAIVA NETO, Proprietário da empresa, conforme dados constitutivos da empresa, pela contratada, data da assinatura, 30 de agosto de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 300804002/2024
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: I.O.S EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 19.541.608/0001-51, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB) DE BOM LUGAR/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2805001/2024, da modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2024, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela execução dos serviços será de R$ 643.342,47 (seiscentos e quarenta e três mil, trezentos e quarenta e dois reais e quarenta e sete centavos), VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0208 – Fundo de Manut. E Desen. Básico - FUNDEB.; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0004.1.017 Cont. Amp. E Recup. De Unid. Escolares; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações.; FONTE DE RECURSO: 1540000000 – Transferências do Fundeb - impostos. SIGNATÁRIOS: Cristina Vieira de Sousa Miranda, Secretário Municipal de Educação, nomeado pela portaria n° 154/2021, pela Contratante e o Sr. ANANIAS FERREIRA PAIVA NETO, Proprietário da empresa, conforme dados constitutivos da empresa, pela contratada, data da assinatura, 30 de agosto de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 300805002/2024
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: I.O.S EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 19.541.608/0001-51, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (MDE) DE BOM LUGAR/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2805001/2024, da modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2024, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela execução dos serviços será de R$ 519.545,18 (quinhentos e dezenove mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e dezoito centavos), VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0207 – Manut. E Desenv. Do Ensino - MDE; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0004.1.015 Cont. Amp. E Recup. De Unid. Escolares; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações.; FONTE DE RECURSO: 1570000000 – Transferências de Convênio-União/Educação. SIGNATÁRIOS: Cristina Vieira de Sousa Miranda, Secretário Municipal de Educação, nomeado pela portaria n° 154/2021, pela Contratante e o Sr. ANANIAS FERREIRA PAIVA NETO, Proprietário da empresa, conforme dados constitutivos da empresa, pela contratada, data da assinatura, 30 de agosto de 2024.
