EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020401003/24

Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo nº do contrato nº 020401003/24, processo nº 0112001/2023, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa T AGUIAR LEITE LTDA, Situada na R OSVALDO CRUZ, Nº 373, CENTRO – BACABAL/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.084.859/0001-29. OBJETO: Contratação de empresa para os serviços de recarga de toner e manutenção de equipamentos de informática para atender a demanda da secretaria de Administração deste município de Bom Lugar/MA. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 124, inciso I, alínea b, da Lei nº 14.133/21. Conforme Pregão Eletrônico nº 003/2024. Vigência: de 24 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Valor do aditamento: R$ 7.064,00 (sete mil e sessenta e quatro reais) ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0203 - Secretaria Municipal de Administração; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0003.2.004 Manutenção e Func. Da Secretaria de Administração; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. SIGNATÁRIOS: Tássio Vinicius Lima de Melo, Secretário Municipal de Administração de Bom Lugar, inscrito no CPF nº 605.891.303-90 e portadora do RG n° 0395662010-8, pela Contratante e o Sr. THYAGO AGUIAR LEITE, portador (a) da Cédula de Identidade n° 0001203236996 SESC MA e do CPF nº 600.467.183-54, pela contratada. Data da assinatura 24 de setembro de 2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020402003/24

Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo nº do contrato nº 020402003/24, processo nº 0112001/2023, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa T AGUIAR LEITE LTDA, Situada na R OSVALDO CRUZ, Nº 373, CENTRO – BACABAL/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.084.859/0001-29. OBJETO: Contratação de empresa para os serviços de recarga de toner e manutenção de equipamentos de informática para atender a demanda da secretaria de Saúde deste município de Bom Lugar/MA. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 124, inciso I, alínea b, da Lei nº 14.133/21. Conforme Pregão Eletrônico nº 003/2024. Vigência: de 24 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Valor do aditamento: R$ 6.489,50 (seis mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos) ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0204 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0003.2.009 Manutenção e Func. Das Ativ. Da Sec. de Saúde; CLASSIFICAÇÃO 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Tereceiros Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: Vaique Machado Santos, Secretário Municipal de Saúde de Bom Lugar, inscrito no CPF nº 045.068.573-05 e portadora do RG n° 030976782010-2 SESP/MA, pela Contratante e o Sr. THYAGO AGUIAR LEITE, portador (a) da Cédula de Identidade n° 0001203236996 SESC MA e do CPF nº 600.467.183-54, pela contratada. Data da assinatura 24 de setembro de 2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020403003/24

Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo nº do contrato nº 020403003/24, processo nº 0112001/2023, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa T AGUIAR LEITE LTDA, Situada na R OSVALDO CRUZ, Nº 373, CENTRO – BACABAL/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.084.859/0001-29. OBJETO: Contratação de empresa para os serviços de recarga de toner e manutenção de equipamentos de informática para atender a demanda da secretaria de Educação deste município de Bom Lugar/MA. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 124, inciso I, alínea b, da Lei nº 14.133/21. Conforme Pregão Eletrônico nº 003/2024. Vigência: de 24 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Valor do aditamento: R$ 6.559,50 (seis mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos) ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0203 - Secretaria Municipal de Educação; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.122.0003.2.027 Manutenção e Func. Da Sec. de Educação; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500100100 - Recursos de Impostos e Trans – Educação. SIGNATÁRIOS: Cristina Vieira de Sousa Miranda, Secretária Municipal de Educação de Bom Lugar, inscrito no CPF nº 000.933.883-73 e portadora do RG n° 1787222200-16 SSP/MA, pela Contratante e o Sr. THYAGO AGUIAR LEITE, portador (a) da Cédula de Identidade n° 0001203236996 SESC MA e do CPF nº 600.467.183-54, pela contratada. Data da assinatura 24 de setembro de 2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020404003/24

Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo nº do contrato nº 020404003/24, processo nº 0112001/2023, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa T AGUIAR LEITE LTDA, Situada na R OSVALDO CRUZ, Nº 373, CENTRO – BACABAL/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.084.859/0001-29. OBJETO: Contratação de empresa para os serviços de recarga de toner e manutenção de equipamentos de informática para atender a demanda da secretaria de Assistência Social deste município de Bom Lugar/MA. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 124, inciso I, alínea b, da Lei nº 14.133/21. Conforme Pregão Eletrônico nº 003/2024. Vigência: de 24 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Valor do aditamento: R$ 2.699,00 (dois mil e seiscentos e noventa e nove reais) ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0212 – Secretaria Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.122.0032.2.059 – Manutenção e Func. Da Secretaria de Assistência Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. SIGNATÁRIOS: Fabiane Beatriz de Oliveira, Secretária Municipal de Assistência Social de Bom Lugar, inscrito no CPF nº 025.500.623-37 e portadora do RG n° 0288932820054 SSPIMA, pela Contratante e o Sr. THYAGO AGUIAR LEITE, portador (a) da Cédula de Identidade n° 0001203236996 SESC MA e do CPF nº 600.467.183-54, pela contratada. Data da assinatura 24 de setembro de 2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 160901010/2021

Espécie: Terceiro (3°) Termo Aditivo ao contrato nº 160901010/2021, processo nº 1005001/2021, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa J V DA S ARAUJO, CNPJ 40.214.650/0001-54, OBJETO: prorrogação de prazo do contrato de nº 160901010/2021, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, Aditamento: prorrogação de 12 meses corridos. Valor do aditivo: 494.039,88(quatrocentos e noventa e quatro mil, trinta e nove reais e oitenta e oito centavos). Conforme TOMADA DE PREÇO nº 010/2021. Vigência: de 13 de setembro de 2024 a 13 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: JOSÉ ERIVANE DA SILVA LAGO, CPF: 498.934.243-72, pela Contratante e o Sr. JOÃO VICTOR DA SILVA ARAÚJO, portador da Cédula de Identidade nº 0306197920063 e do CPF nº 604.708.633-07 pela contratada data da assinatura 13 de setembro de 2024.