PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024. A Prefeitura Municipal de Bom Lugar, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados que, com base na LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, DECRETO MUNICIPAL N° 011, DE 01 DE MARÇO DE 2024, LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, realizará às 10:00h (dez horas) do dia 25 de novembro de 2024, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024, do tipo menor preço Global, Objetivando A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL COM 9 SALAS DE AULA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR-MA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO N°.957776/2024/FNDE/CAIXA. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:59 (nove horas e cinquenta e nove minutos) do dia 25/11/2024. Data e horário do início da disputa: 10:00 (dez horas) do dia 25/11/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e bomlugar.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. pelo telefone (99) 98545-1546 e no endereço de e-mail: pmblilicitacao@gmail.com. Bom Lugar–MA, 31 de outubro de 2024. Cristina Vieira de Sousa Miranda. Secretária Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024. A Prefeitura Municipal de Bom Lugar, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados que, com base na LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, DECRETO MUNICIPAL N° 011, DE 01 DE MARÇO DE 2024, LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, realizará às 10:00h (dez horas) do dia 26 de novembro de 2024, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024, do tipo menor preço Global, Objetivando A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR - MA – CRECHE TIPO 1, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO N°. 957692/2024/FNDE/CAIXA. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:59 (nove horas e cinquenta e nove minutos) do dia 26/11/2024. Data e horário do início da disputa: 10:00 (dez horas) do dia 26/11/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e bomlugar.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. pelo telefone (99) 98545-1546 e no endereço de e-mail: pmblilicitacao@gmail.com. Bom Lugar–MA, 31 de outubro de 2024. Cristina Vieira de Sousa Miranda. Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 041101006/2024
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR – MA, Através da Secretaria Municipal de obras, urbanismo, transporte e trânsito e a Empresa F S DE ARAÚJO FS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.054.786/0001-79, com sede na Rodovia BR 316, nº 37 – Centro – Bacabal - MA, OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção de estradas vicinais, no município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no processo administrativo de nº 0801001/2024 da modalidade Pregão Eletrônico Nº 006/2024, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela execução dos serviços será R$ 1.994.880,33 (um milhão, novecentos e noventa e quatro mil, oitocentos e oitenta reais e trinta e três centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias, a contar da emissão da Ordem de Serviço. As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0209 – Sec. Mun. De obras, Urban, Transp. Trâns. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 17.511.0019.1.029 Construção, Recuperação de Estrada Vicinal, Pont/Bueiros. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:4.4.90.51.00 – Obras e Instalações FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Outros Recursos não Vinculados a Impostos. Signatários: JOSÉ ERIVANE DA SILVA LAGO, portador(a) do CPF nº 498.934.243-72, Secretário municipal de obras, urbanismo, transporte e trânsito e o Sr. FERNANDO SILVA DE ARAUJO, portador(a) da Cédula de Identidade n° 693521961 SEJUSP/MA e do CPF nº 925.109.223-00, pela contratada, data da assinatura, 04 de novembro de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 051101019/2024
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, e a Empresa: F B F SERVICOS LTDA, Situada na AV DUQUE DE CAXIAS, Nº 167, CENTRO – ICATU/MA, CNPJ: 37.052.216/0001-00, OBJETO: Contratação de pessoa (s) jurídica (s) para prestação de serviço de organização de eventos diversos, compreendendo o planejamento, a organização, a execução, a operacionalização, a produção, a locação de equipamentos e todos os demais serviços correlatos, para as festividades do aniversário da cidade de interesse deste Município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de Nº 2608001/2024, da modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2024, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 39.980,00 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta reais), VIGÊNCIA: de 05 de novembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0217 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 13.392.0092.2.089 Manutenção de Atividades Culturais, Artísticas e Folclóricas; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. SIGNATÁRIOS: Maria Ademir da Costa, Secretária Municipal de Cultura e Turismo, CPF nº 674.534.063-15, pela Contratante e o Sr. FRANKLIM BEY FREITAS FERREIRA, portador da Cédula de Identidade n° 0305867946 SSP/MA e do CPF nº 772.873.633-72, pela contratada, data da assinatura, 05 de novembro de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 051102019/2024
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, e a Empresa: VHT SERVIÇOS E EVENTOS LTDA, Situada na AVENIDA DOS JATOBÁS, JUPARANÃ, PARAGOMINAS - PA, CNPJ: 34.307.994/0001-05, OBJETO: Contratação de pessoa (s) jurídica (s) para prestação de serviço de organização de eventos diversos, compreendendo o planejamento, a organização, a execução, a operacionalização, a produção, a locação de equipamentos e todos os demais serviços correlatos, para as festividades do aniversário da cidade de interesse deste Município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de Nº 2608001/2024, da modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2024, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 250.586,00 (duzentos e cinquenta mil, quinhentos e oitenta e seis reais), VIGÊNCIA: de 05 de novembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0217 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 13.392.0092.2.089 Manutenção de Atividades Culturais, Artísticas e Folclóricas; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. SIGNATÁRIOS: Maria Ademir da Costa, Secretária Municipal de Cultura e Turismo, CPF nº 674.534.063-15, pela Contratante e o Sr. VICTOR HUGO TODDE, portador da Cédula de Identidade n° 1511610 SSP/SE e do CPF nº 496.657.901-53, pela contratada, data da assinatura, 05 de novembro de 2024.
