EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 090901008/2024
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a Empresa: LUCIANO RODRIGUES DO NASCIMENTO MACHADO 00783444338, situada na Rua Manoel Severo, Nº 110, Centro, CEP. 65.704.000, Bom Lugar, MA, CNPJ: 29.653.584/0001-86, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de lavagens dos veículos, pertencentes a frota da secretaria de Saúde deste município de Bom lugar, Maranhão. Conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2207001/2024, da Dispensa de Licitação nº 008/2024, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Art. 75, INCISO II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e Decreto Municipal n° 013 de 01 de julho de 2022 e 004 de 24 de março de 2023, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela prestação de serviços será de R$ 6.929,03 (seis mil, novecentos e vinte e nove reais e três centavos), VIGÊNCIA: de 09 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0204 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0003.2.009 Manutenção e Func. Das Ativ. Da Sec. de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica.; FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de impostos e trans – Saúde. SIGNATÁRIOS: Vaique Machado Santos, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 045.068.573-05, pela Contratante e o Sr. Luciano Rodrigues do Nascimento Machado, portador da Cédula de Identidade n° 0244194002002-9 – SESP/MA e do CPF nº 007.834.443-38, pela contratada, data da assinatura, 09 de setembro de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 090902008/2024
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: LUCIANO RODRIGUES DO NASCIMENTO MACHADO 00783444338, situada na Rua Manoel Severo, Nº 110, Centro, CEP. 65.704.000, Bom Lugar, MA, CNPJ: 29.653.584/0001-86, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de lavagens dos veículos, pertencentes a frota da secretaria de Educação (FUNDEB) deste município de Bom lugar, Maranhão. Conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2207001/2024, da Dispensa de Licitação nº 008/2024, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Art. 75, INCISO II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e Decreto Municipal n° 013 de 01 de julho de 2022 e 004 de 24 de março de 2023, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela prestação de serviços será de R$ 3.255,53 (três mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e três centavos), VIGÊNCIA: de 09 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0208 – Fundo de Manut. E Desen. Básico – FUNDEB; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0009.2.042 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental 30%; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica.; FONTE DE RECURSO: 1540000000 – Transferência do FUNDEB – Imposto 30%. SIGNATÁRIOS: Cristina Vieira de Sousa Miranda, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 000.933.883-73, pela Contratante e o Sr. Luciano Rodrigues do Nascimento Machado, portador da Cédula de Identidade n° 0244194002002-9 – SESP/MA e do CPF nº 007.834.443-38, pela contratada, data da assinatura, 09 de setembro de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 090903008/2024
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Obras, e a Empresa: LUCIANO RODRIGUES DO NASCIMENTO MACHADO 00783444338, situada na Rua Manoel Severo, Nº 110, Centro, CEP. 65.704.000, Bom Lugar, MA, CNPJ: 29.653.584/0001-86, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de lavagens de máquinas pesadas, pertencentes a frota da secretaria de obras deste município de Bom Lugar, Maranhão. Conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2207001/2024, da Dispensa de Licitação nº 008/2024, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Art. 75, INCISO II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e Decreto Municipal n° 013 de 01 de julho de 2022 e 004 de 24 de março de 2023, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela prestação dos serviços será de R$ 4.150,98 (quatro mil, cento e cinquenta reais e noventa e oito centavos), VIGÊNCIA: de 09 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0209 – Sec. Mun. De Obras, Urban, Transp. Trâns; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 15.122.0003.2.048 Manut. E Func. Da Sec. Mun. De Obras, Urban, Transp. e Trâns.; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. SIGNATÁRIOS: José Erivane da Silva Lago, Secretário Municipal de Obras, CPF nº 376.198.373-53, pela Contratante e o Sr. Luciano Rodrigues do Nascimento Machado, portador da Cédula de Identidade n° 0244194002002-9 – SESP/MA e do CPF nº 007.834.443-38, pela contratada, data da assinatura, 09 de setembro de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 090904008/2024
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Agricultura, e a Empresa: LUCIANO RODRIGUES DO NASCIMENTO MACHADO 00783444338, situada na Rua Manoel Severo, Nº 110, Centro, CEP. 65.704.000, Bom Lugar, MA, CNPJ: 29.653.584/0001-86, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de lavagens de máquinas pesadas, pertencentes a frota da secretaria de agricultura deste município de Bom Lugar, Maranhão. Conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2207001/2024, da Dispensa de Licitação nº 008/2024, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Art. 75, INCISO II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e Decreto Municipal n° 013 de 01 de julho de 2022 e 004 de 24 de março de 2023. VALOR: O valor total a ser pago pela prestação dos serviços será de R$ 1.364,28 (um mil, trezentos e sessenta e quatro reais e vinte e oito centavos), VIGÊNCIA: de 09 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0211 – Sec. Mun. De Agricultura e Abastecimento; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 20.122.0003.2.055 - Manut. E Func. Da Sec. Mun. De Agricultura e Abastecimento; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. SIGNATÁRIOS: JOSE ANTONIO DE ABREU PEREIRA, Secretário Municipal de Agricultura, CPF nº 675.142.003-04, pela Contratante e o Sr. Luciano Rodrigues do Nascimento Machado, portador da Cédula de Identidade n° 0244194002002-9 – SESP/MA e do CPF nº 007.834.443-38, pela contratada, data da assinatura, 09 de setembro de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 090905008/2024
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, e a Empresa: LUCIANO RODRIGUES DO NASCIMENTO MACHADO 00783444338, situada na Rua Manoel Severo, Nº 110, Centro, CEP. 65.704.000, Bom Lugar, MA, CNPJ: 29.653.584/0001-86, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de lavagens dos veículos, pertencentes a frota da secretaria de Assistência Social deste município de Bom Lugar, Maranhão. Conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2207001/2024, da Dispensa de Licitação nº 008/2024, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela prestação de serviços será R$ 1.595,10 (um mil, quinhentos e noventa e cinco reais e dez centavos), VIGÊNCIA: de 09 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0212 – Secretaria Municipal de Assist. Social; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.122.0032.2.059 – Manut. E Func. Da Sec. Assist. Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. SIGNATÁRIOS: Fabiane Beatriz de Oliveira, Secretária Municipal de Assistência Social, CPF nº 025.500.623-37, pela Contratante e o Sr. Luciano Rodrigues do Nascimento Machado, portador da Cédula de Identidade n° 0244194002002-9 – SESP/MA e do CPF nº 007.834.443-38, pela contratada, data da assinatura, 09 de setembro de 2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 009/2024
ART. 75, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
OMUNICÍPIO DE BOM LUGAR, ESTADO DO MARANHÃO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.611.400/0001-04, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Transporte e Trânsito, nos termos do art. 75, INCISO I, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e Decreto Municipal n° 011 de 01 de março de 2024, torna público que tem interesse em realizar aCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA PRAÇA, LOCALIZADA NA RUA MANOEL SEVERO, MUNICÍPIO DE BOM LUGAR / MA A, na forma descritiva e requisitos constantes no Aviso e anexos. Considerando o exposto e a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta do objeto acima especificado, a Prefeitura TORNA PÚBLICO o interesse dessa Administração Pública, em obter propostas adicionais de eventuais interessados, pelo prazo mínimo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação. A proposta de Preços deverá ser entregue até às 14h:00min. (quatorze) do dia 30/09/2024, na sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Bom Lugar, sito a Rua Manoel Severo, s/nº - Centro, CEP 65704-000 – Bom Lugar – MA, no horário das 08:00hs às 14:00hs, em dias uteis ou pelo E-mail:pmbllicitacao@gmail.com. O Aviso e anexos da Dispensa de Licitação estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas) e no sitio oficial deste poder executivo (www.bomlugar.ma.gov.br), onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e/ou pelo telefone (99) 98545-1546.
Bom Lugar – MA, 25 de setembro de 2024.
_________________________________________JOSÉ ERIVANE DA SILVA LAGO
Secretário Municipal de Obras, Urbanismo, Transporte e Trânsito
