TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Considerando o inteiro teor dos autos do processo administrativo no 0209001/2024, que deu origem a Dispensa de licitação nº009/2024, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA PRAÇA, LOCALIZADA NA RUA MANOEL SEVERO, MUNICÍPIO DE BOM LUGAR / MA, a autoridade superior, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de acordo com o que dispõe o art. 75, inciso I da Lei Federal 14.133/2021, tendo em vista o resultado apresentado no processo acima identificado, adjudica o objeto supra a empresa VENCEDORA: J. SILVINO DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.875.166/0001-73, situada na Avenida Manoel Matias, nº492, CEP.: 65.723-000, Centro – Bernardo do Mearim – MA, com o valor total de R$98.928,39 (noventa e oito mil, novecentos e vinte e oito reais e trinta e nove centavos).
Bom Lugar, Estado do Maranhão, em 01 de outubro de 2024.
JOSÉ ERIVANE DA SILVA LAGO
Secretário Mun. de Obras, Urbanismo, Transporte e Trânsito
RATIFICAÇÃO
Dispensa de Licitação nº 009/2024
O Secretário Municipal de Saúde, de Bom Lugar, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Dispensa de Licitação n° 009/2024, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA PRAÇA, LOCALIZADA NA RUA MANOEL SEVERO, MUNICÍPIO DE BOM LUGAR / MA, com fulcro no art. 75, inciso I da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 75, I da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresa J. SILVINO DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.875.166/0001-73, situada na Avenida Manoel Matias, nº492, CEP.: 65.723-000, Centro – Bernardo do Mearim – MA, com o valor total de R$98.928,39 (noventa e oito mil, novecentos e vinte e oito reais e trinta e nove centavos).
Bom Lugar, Estado do Maranhão, em 02 de outubro de 2024.
JOSÉ ERIVANE DA SILVA LAGO
Secretário Mun. de Obras, Urbanismo, Transporte e Trânsito
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 021001009/2024. Partes: Município de Bom Lugar - MA, por meio da Prefeitura Municipal de Bom Lugar, por intermédio da Secretaria de Obras, Urbanismo, Transporte e Trânsito, o Sr. José Erivane da Silva Lago, a seguir denominada CONTRATANTE, e a empresa J. SILVINO DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.875.166/0001-73, situada na Avenida Manoel Matias, nº492, CEP.: 65.723-000, Centro – Bernardo do Mearim – MA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA PRAÇA, LOCALIZADA NA RUA MANOEL SEVERO, MUNICÍPIO DE BOM LUGAR / MA. Base Legal: Na Lei Federal Lei 14.133/2021. Valor: R$98.928,39 (noventa e oito mil, novecentos e vinte e oito reais e trinta e nove centavos). Vigência: A contar da data da assinatura, até 02 de abril de 2025. Dotação Orçamentária: Órgão: 02 Poder Executivo; Unidade Gestora: 0209 – Sec. Mun. De Obras, Urban, Transp. Trâns.; Função Programática: 15.451.0023.1.021 Construção, Ampliação e Reforma de Praças, Parques e Canteiros. Classificação Econômica: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações; Fonte De Recurso: 1700000000 – Outros convênios da União; Signatários: Sr. José Erivane da Silva Lago, Secretário Municipal de Obras, Urbanismo, Transporte e Trânsito, de Bom Lugar, matrícula mun. nº 512; e o Sr. Júlio Silvino da Silva Neto, portador da cédula de identidade nº 02**79****028 do CPF nº ***099.***-93, em 02 de outubro de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 021001013/2024
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Secretaria Municipal de Obras, e a Empresa: A. DE PINHO ASSUNÇÃO LTDA, CNPJ: 15.763.754/0001-70, OBJETO: Contratação de empresa para Prestação dos Serviços de Locação de Veículos Pesados e Máquinas, de Interesse da secretaria de Obras desta Administração Pública de Bom Lugar – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2407003/2023, da modalidade Pregão nº 013/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 361.660,00 (trezentos e sessenta e um mil, seiscentos e sessenta reais), VIGÊNCIA: de 02 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0209 – Sec. Mun. Obras, Urban, Transp, Trâns; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 15.122.0003.2.048 Manut. E Func. Da Sec. Mun. De Obras, Urban, Transp. e Trâns; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. SIGNATÁRIOS: José Erivane da Silva Lago, Secretário municipal de obras portador do CPF nº 498.934.243-72, pela Contratante e a Sr(a) ABIAS DE PINHO ASSUNÇÃO, portador(a) da Cédula de Identidade n° 023743562003-0 e do CPF nº 255.106.733-20, pela contratada, data da assinatura, 02 de outubro de 2024.
