BOLETIM INFORMATIVO/CONSULTIVO
A Prefeitura Municipal de Bom Lugar, Estado do Maranhão, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Transporte e Trânsito, informa a quem possa interessar, sobre a abertura de procedimento licitatório para fins de REGISTRO DE PREÇOS, o mesmo objetivando o Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de Locação de Veículos leves e Máquinas pesadas. Cumpre-nos o prazeroso dever desta comunicação, ao tempo que consulto aos diversos órgãos da administração pública Direta ou Indireta, se há interesse em participar do referido evento, solicitando que as possíveis manifestações, se deem até o dia 29/11/2024.
O sistema integralizado usado por esta Administração Pública já possui vários itens de natureza compatível ao objeto supracitado, onde poderão ser consultadas as especificações dos mesmos e caso necessário a inclusão de outros itens de seu interesse.
Mais informações na Secretaria de Obras, Urbanismo, Transporte e Trânsito do Município de Bom Lugar - MA.
Bom Lugar - MA, 18 de novembro de 2024.
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José Erivane da Silva Lago
Secretário Municipal de Obras, Urbanismo, Transporte e Trânsito
BOLETIM INFORMATIVO/CONSULTIVO
A Prefeitura Municipal de Bom Lugar, Estado do Maranhão, por meio da Secretaria Municipal de Administração, informa a quem possa interessar, sobre a abertura de procedimento licitatório para fins de REGISTRO DE PREÇOS, o mesmo objetivando o Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços na confecção de materiais gráficos. Cumpre-nos o prazeroso dever desta comunicação, ao tempo que consulto aos diversos órgãos da administração pública Direta ou Indireta, se há interesse em participar do referido evento, solicitando que as possíveis manifestações, se deem até o dia 29/11/2024.
O sistema integralizado usado por esta Administração Pública já possui vários itens de natureza compatível ao objeto supracitado, onde poderão ser consultadas as especificações dos mesmos e caso necessário a inclusão de outros itens de seu interesse.
Mais informações na Secretaria de Administração do Município de Bom Lugar - MA.
Bom Lugar - MA, 18 de novembro de 2024.
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Tássio Vinícius Lima de Melo
Secretário Municipal de Administração
BOLETIM INFORMATIVO/CONSULTIVO
A Prefeitura Municipal de Bom Lugar, Estado do Maranhão, por meio da Secretaria Municipal de Administração, informa a quem possa interessar, sobre a abertura de procedimento licitatório para fins de REGISTRO DE PREÇOS, o mesmo objetivando o Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios. Cumpre-nos o prazeroso dever desta comunicação, ao tempo que consulto aos diversos órgãos da administração pública Direta ou Indireta, se há interesse em participar do referido evento, solicitando que as possíveis manifestações, se deem até o dia 29/11/2024.
O sistema integralizado usado por esta Administração Pública já possui vários itens de natureza compatível ao objeto supracitado, onde poderão ser consultadas as especificações dos mesmos e caso necessário a inclusão de outros itens de seu interesse.
Mais informações na Secretaria de Administração do Município de Bom Lugar - MA.
Bom Lugar - MA, 18 de novembro de 2024.
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Tássio Vinícius Lima de Melo
Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 141101009/2024
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Administração, e a Empresa: E B SILVA E SILVA, CNPJ: 38.081.654/0001-60, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de artigos e vestuários produzidos em malharia para atender as necessidades da secretaria de Administração deste município de Bom Lugar – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 3001001/2024, da modalidade Pregão nº 009/2024, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 2.179,00 (dois mil, cento e setenta e nove reais), VIGÊNCIA: de 14 de novembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0203 - Secretaria Municipal de Administração; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0003.2.004 Manutenção e Func. Da Secretaria de Administração; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. SIGNATÁRIOS: Tássio Vinicius Lima de Melo, Secretário Municipal de Administração, CPF nº 605.891.303-90, pela Contratante e a Sra. ÉRICA BIANCA SILVA E SILVA, portador da Cédula de Identidade n° 041593802011-8 e do CPF nº 607.539.313-70, pela contratada, data da assinatura, 14 de novembro de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 141102009/2024
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a Empresa: E B SILVA E SILVA, CNPJ: 38.081.654/0001-60, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de artigos e vestuários produzidos em malharia para atender as necessidades da secretaria de Saúde deste município de Bom Lugar – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 3001001/2024, da modalidade Pregão nº 009/2024, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 1.610,00 (um mil, seiscentos e dez reais), VIGÊNCIA: de 14 de novembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0204 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0003.2.009 Manutenção e Func. Da Secretaria Mun. de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Impost. E Transf. – Saúde. SIGNATÁRIOS: Vaique Machado Santos, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 045.068.573-05, pela Contratante e a Sra. ÉRICA BIANCA SILVA E SILVA, portador da Cédula de Identidade n° 041593802011-8 e do CPF nº 607.539.313-70, pela contratada, data da assinatura, 14 de novembro de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 141103009/2024
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Fundo Municipal de Saúde, e a Empresa: E B SILVA E SILVA, CNPJ: 38.081.654/0001-60, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de artigos e vestuários produzidos em malharia para atender as necessidades do Fundo de Saúde deste município de Bom Lugar – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 3001001/2024, da modalidade Pregão nº 009/2024, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 10.469,00 (dez mil, quatrocentos e sessenta e nove reais), VIGÊNCIA: de 14 de novembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0205 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0036.2.014 Manutenção e Func. Da Atenção Básica – PAB; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. SIGNATÁRIOS: Vaique Machado Santos, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 045.068.573-05, pela Contratante e a Sra. ÉRICA BIANCA SILVA E SILVA, portador da Cédula de Identidade n° 041593802011-8 e do CPF nº 607.539.313-70, pela contratada, data da assinatura, 14 de novembro de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 141104009/2024
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: E B SILVA E SILVA, CNPJ: 38.081.654/0001-60, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de artigos e vestuários produzidos em malharia para atender as necessidades da secretaria de Educação deste município de Bom Lugar – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 3001001/2024, da modalidade Pregão nº 009/2024, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 1.048,00 (um mil e quarenta e oito reais), VIGÊNCIA: de 14 de novembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0206 – Sec. Municipal de Educação; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.122.0003.2.027 Manutenção e Func. Da Sec. de Educação; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500100100 – Receita de Impostos e Trans. - Educação. SIGNATÁRIOS: Cristina Vieira de Sousa Miranda, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 000.933.883-73, pela Contratante e a Sra. ÉRICA BIANCA SILVA E SILVA, portador da Cédula de Identidade n° 041593802011-8 e do CPF nº 607.539.313-70, pela contratada, data da assinatura, 14 de novembro de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 141105009/2024
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: E B SILVA E SILVA, CNPJ: 38.081.654/0001-60, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de artigos e vestuários produzidos em malharia para atender as necessidades da secretaria de Educação (FUNDEB) deste município de Bom Lugar – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 3001001/2024, da modalidade Pregão nº 009/2024, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 2.445,00 (dois mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais), VIGÊNCIA: de 14 de novembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0208 – Fundo de Manut. E Desen. Básico - FUNDEB; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0009.2.042 Manut. E Func. Das Atividades do Ens. Fundamental 30%; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1540000000 – Transferência de Impostos - FUNDEB 30%. SIGNATÁRIOS: Cristina Vieira de Sousa Miranda, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 000.933.883-73, pela Contratante e a Sra. ÉRICA BIANCA SILVA E SILVA, portador da Cédula de Identidade n° 041593802011-8 e do CPF nº 607.539.313-70, pela contratada, data da assinatura, 14 de novembro de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 141106009/2024
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria de Assistência Social, e a Empresa: E B SILVA E SILVA, CNPJ: 38.081.654/0001-60, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de artigos e vestuários produzidos em malharia para atender as necessidades da secretaria de Assistência Social deste Município de Bom Lugar – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 3001001/2024, da modalidade Pregão nº 009/2024, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 2.095,00 (dois mil e noventa e cinco reais), VIGÊNCIA: de 14 de novembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0212 – Secretaria Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.122.0032.2.059 – Manutenção Funcionamento Da Secretaria de Assistência Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos. SIGNATÁRIOS: Fabiane Beatriz de Oliveira, Secretária Municipal de Assistência Social, CPF nº 605.891.303-90, pela Contratante e a Sra. ÉRICA BIANCA SILVA E SILVA, portador da Cédula de Identidade n° 041593802011-8 e do CPF nº 607.539.313-70, pela contratada, data da assinatura, 14 de novembro de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 141107009/2024
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Fundo Municipal de Assistência Social, e a Empresa: E B SILVA E SILVA, CNPJ: 38.081.654/0001-60, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de artigos e vestuários produzidos em malharia para atender as necessidades do Fundo de Assistência Social deste Município de Bom Lugar – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 3001001/2024, da modalidade Pregão nº 009/2024, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 1.624,00 (um mil, seiscentos e vinte e quatro reais), VIGÊNCIA: de 14 de novembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0213 - Fundo Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0032.2.070 - Manutenção e Func. Do Fundo de Assistência Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. SIGNATÁRIOS: Fabiane Beatriz de Oliveira, Secretária Municipal de Assistência Social, CPF nº 605.891.303-90, pela Contratante e a Sra. ÉRICA BIANCA SILVA E SILVA, portador da Cédula de Identidade n° 041593802011-8 e do CPF nº 607.539.313-70, pela contratada, data da assinatura, 14 de novembro de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 141108009/2024
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Desporto e Lazer, e a Empresa: E B SILVA E SILVA, CNPJ: 38.081.654/0001-60, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de artigos e vestuários produzidos em malharia para atender as necessidades da secretaria de Desporto e Lazer deste Município de Bom Lugar – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 3001001/2024, da modalidade Pregão nº 009/2024, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 5.020,00 (cinco mil e vinte reais), VIGÊNCIA: de 14 de novembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0216 – Secretaria Mun. De Desporto e Lazer; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0003.2.084 - Manutenção e Func. Da Sec. de Desporto e Lazer; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. SIGNATÁRIOS: Manoel Francisco Matos, Secretário Municipal de Desporto e Lazer, CPF nº 822.177.503-72, pela Contratante e a Sra. ÉRICA BIANCA SILVA E SILVA, portador da Cédula de Identidade n° 041593802011-8 e do CPF nº 607.539.313-70, pela contratada, data da assinatura, 14 de novembro de 2024.
