EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 101001015/2024
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Administração, e a Empresa: M & T DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 38.594.553/0001-92, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente, pedagógicos e didáticos para atender as necessidades da secretaria de Administração deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2504001/2024, da modalidade Pregão nº 015/2024, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 43.256,92 (quarenta e três mil, duzentos e cinquenta e seis reais e noventa e dois centavos), VIGÊNCIA: de 10 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0203- Secretaria Municipal de Administração; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0003.2.004 Manutenção e Func. Da Secretaria de Administração; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. SIGNATÁRIOS: Tássio Vinicius Lima de Melo, Secretário Municipal de Administração, CPF nº 605.891.303-90, pela Contratante e o Sra. MARIA CAROLINE DA COSTA RABELO PORTELA ULISSES, portador da Cédula de Identidade n° 3.337.497 (SSP-PI) e do CPF nº 057.429.913-04, pela contratada, data da assinatura, 10 de outubro de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 101002015/2024
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a Empresa: M & T DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 38.594.553/0001-92, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente, pedagógicos e didáticos para atender as necessidades da secretaria de Saúde deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2504001/2024, da modalidade Pregão nº 015/2024, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 12.585,16 (doze mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e dezesseis centavos), VIGÊNCIA: de 10 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0204 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0003.2.009 Manutenção e Func. Das Ativ. Da Sec. de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Impos. E Trans. – Saúde. SIGNATÁRIOS: Vaique Machado Santos, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 045.068.573-05, pela Contratante e o Sra. MARIA CAROLINE DA COSTA RABELO PORTELA ULISSES, portador da Cédula de Identidade n° 3.337.497 (SSP-PI) e do CPF nº 057.429.913-04, pela contratada, data da assinatura, 10 de outubro de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 101003015/2024
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a Empresa: M & T DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 38.594.553/0001-92, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente, pedagógicos e didáticos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2504001/2024, da modalidade Pregão nº 015/2024, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 33.592,16 (trinta e três mil, quinhentos e noventa e dois reais e dezesseis centavos), VIGÊNCIA: de 10 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0205 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0045.2.013 Manutenção e Func. Do FMS; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. SIGNATÁRIOS: Vaique Machado Santos, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 045.068.573-05, pela Contratante e o Sra. MARIA CAROLINE DA COSTA RABELO PORTELA ULISSES, portador da Cédula de Identidade n° 3.337.497 (SSP-PI) e do CPF nº 057.429.913-04, pela contratada, data da assinatura, 10 de outubro de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 101004015/2024
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: M & T DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 38.594.553/0001-92, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente, pedagógicos e didáticos para atender as necessidades da secretaria de Educação deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2504001/2024, da modalidade Pregão nº 015/2024, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 5.033,55 (cinco mil, trinta e três reais e cinquenta e cinco centavos), VIGÊNCIA: de 10 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0206 – Sec. Municipal de Educação; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.122.0003.2.027 Manutenção e Func. Da Sec. de Educação; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500100100 – Receita de Impostos e Trans. – Educação. SIGNATÁRIOS: Cristina Vieira de Sousa Miranda, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 000.933.883-73, pela Contratante e o Sra. MARIA CAROLINE DA COSTA RABELO PORTELA ULISSES, portador da Cédula de Identidade n° 3.337.497 (SSP-PI) e do CPF nº 057.429.913-04, pela contratada, data da assinatura, 10 de outubro de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 101005015/2024
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: M & T DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 01.611.400/0001-04, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente, pedagógicos e didáticos para atender as necessidades da secretaria de Educação (MDE) deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2504001/2024, da modalidade Pregão nº 015/2024, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 24.542,71 (vinte e quatro mil, quinhentos e quarenta e dois reais e setenta e um centavos), VIGÊNCIA: de 10 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0207 – Manut. e Desenv. Do Ensino – MDE; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0009.2.112 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500100100 – Receita de Impostos e Trans. - Educação. SIGNATÁRIOS: Cristina Vieira de Sousa Miranda, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 000.933.883-73, pela Contratante e o Sra. MARIA CAROLINE DA COSTA RABELO PORTELA, portador da Cédula de Identidade n° 3.337.497 (SSP-PI) e do CPF nº 057.429.913-04, pela contratada, data da assinatura, 10 de outubro de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 101006015/2024
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: M & T DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 38.594.553/0001-92, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente, pedagógicos e didáticos para atender as necessidades da secretaria de Educação (FUNDEB) deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2504001/2024, da modalidade Pregão nº 015/2024, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 46.957,61 (quarenta e seis mil, novecentos e cinquenta e sete reais e sessenta e um centavos), VIGÊNCIA: de 10 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0208 – Fundo de Manut. E Desen. Básico – FUNDEB; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0009.2.042 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental 30%; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1540000000 – Transferência do FUNDEB - Imposto 30%. SIGNATÁRIOS: Cristina Vieira de Sousa Miranda, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 000.933.883-73, pela Contratante e o Sra. MARIA CAROLINE DA COSTA RABELO PORTELA ULISSES, portador da Cédula de Identidade n° 3.337.497 (SSP-PI) e do CPF nº 057.429.913-04, pela contratada, data da assinatura, 10 de outubro de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 101007015/2024
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, e a Empresa: M & T DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 38.594.553/0001-92, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente, pedagógicos e didáticos para atender as necessidades da secretaria de Assistência Social deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2504001/2024, da modalidade Pregão nº 015/2024, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 5.587,32 (cinco mil, quinhentos e oitenta e sete reais e trinta e dois centavos), VIGÊNCIA: de 10 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0212 – Secretaria Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.122.0032.2.059 – Manutenção Funcionamento Da Secretaria de Assistência Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. SIGNATÁRIOS: Fabiane Beatriz de Oliveira, Secretária Municipal de Assistência Social, CPF nº 605.891.303-90, pela Contratante e o Sra. MARIA CAROLINE DA COSTA RABELO PORTELA ULISSES, portador da Cédula de Identidade n° 3.337.497 (SSP-PI) e do CPF nº 057.429.913-04, pela contratada, data da assinatura, 10 de outubro de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 101008015/2024
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Fundo Municipal de Assistência Social, e a Empresa: M & T DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 38.594.553/0001-92, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente, pedagógicos e didáticos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2504001/2024, da modalidade Pregão nº 015/2024, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 17.103,96 (dezessete mil, cento e três reais e noventa e seis centavos), VIGÊNCIA: de 10 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0213 – Fundo Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0032.2.070 – Manutenção Func. Do Fundo de Assistência Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. SIGNATÁRIOS: Fabiane Beatriz de Oliveira, Secretária Municipal de Assistência Social, CPF nº 605.891.303-90, pela Contratante e o Sra. MARIA CAROLINE DA COSTA RABELO PORTELA ULISSES, portador da Cédula de Identidade n° 3.337.497 (SSP-PI) e do CPF nº 057.429.913-04, pela contratada, data da assinatura, 10 de outubro de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 111001017/2024
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Fundo Municipal de Saúde, e a Empresa: J JOCÉLIO G MOTA LTDA, CNPJ: 35.749.394/0001-60, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES HOSPITALARES PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – BOM LUGAR/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1006001/2024, da modalidade Pregão nº 017/2024, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 121.075,85 (cento e vinte e um mil, setenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos), VIGÊNCIA: de 11 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0205 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0003.1.047 – Aquisição de Equipamentos Hospitalares e Ambulatoriais; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Impostos e Trans. – Saúde. SIGNATÁRIOS: Vaique Machado Santos, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 045.068.573-05, pela Contratante e o Sr. JOSE JOCELIO GOMES MOTA, portador da Cédula de Identidade n° 0317419720066 SESP MA e do CPF nº 045.883.453-03, pela contratada, data da assinatura, 11 de outubro de 2024.
