EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 211104014/2024
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: R S C S COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 53.287.398/0001-55, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de móveis, eletrodomésticos e equipamentos permanentes para atender a demanda da secretaria de Educação (MDE) deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0403001/2024, da modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2024, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 6.550,00 (seis mil, quinhentos e cinquenta reais), VIGÊNCIA: de 21 de novembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0207 – Manut. e Desenv. Do Ensino – MDE; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0009.1.072 - Aquisição de Material e Equipamentos para Manut. e Desenvolvimento do Ensino; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material permanente; FONTE DE RECURSO: 1500100100 – Receitas de imposto e Trans. – Educação. SIGNATÁRIOS: Cristina Vieira de Sousa Miranda, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 000.933.883-73, pela Contratante e o Sr. RODRIGO SERGIO CRUZ SANTOS, portador da Cédula de Identidade n° 050477272013-9 SSP/MA e do CPF nº 616.419.573-01, pela contratada, data da assinatura, 21 de novembro de 2024.
