EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 141001007/2024
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR – MA, Através da Secretaria Municipal de obras, urbanismo, transporte e trânsito e a Empresa G P CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.274.505/0001-21, com sede na Rua do sol, s/n – Centro, Miranda do Norte/MA, OBJETO: Contratação de empresa para construção de reservatórios de pequeno porte com estrutura em concreto armado e reservatório em poliéster reforçado com fibra de vidro em diversas localidades no município de Bom Lugar / MA, conforme especificações contidas no processo administrativo de nº 0801003/2024 da modalidade Pregão Eletrônico Nº 007/2024, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela execução dos serviços será R$ 90.277,97 (noventa mil, duzentos e setenta e sete reais e noventa e sete centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias, a contar da emissão da Ordem de Serviço. As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0209 – Sec. Mun. De obras, Urban, Transp. Trâns. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 17.511.0018.1.025 – Construção, Ampliação e Recuperação de Poços Artesianos. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:4.4.90.51.00 – Obras e Instalações FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Outros Recursos não Vinculados a Impostos. Signatários: JOSÉ ERIVANE DA SILVA LAGO, portador(a) do CPF nº 498.934.243-72, Secretário municipal de obras, urbanismo, transporte e trânsito e o Sr. LUIS GUSTAVO PAIVA DIAS, portador(a) da Cédula de Identidade n° 036533462009-0 SSP/MA e do CPF nº 079.984.853-02, pela contratada, data da assinatura, 14 de outubro de 2024.
