EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021001009/2024
Espécie: Primeiro (1°) Termo Aditivo ao contrato nº 021001009/2024, processo nº 0209001/2024, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa J. SILVINO DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.875.166/0001-73, OBJETO: Acréscimo de 17,86% nos quantitativos do contrato de nº 021001009/2024, que resultou no valor de R$17.862,03(dezessete mil, oitocentos e sessenta e dois reais e três centavos), permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Lei 14.133/21, conforme DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº009/2024. As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0209 – Sec. Mun. De Obras, Urban, Transp. Trâns. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 15.451.0023.1.021 Construção, Ampliação e Reforma de Praças, Parques e Canteiros. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:4.4.90.51.00 – Obras e Instalações FONTE DE RECURSO: 1700000000 – Outros convênios da União. Signatários. SIGNATÁRIOS: JOSÉ ERIVANE DA SILVA LAGO, portador da matrícula mun. nº 512, pela Contratante o Sr. Júlio Silvino da Silva Neto, portador da cédula de identidade nº 02**79****028 do CPF nº ***099.***-93, pela contratada data da assinatura 07 de novembro de 2024.
