EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 160401001/2024

Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo ao contrato nº160401001/2024, processo nº 1902001/2024, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO ESTADO DO MARANHÃO, Situada na Rua Principal, s/nº, BR 135, KM 11, Matinha – São Luís, MA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.078.577/0001-41. OBJETO: Contratação a Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas instituições educacionais de educação básica da rede pública de ensino do município, por conta do programa nacional de alimentação escolar – PNAE, para Bom Lugar - MA. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 124, inciso I, alínea a, da Lei nº 14.133/21. Conforme Chamada Pública nº 001/2024. Vigência: de 25 de novembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Valor do aditamento: R$ 35.014,70 (trinta e cinco mil, quatorze reais e setenta centavos). ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0207 – Manut. E Desenv. Do Ensino – MDE FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.306.0011.2.029 – Manutenção e Func. Da Merenda Escolar – PNAE. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1552000000 – Transferência de Recurso do PNAE. SIGNATÁRIOS: Cristina Vieira de Sousa Miranda, Secretária Municipal de Educação de Bom Lugar, inscrito no CPF nº 000.933.883-73 e portadora do RG n° 1787222200-16, pela Contratante e o Sr. LINCOLN BRANCO PEREIRA, portador da Cédula de Identidade n° ****631**-5 e do CPF nº ***.712. ***-49, pela contratada. Data da assinatura 25 de novembro de 2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 040106005/2024.

Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo ao contrato nº040106005/2024, processo nº 1701002/2023, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa AUTO PECAS.COM LTDA, Situada na R GENESIO CARVALHO, N° 11 – CENTRO – ESPERANTINOPOLIS - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.702.353/0001-85. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças para máquinas pesadas para atender a demanda da secretaria de Obras, Urbanismo, Transporte e Trânsito, urbanismo, transporte e trânsito deste município de Bom Lugar/MA. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93. Conforme Pregão Eletrônico nº 005/2023. Vigência: de 25 de novembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Valor do aditamento: R$ 9.790,00 (nove mil e setecentos e noventa reais). ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0209 – Sec. Mun. De Obras, Urbanismo, Transporte e Trânsito, Urban, Transp. Trâns; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 15.122.0003.2.048 Manut. E Func. Da Sec. Mun. De Obras, Urbanismo, Transporte e Trânsito, Urban, Transp. e Trâns; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vínculados de Impostos. SIGNATÁRIOS: José Erivane da Silva Lago, Secretário Municipal de Obras, Urbanismo, Transporte e Trânsito de Bom Lugar, inscrito no CPF nº 498.934.243-72 e portadora do RG n° 061715682017.5 SSP/MA, pela Contratante e o Sr. JOSE RIBEIRO FILHO, portador da Cédula de Identidade n° 0508308920137 (SESP-MA) e do CPF nº 439.335.053-72, pela contratada. Data da assinatura 25 de novembro de 2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040107005/2024

Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo ao contrato nº040107005/2024, processo nº 1701002/2023, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa AUTO PECAS.COM LTDA, Situada na R GENESIO CARVALHO, N° 11 – CENTRO – ESPERANTINOPOLIS - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.702.353/0001-85. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças para máquinas para atender a demanda da secretaria de Agricultura deste município de Bom Lugar/MA. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93. Conforme Pregão Eletrônico nº 005/2023. Vigência: de 25 de novembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Valor do aditamento: R$ 7.825,00 (sete mil e oitocentos e vinte e cinco reais). ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0211 – Sec. Mun. De Agricultura e Abastecimento; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0003.2.055 – Manut. E Func. Da Sec. Mun. De Agricultura e Abastecimento; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vínculados de Impostos. SIGNATÁRIOS: José Antonio de Abreu Pereira, Secretário Municipal de Agricultura de Bom Lugar, inscrito no CPF nº 675.142.003-04 e portadora do RG n° 013236011999-5 SSP/MA, pela Contratante e o Sr. JOSE RIBEIRO FILHO, portador da Cédula de Identidade n° 0508308920137 (SESP-MA) e do CPF nº 439.335.053-72, pela contratada. Data da assinatura 25 de novembro de 2024.

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1305001/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 200601005/2024 DE 20 DE JUNHO DE 2024

O MUNICÍPIO DE BOM LUGAR, Estado do Maranhão, com sede na Rua Manoel Severo, s/n, Centro, inscrito no CNPJ sob o nº 01.611.400/0001-40, neste ato representado pelo Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, Senhor VAIQUE MACHADO SANTOS, na qualidade de NOTIFICANTE, vem através do presente, RESCINDIR UNILATERALMENTE O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 200601005/2024 DE 20 DE JUNHO DE 2024, firmado com a doravante NOTIFICADA, a empresa G A AGUIAR LTDA, situada na Rua Manoel Alves de Abreu, nº208, CEP.: 65.700-000, Centro – Bacabal – MA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.561.449/0001-07. OBJETO; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA READEQUAÇÃO E REFORMA DO ESPAÇO FÍSICO DA UBS DO POVOADO LIVRAMENTO, MUNICÍPIO DE BOM LUGAR / MA. FUNDMENTAÇÃO LEGAL: Art. 104, I e II e 137, I, da Lei nº. 14.133/21.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080101011/2024

Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo ao contrato nº080101011/2024, processo nº 1707001/2023, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa J. J. SILVA FILHO, Situada na RUA MANOEL SEVERO, Nº 400, CENTRO – BOM LUGAR/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.100.885/0001-14. OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda da secretaria de Administração deste município de Bom Lugar/MA. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93. Conforme Pregão Eletrônico nº 011/2023. Vigência: de 25 de novembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Valor do aditamento: R$ 5.935,00 (cinco mil e novecentos e trinta e cinco reais). ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0203- Secretaria Municipal de Administração; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0003.2.004 Manutenção e Func. Da Secretaria de Administração; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. SIGNATÁRIOS: Tássio Vinicius Lima de Melo, Secretário Municipal de Administração de Bom Lugar, inscrito no CPF nº 605.891.303-90 e portadora do RG n° 0395662010-8, pela Contratante e o Sr. JOSÉ JOÃO SILVA FILHO, portador da Cédula de Identidade n° 000023169694-9 (SSP-MA) e do CPF nº 707.892.153-49, pela contratada. Data da assinatura 25 de novembro de 2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080102011/2024

Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo ao contrato nº080102011/2024, processo nº 1707001/2023, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa J. J. SILVA FILHO, Situada na RUA MANOEL SEVERO, Nº 400, CENTRO – BOM LUGAR/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.100.885/0001-14. OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda da secretaria de Saúde deste município de Bom Lugar/MA. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93. Conforme Pregão Eletrônico nº 011/2023. Vigência: de 25 de novembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Valor do aditamento: R$ 5.088,96 (cinco mil, oitenta e oito reais e noventa e seis centavos). ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0204 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0003.2.009 Manutenção e Func. Das Ativ. Da Sec. de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Impos. E Trans. – Saúde. SIGNATÁRIOS: Vaique Machado Santos, Secretário Municipal de Saúde de Bom Lugar, inscrito no CPF nº 045.068.573-05 e portadora do RG n° 0000348845944, pela Contratante e o Sr. JOSÉ JOÃO SILVA FILHO, portador da Cédula de Identidade n° 000023169694-9 (SSP-MA) e do CPF nº 707.892.153-49, pela contratada. Data da assinatura 25 de novembro de 2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080103011/2024

Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo ao contrato nº080103011/2024, processo nº 1707001/2023, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa J. J. SILVA FILHO, Situada na RUA MANOEL SEVERO, Nº 400, CENTRO – BOM LUGAR/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.100.885/0001-14. OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda do Fundo de Saúde deste município de Bom Lugar/MA. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93. Conforme Pregão Eletrônico nº 011/2023. Vigência: de 25 de novembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Valor do aditamento: R$ 26.767,72 (vinte e seis mil, setecentos e sessenta e sete reais e setenta e dois centavos). ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0205 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0003.2.013 Manutenção e Func. Do FMS; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. SIGNATÁRIOS: Vaique Machado Santos, Secretário Municipal de Saúde de Bom Lugar, inscrito no CPF nº 045.068.573-05 e portadora do RG n° 0000348845944, pela Contratante e o Sr. JOSÉ JOÃO SILVA FILHO, portador da Cédula de Identidade n° 000023169694-9 (SSP-MA) e do CPF nº 707.892.153-49, pela contratada. Data da assinatura 25 de novembro de 2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080104011/2024

Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo ao contrato nº080104011/2024, processo nº 1707001/2023, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa J. J. SILVA FILHO, Situada na RUA MANOEL SEVERO, Nº 400, CENTRO – BOM LUGAR/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.100.885/0001-14. OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda da Secretaria de Educação deste município de Bom Lugar/MA. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93. Conforme Pregão Eletrônico nº 011/2023. Vigência: de 25 de novembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Valor do aditamento: R$ 2.155,83 (dois mil, cento e cinquenta e cinco reais e oitenta e três centavos). ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0206 – Sec. Municipal de Educação; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.122.0003.2.027 Manutenção e Func. Da Sec. de Educação; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. SIGNATÁRIOS: Cristina Vieira de Sousa Miranda, Secretária Municipal de Educação de Bom Lugar, inscrito no CPF nº 000.933.883-73 e portadora do RG n° 1787222200-16, pela Contratante e o Sr. JOSÉ JOÃO SILVA FILHO, portador da Cédula de Identidade n° 000023169694-9 (SSP-MA) e do CPF nº 707.892.153-49, pela contratada. Data da assinatura 25 de novembro de 2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080105011/2024

Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo ao contrato nº080105011/2024, processo nº 1707001/2023, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa J. J. SILVA FILHO, Situada na RUA MANOEL SEVERO, Nº 400, CENTRO – BOM LUGAR/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.100.885/0001-14. OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda da Secretaria de Educação (MDE) deste município de Bom Lugar/MA. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93. Conforme Pregão Eletrônico nº 011/2023. Vigência: de 25 de novembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Valor do aditamento: R$ 11.030,92 (onze mil e trinta reais e noventa e dois centavos). ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0207 – Manut. E Desenv. Do Ensino - MDE; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.122.0003.2.112 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. SIGNATÁRIOS: Cristina Vieira de Sousa Miranda, Secretária Municipal de Educação de Bom Lugar, inscrito no CPF nº 000.933.883-73 e portadora do RG n° 1787222200-16, pela Contratante e o Sr. JOSÉ JOÃO SILVA FILHO, portador da Cédula de Identidade n° 000023169694-9 (SSP-MA) e do CPF nº 707.892.153-49, pela contratada. Data da assinatura 25 de novembro de 2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080106011/2024

Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo ao contrato nº080106011/2024, processo nº 1707001/2023, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa J. J. SILVA FILHO, Situada na RUA MANOEL SEVERO, Nº 400, CENTRO – BOM LUGAR/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.100.885/0001-14. OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda da Secretaria de Educação (FUNDEB) deste município de Bom Lugar/MA. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93. Conforme Pregão Eletrônico nº 011/2023. Vigência: de 25 de novembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Valor do aditamento: R$ 18.599,40 (dezoito mil, quinhentos e noventa e nove reais e quarenta centavos). ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0208 – Fundo de Manut. E Desen. Básico - FUNDEB; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.122.0003.2.042 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental 30%; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1540000000 – Transferência do FUNDEB – Impostos 30%. SIGNATÁRIOS: Cristina Vieira de Sousa Miranda, Secretária Municipal de Educação de Bom Lugar, inscrito no CPF nº 000.933.883-73 e portadora do RG n° 1787222200-16, pela Contratante e o Sr. JOSÉ JOÃO SILVA FILHO, portador da Cédula de Identidade n° 000023169694-9 (SSP-MA) e do CPF nº 707.892.153-49, pela contratada. Data da assinatura 25 de novembro de 2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080107011/2024

Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo ao contrato nº080107011/2024, processo nº 1707001/2023, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa J. J. SILVA FILHO, Situada na RUA MANOEL SEVERO, Nº 400, CENTRO – BOM LUGAR/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.100.885/0001-14. OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda da Secretaria de Assistência Social deste município de Bom Lugar/MA. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93. Conforme Pregão Eletrônico nº 011/2023. Vigência: de 25 de novembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Valor do aditamento: R$ 1.232,97 (um mil, duzentos e trinta e dois reais e noventa e sete centavos). ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0212 – Secretaria Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0032.2.059 – Manutenção Funcionamento Da Secretaria de Assistência Social.; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos. SIGNATÁRIOS: Fabiane Beatriz de Oliveira Miranda, Secretária Municipal de Assistência Social de Bom Lugar, inscrito no CPF nº 605.891.303-90 e portadora do RG n° 0288932820054, pela Contratante e o Sr. JOSÉ JOÃO SILVA FILHO, portador da Cédula de Identidade n° 000023169694-9 (SSP-MA) e do CPF nº 707.892.153-49, pela contratada. Data da assinatura 25 de novembro de 2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080108011/2024

Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo ao contrato nº080108011/2024, processo nº 1707001/2023, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa J. J. SILVA FILHO, Situada na RUA MANOEL SEVERO, Nº 400, CENTRO – BOM LUGAR/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.100.885/0001-14. OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda do Fundo Municipal de Assistência Social deste município de Bom Lugar/MA. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93. Conforme Pregão Eletrônico nº 011/2023. Vigência: de 25 de novembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Valor do aditamento: R$ 9.655,24 (nove mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e vinte e quatro centavos). ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0213 – Fundo Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0032.2.070 – Manutenção Func. Do Fundo de Assistência Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. SIGNATÁRIOS: Fabiane Beatriz de Oliveira Miranda, Secretária Municipal de Assistência Social de Bom Lugar, inscrito no CPF nº 605.891.303-90 e portadora do RG n° 0288932820054, pela Contratante e o Sr. JOSÉ JOÃO SILVA FILHO, portador da Cédula de Identidade n° 000023169694-9 (SSP-MA) e do CPF nº 707.892.153-49, pela contratada. Data da assinatura 25 de novembro de 2024.