RESULTADO DE JULGAMENTO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR, ESTADO DO MARANHÃO, torna público o resultado do julgamento da Dispensa de Licitação nº 010/2024 - Processo Administrativo nº 1111001/2024, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ENFEITES NATALINOS, PARA O NATAL ILUMINADO NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR - MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa e Projeto Básico, para atendimento à demanda imediata da Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura Municipal, com fundamento no art. 75, inciso I combinado com o seu §3º, da Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021.

VENCEDORA: LEANDRO MACHADO VIEIRA, inscrita no CNPJ nº 27.883.720/0001-07, no valor total de R$114.083,78 (cento e quatorze mil, oitenta e três reais e setenta e oito centavos).

BOM LUGAR - MA, 03 de dezembro de 2024.

ROSA MARIA CAETANO DE SOUSA

Agente de Contratação

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Considerando o inteiro teor dos autos do processo administrativo no 1111001/2024, que deu origem a Dispensa de licitação nº010/2024, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ENFEITES NATALINOS, PARA O NATAL ILUMINADO NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR - MA, a autoridade superior, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de acordo com o que dispõe o art. 75, inciso I da Lei Federal 14.133/2021, tendo em vista o resultado apresentado no processo acima identificado, adjudica o objeto supra a empresa VENCEDORA: LEANDRO MACHADO VIEIRA, inscrita no CNPJ nº 27.883.720/0001-07, no valor total de R$114.083,78 (cento e quatorze mil, oitenta e três reais e setenta e oito centavos).

Bom Lugar, Estado do Maranhão, em 03 de dezembro de 2024.

TÁSSIO VINÍCIUS LIMA DE MELO

Secretário Mun. de Administração

RATIFICAÇÃO

Dispensa de Licitação nº 010/2024

O Secretário Municipal de Administração, de Bom Lugar, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Dispensa de Licitação n° 010/2024, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ENFEITES NATALINOS, PARA O NATAL ILUMINADO NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR - MA, com fulcro no art. 75, inciso I da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 75, I da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresa LEANDRO MACHADO VIEIRA, inscrita no CNPJ nº 27.883.720/0001-07, no valor total de R$114.083,78 (cento e quatorze mil, oitenta e três reais e setenta e oito centavos).

Bom Lugar, Estado do Maranhão, em 04 de dezembro de 2024.

TÁSSIO VINÍCIUS LIMA DE MELO

Secretário Mun. de Administração

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 051201010/2024. Partes: Município de Bom Lugar - MA, por meio da Prefeitura Municipal de Bom Lugar, por intermédio da Secretaria de Administração, o Sr. Tássio Vinícius Lima de Melo, a seguir denominada CONTRATANTE, e a empresa LEANDRO MACHADO VIEIRA, inscrita no CNPJ nº 27.883.720/0001-07, situada na Rua Pastor Djair Guerra, nº32, Lote 32 QUADRA, Aroeiras, CEP. 64.011-500, Teresina - PI, LIZADA NA RUA MANOEL SEVERO, MUNICÍPIO DE BOM LUGAR / MA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ENFEITES NATALINOS, PARA O NATAL ILUMINADO NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR – MA. Base Legal: artigo 75, I, da Lei Federal Lei 14.133/2021. Valor: R$114.083,78 (cento e quatorze mil, oitenta e três reais e setenta e oito centavos). Vigência: A contar da data da assinatura, até 31 de janeiro de 2025. Dotação Orçamentária: Órgão: 02 Poder Executivo; Unidade Gestora: 0203 - Secretaria Municipal de Administração; Função Programática: 04.122.0003.2.004 Manutenção e Func. Da Secretaria de Administração. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica; Fonte De Recurso: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos; Signatários: Sr. Tássio Vinicius Lima de Melo, Secretário Municipal de Administração de Bom Lugar, inscrito no CPF nº 605.891.303-90 e portador do RG n° 0395662010-8; e o Sr. LEANDRO MACHADO VIEIRA, portador da cédula de identidade nº 1968288 –SSP/PI e CPF nº 844.784.973-20, em 05 de dezembro de 2024.

RESULTADO DE JULGAMENTO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR, ESTADO DO MARANHÃO, torna público o resultado do julgamento da Dispensa de Licitação nº 011/2024. Processo Administrativo nº 1811004/2024. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais para uso nas decorações natalinas, de interesse deste Município de Bom Lugar – MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa e Termo de Referência, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021. VENCEDORA: LEANDRO MACHADO VIEIRA, inscrita no CNPJ nº 27.883.720/0001-07, situada na Rua Pastor Djair Guerra, nº32, Lote 32 QUADRA, Aroeiras, CEP. 64.011-500, Teresina - PI, no valor total de R$57.931,40 (cinquenta e sete mil, novecentos e trinta e um reais e quarenta centavos).

BOM LUGAR - MA, 03 de dezembro de 2024.

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ROSA MARIA CAETANO DE SOUSA

Agente de Contratação

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Considerando o inteiro teor dos autos do processo administrativo no 1811004/2024, que deu origem a Dispensa de licitação no 011/2024, tendo por objeto a Contratação de empresa para fornecimento de materiais para uso nas decorações natalinas, de interesse deste Município de Bom Lugar – MA, a Autoridade Competente, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de acordo com o que dispõe o art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, tendo em vista o resultado apresentado no processo acima identificado, adjudica o objeto supra a empresa LEANDRO MACHADO VIEIRA, inscrita no CNPJ nº 27.883.720/0001-07, situada na Rua Pastor Djair Guerra, nº32, Lote 32 QUADRA, Aroeiras, CEP. 64.011-500, Teresina - PI, no valor total de R$57.931,40 (cinquenta e sete mil, novecentos e trinta e um reais e quarenta centavos).

Bom Lugar, Estado do Maranhão, em 03 de dezembro de 2024.

TÁSSIO VINÍCIUS LIMA DE MELO

Secretário Municipal de Administração

RATIFICAÇÃO

Dispensa de Licitação nº 011/2024

O Secretário Municipal de Administração de Bom Lugar, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Dispensa de Licitação n° 011/2024, que tem por objeto a Contratação de empresa para fornecimento de materiais para uso nas decorações natalinas, de interesse deste Município de Bom Lugar – MA, com fulcro no art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresa LEANDRO MACHADO VIEIRA, inscrita no CNPJ nº 27.883.720/0001-07, situada na Rua Pastor Djair Guerra, nº32, Lote 32 QUADRA, Aroeiras, CEP. 64.011-500, Teresina - PI, no valor total de R$57.931,40 (cinquenta e sete mil, novecentos e trinta e um reais e quarenta centavos).

Bom Lugar, Maranhão, em 04 de dezembro de 2024.

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TÁSSIO VINÍCIUS LIMA DE MELO

Secretário Municipal de Administração

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 051201011/2024. Partes: Município de Bom Lugar - MA, por meio da Prefeitura Municipal de Bom Lugar, por intermédio da Secretaria de Administração, o Sr. Tássio Vinícius Lima de Melo, a seguir denominada CONTRATANTE, e a empresa LEANDRO MACHADO VIEIRA, inscrita no CNPJ nº 27.883.720/0001-07, situada na Rua Pastor Djair Guerra, nº32, Lote 32 QUADRA, Aroeiras, CEP. 64.011-500, Teresina - PI, LIZADA NA RUA MANOEL SEVERO, MUNICÍPIO DE BOM LUGAR / MA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais para uso nas decorações natalinas, de interesse deste Município de Bom Lugar – MA. Base Legal: artigo 75, II, da Lei Federal Lei 14.133/2021. Valor: R$57.931,40 (cinquenta e sete mil, novecentos e trinta e um reais e quarenta centavos). Vigência: A contar da data da assinatura, até 31 de janeiro de 2025. Dotação Orçamentária: Órgão: 02 Poder Executivo; Unidade Gestora: 0203 - Secretaria Municipal de Administração; Função Programática: 04.122.0003.2.004 Manutenção e Func. Da Secretaria de Administração. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Materiais de consumo; Fonte De Recurso: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos; Signatários: Sr. Tássio Vinicius Lima de Melo, Secretário Municipal de Administração de Bom Lugar, inscrito no CPF nº 605.891.303-90 e portador do RG n° 0395662010-8; e o Sr. LEANDRO MACHADO VIEIRA, portador da cédula de identidade nº 1968288 –SSP/PI e CPF nº 844.784.973-20, em 05 de dezembro de 2024.