EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060101002/2023

Espécie: Quarto (4°) Termo Aditivo ao contrato nº 060101002/2023, processo nº 2005001/2022, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa A DE PINHO ASSUNÇÃO EIRELI, CNPJ: 15.763.754/0001-70, OBJETO: Acréscimo de 24,37% nos quantitativos do contrato de nº 060101002/2023, que resultou no valor de R$511.177,49(quinhentos e onze mil, cento e setenta e sete reais e quarenta e nove centavos), permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art.65, I, b da Lei 8.666/93, conforme CONCORRÊNCIA PÚBLICA, PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº002/2022. As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0209 – Sec. Mun. De Obras, Urban, Transp. Trâns.. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 15.452.0042.1.064 Construção, Recuperação de Pavimento. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:4.4.90.51.00 – Obras e Instalações FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Outros Recursos não Vinculados a Impostos. Signatários. SIGNATÁRIOS: JOSÉ ERIVANE DA SILVA LAGO, portador do CPF nº 498.934.243-72, pela Contratante o Sr. ABIAS DE PINHO ASSUNÇÃO, portador da Cédula de Identidade. Nº 0237435620030 – GEJUSPC/MA e do CPF nº 255.106.733-20, pela contratada data da assinatura 05 de setembro de 2024.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 130901003/2024

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, e a Empresa: FAROL MUSICAL PRODUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.315.776/0001-39, sediada na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, nº 1246/606, Copacabana, CEP: 22.070-012, Rio de Janeiro/RJ, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO ARTISTA PADRE FABIO DE MELO, PARA COMEMORAÇAO DO ANIVERSARIO DO MUNICIPIO DE BOM LUGAR - MA, NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2024, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1208001/2024. Inexigibilidade de Licitação nº 003/2024, e proposta apresentada no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais). BASE LEGAL: Inciso II do art. 74 da Lei 14.133/2021- Nova Lei de Licitações. VIGÊNCIA: De 13 de setembro de 2024 a 13 de dezembro de 2024. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0217 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 13.392.0092.2.089 Manutenção de Atividades Culturais, Artísticas e Folclóricas; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. SIGNATÁRIOS: MARIA ADEMIR DA COSTA, portadora da cédula de identidade nº 043****2201-** e do CPF nº 674. ***.063-**, pela Contratante e o Sr. Alexandre Ayala Valentim, portador do CPF nº 426.***.460-** e RG nº 903*****59 SSP/RS, pela contratada, data da assinatura, 13 de setembro de 2024.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Considerando o inteiro teor dos autos do processo administrativo no 2207001/2024, que deu origem a Dispensa de licitação no 008/2024, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGENS DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS, PERTENCENTES A FROTA DESTE MUNICÍPIO DE BOM LUGAR, MARANHÃO, A Autoridade Competente, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de acordo com o que dispõe o art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, tendo em vista o resultado apresentado no processo acima identificado, adjudica o objeto supra a empresa Luciano Rodrigues do Nascimento Machado 00783444338, inscrita no CNPJ nº 29.653.584/0001-86, situada na Rua Manoel Severo, Nº 110, Centro, CEP. 65.704.000, Bom Lugar, MA, inscrita no CNPJ nº 29.653.584/0001-86, pelo valor total de R$59.583,05 (cinquenta e nove mil, quinhentos e oitenta e três reais e cinco centavos).

Bom Lugar, Estado do Maranhão, em 03 de setembro de 2024.

JOSÉ ERIVANE DA SILVA LAGO

Secretário Municipal de Obras, Urbanismo, Transporte e Trânsito

Órgão Gerenciador

RATIFICAÇÃO

Dispensa de Licitação nº 008/2024

O Secretário Municipal de Obras, Urbanismo, Transporte e Trânsito de Bom Lugar, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Dispensa de Licitação n° 008/2024, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGENS DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS, PERTENCENTES A FROTA DESTE MUNICÍPIO DE BOM LUGAR, MARANHÃO, com fulcro no art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresa Luciano Rodrigues do Nascimento Machado 00783444338, inscrita no CNPJ nº 29.653.584/0001-86, situada na Rua Manoel Severo, Nº 110, Centro, CEP. 65.704.000, Bom Lugar, MA, inscrita no CNPJ nº 29.653.584/0001-86, pelo valor total de R$59.583,05 (cinquenta e nove mil, quinhentos e oitenta e três reais e cinco centavos).

Bom Lugar, Maranhão, em 04 de setembro de 2024.

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JOSÉ ERIVANE DA SILVA LAGO

Secretário Municipal de Obras, Urbanismo, Transporte e Trânsito

Órgão Gerenciador

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024-dp

Este documento é parte integrante da Ata de Registro de Preços, celebrada entre o Município de BOM LUGAR – MA e a Licitante cujo preços estão a seguir registrados, em face à realização da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024, cujo objeto trata-se do Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem de veículos e máquinas pesadas, pertencentes a frota deste município de Bom Lugar – MA.

Nome empresarial: Luciano Rodrigues do Nascimento Machado 00783444338CNPJ nº29.653.584/0001-86Endereço: Rua Manoel Severo, Nº 110, Centro, CEP. 65.704.000, Bom Lugar, MATelefone: 99.984441348 E-mail:lucianorodriguesmachado3@gmail.comRepresentante legal: Luciano Rodrigues do Nascimento MachadoCPF nº007.834.443-38ItemEspecificaçãoUnid.Quant.P. Unitário RegistradoP. Total

Registrado1LAVAGEM DE CAÇAMBA Especificação: Lavagem completa, incluído aspiração interna, uso de produtos adequados para limpeza do painel e reposição da graxa das peças expostas que foram atingidas pelos produtos utilizados na lavagem.UND60 126,67 7.600,20 2LAVAGEM CARREGADEIRA Especificação: Lavagem completa, incluído aspiração interna, uso de produtos adequados para limpeza do painel e reposição da graxa das peças expostas que foram atingidas pelos produtos utilizados na lavagem. Após a lavagem não devem restar nenhum resquício de barro na lâmina ou em outras peças.UND13 145,33 1.889,29 3LAVAGEM DE RETROESCAVADEIRA Especificação: Lavagem completa, incluído aspiração interna, uso de produtos adequados para limpeza do painel e reposição da graxa das peças expostas que foram atingidas pelos produtos utilizados na lavagem. Após a lavagem não devem restar nenhum resquício de barro nas peças utilizadas para escavação ou em outras.UND18 143,00 2.574,00 4LAVAGEM DE PATROL Especificação: Lavagem completa, incluído aspiração interna, uso de produtos adequados para limpeza do painel e reposição da graxa das peças expostas que foram atingidas pelos produtos utilizados na lavagem. Após a lavagem não devem restar nenhum resquício de barro na lâmina ou em outras peças.UND18 114,92 2.068,56 5LAVAGEM DE TRATOR AGRÍCOLA Especificação: Lavagem completa, incluído aspiração interna, uso de produtos adequados para limpeza do painel e reposição da graxa das peças expostas que foram atingidas pelos produtos utilizados na lavagem.UND40 113,69 4.547,60 6LAVAGEM DE MICRO-ÔNIBUS Especificação: Lavagem completa, incluído aspiração interna, enceramento da lataria do veículo, e uso de produtos adequados para limpeza do painel.UND25 80,68 2.017,00 7LAVAGEM DE ÔNIBUS Especificação: Lavagem completa, incluído aspiração interna, enceramento da lataria do veículo, e uso de produtos adequados para limpeza do painel.UND90 96,67 8.700,30 8LAVAGEM DE CARRO (PASSEIO) Especificação: Lavagem completa, incluído aspiração interna, enceramento da lataria do veículo, e uso de produtos adequados para limpeza do painel.UND230 53,17 12.229,10 9LAVAGEM DE CAMINHONETE Especificação: Lavagem completa, incluído aspiração interna, enceramento da lataria do veículo, e uso de produtos adequados para limpeza do painel.UND100 54,57 5.457,00 10LAVAGEM DE AMBULÂNCIA. Especificação: Lavagem completa, incluído aspiração interna, enceramento da lataria do veículo, e uso de produtos adequados para limpeza do painel.UND250 50,00 12.500,00 VALOR TOTAL: 59.583,05

Bom Lugar, Estado do Maranhão, em 05 de setembro de 2024.

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JOSÉ ERIVANE DA SILVA LAGO

Secretário Municipal de Obras, Urbanismo, Transporte e Trânsito

Órgão Gerenciador

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 050901012/2024

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Fundo municipal de Saúde, e a Empresa: M. G. A. DOS SANTOS SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 18.028.791/0001-23, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de exames especializados de Ultrassonografia, com laudos, de interesse deste Município de Bom Lugar - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0108001/2023, da modalidade Pregão nº 012/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela prestação dos serviços será de R$ 162.935,00 (cento e sessenta e dois mil, novecentos e trinta e cinco reais), VIGÊNCIA: de 05 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0205 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0036.2.014 Manutenção e Func. Da Atenção Básica – PAB; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços Terc. - Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. SIGNATÁRIOS: Vaique Machado Santos, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 045.068.573-05, pela Contratante e o Sr. MARCIO GREYCK ALVES DOS SANTOS, portador da Cédula de Identidade n° 1014349980 SESP/MA e do CPF nº 983.819.973-72, pela contratada, data da assinatura, 05 de setembro de 2024.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 110903014/2024

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Fundo Municipal de Saúde, e a Empresa: R S C S COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 53.287.398/0001-55, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de móveis, eletrodomésticos e equipamentos permanentes para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0403001/2024, da modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2024, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 18.625,70 (dezoito mil, seiscentos e vinte e cinco reais e setenta centavos), VIGÊNCIA: de 11 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0205 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0045.1.075 – Aquisição de Equipamentos e Materiais para o FMS; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material permanente; FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita vinc. De Impostos e Trans. - Saúde. SIGNATÁRIOS: Vaique Machado Santos, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 045.068.573-05, pela Contratante e o Sr. RODRIGO SERGIO CRUZ SANTOS, portador da Cédula de Identidade n° 050477272013-9 SSP/MA e do CPF nº 616.419.573-01, pela contratada, data da assinatura, 11 de setembro de 2024.